terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Vereador Marcelo Santa Cruz convoca a sociedade para lutar em defesa da restauração do prédio da Fábrica Tacaruna


Vamos salvar o patrimônio histórico cultural que representa o Prédio da Fábrica Tacaruna. Conclamo todos e todas para fazermos uma grande mobilização, a fim de edificar um projeto cultural naquele prédio.

Diariamente passo na Av. Agamenon Magalhães e fico indignado com o criminoso abandono que se encontra o Prédio que no passado foi a Fábrica Tacaruna. Hoje pertence ao Governo do Estado de Pernambuco. Tenho conhecimento que governos passados do qual o atual é sucessor fizeram projetos culturais, foram até a França conhecer algumas experiências e nada desenvolveram. Esse prédio histórico corre o risco de desabar face o descaso das autoridades.

Histórico- Desativada há 20 anos, a edificação encontra-se em precário estado de conservação. O edifício foi construído pelo engenheiro Antônio Carlos de Arruda Beltrão no fim do século 19, entre os anos de 1890 e 1895. Alvo de disputas políticas e econômicas, o prédio já abrigou a Usina Beltrão, do industrial Delmiro Gouveia. Em 1925, transformou-se em Fábrica Tacaruna, ao ser adquirida pela Companhia de Tecidos do Nordeste. A deterioração se agravou na última década e o cenário atual é de completo abandono, com portas quebradas, casas de marimbondo e mato alto por todos os lados.

Marcelo Santa Cruz

O impeachment de Paulo Câmara e Geral do Julio

Por Ayrton Maciel, especial para o Blog de Jamildo
Pernambuco entra na última semana do ano sob uma expectativa. Até quarta-feira (30), conforme prometido pelo governo, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entrega – e o Estado divulga – o estudo sobre os custos e a saída ou saídas para a Arena PE. O ano de 2015 chega ao fim, em Pernambuco, sob uma reação e um sentimento: um “espanto” e uma incerteza. Como no cenário nacional, o espanto e a incerteza têm a ver com as prioridades políticas da gestão estadual.
A surpresa, que espanta, é o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, no terceiro trimestre do ano, que apresentou uma queda de 5,6%, na comparação com igual período de 2014, de acordo com a Agência de Planejamento e Pesquisa do Estado (Condepe/Fidem). A incerteza, que amagura, é sobre a solução que será dada à contestada Arena, um equipamento esportivo que é uma multiplicação de equívocos, construido no bojo de um projeto político planejado para ser nacional.
2015 foi o ano perdido. O ano que não termina agora. O ano perdido em uma luta que divide o País. O ano que Pernambuco também perdeu. O ano do impeachment conjunto de Paulo Câmara e Geraldo Julio, governador e prefeito do Recife, condutores políticos do projeto de governo do PSB e fiadores das gestões do ex-governador e líder socialista, Eduardo Campos.
O resultado do PIB impacta negativamente no projeto de goveno iniciado há nove anos, que vangloriou-se por sucessivos índices de crescimentos do Estado acima da média nacional – como ressaltado – por oito anos.
Parte integrante desse contexto econômico, atender às exigências da Fifa para trazer a Copa do Mundo 2014 transformou-se num dano ao erário estadual. Antecipar a obra em um ano, para a Copa das Confederações de 2013, ampliou o custo, divergências e suspeitas.
O objetivo final era fortalecer o projeto político nacional, o que acabou se transformando em dois pesos insuportáveis, um ao tesouro estadual, outro ao próprio projeto político, na medida em que contribuiu para fortalecer sua precipitação para 2014, pondo em risco tanto a sua sustentabilidade futura – a partir da morte do ex-governador Eduardo Campos – quanto as novas condições da economia do Estado.
A Arena PE e o PIB de 2015 do Estado são o impeachment administrativo de Paulo Câmara e Geraldo Julio. Paulo era o secretário de Administração e Geraldo o de Planejamento e Gestão no governo de Eduardo quando da formação do Comitê Gestor da Copa, em 2011 e da assinatura dos contratatos da Arena, e importantes auxiliares do ex-governador no momento de “boom” econômico do Estado. Geraldo, o presidente do Comitê, Paulo o vice.
Dois anos depois, o governador Eduardo Campos (PSB) passou a repetir que “era preciso vencer 2013″, antes de se pensar em 2014, obviamente referindo-se ao País, uma frase de efeito vista como visionária, mas pouco compreendida e nada provável àquela época, por não ser clara e não se saber se também valeria para o Estado. Uma previsão tolerada por partir do maior aliado dos governos Lula e Dilma, embora Eduardo e o PSB já dessem sinais de debandada desde 2012, na eleição do Recife.
À época, Pernambuco fazia a apologia das sucessivas taxas anuais de crescimento, o PIB acima da média do PIB nacional. Uma verdade relativa, considerando-se que a média inclui os indicadores tanto de Estados ricos como de Estados muito pobres e pouco significantes na geração da riqueza nacional. O alerta do então governador Eduardo se valia dos indicadores econômicos e das contas, como das dificuldades para se debelar a inflação que batia as metas. Era também o aviso de que o projeto do PSB ia de encontro e preparava-se para se descolar do projeto do PT.
O estudo do custo e de propostas de solução para a Arena PE, que será entregue esta semana a Paulo Câmara, pela FGV, pode ser um norte para o implicado labirinto em que o governo está metido. Em valores absolutos, numa projeção pelos 30 anos do contrato, o estádio sairá por quase R$ 3 bilhões, a maior parte paga pelo Estado, nas condições atuais de faturamento do equipamento esportivo. Um peso absurdo para o orçamento do Estado. O estudo pode apontar um norte, mas não encobrirá o dano já causado ao erário público e ao projeto político.
Ao se fechar 2015, a revelação do PIB negativo do Estado não surpreende, porque já se estimava, mas espanta pelo tamanho da queda: 5,6% no terceiro trimestre, quando já havia registrado a redução de 3,5% no segundo trimestre. Um ano que se encerra com a dificuldade de caixa para pagar prestadores de serviço e terceirizados, e menos vazio por não ter sido dado reajuste salarial a servidores estaduais. E com cronogramas de obras parados ou atrasados.
Terá sido culpa dos erros governo federal na economia? Culpa do veto da União à contratação de empréstimos pelo Estados? Culpa de gastos elevados nos dois governos anteriores do PSB? Na verdade, um pouco de cada e mais alguma coisa.
Polêmica desde seu início, a Arena PE está sob investigação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Obra endossada pela Assembleia Estadual e pelos Tribunais de Contas do Estado (TCU) e da União e do Estado (TCE), a Arena é alvo da Operação Fair Play, da Polícia Federal, que apura as condições de licitação, contratuais e de construção da obra pela Construtora Odebrecht, orçada em R$ 479 milhões e que já bateu em R$ 743 milhões.
A Arena PE e o PIB são o impeachment administrativo de Paulo, de Geraldo e do modelo de gestão do PSB.
O que acontecerá, politicamente, caso o inquérito da PF acuse irregularidades e apontes responsabilidades? Caso o MPF aceite e denuncie? E caso o Judiciário acate a denúncia? Talvez, pela delicadeza da situação, o PSB esteja dividido. Talvez não caiba ao PSB uma defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Inaptidão administrativa e política para governar, crime de responsabilidade por praticar pedaladas fiscais, improbidade por decretos não autorizados pelo Congresso, omissão na Petrobras, “mentir” em campanha e excesso de gastos, os erros atribuídos à presidente não têm respaldo jurídico para o impeachment. Peça política encontrada na Constituição, o impedimento não tem também base política para ser aplicado. Medidas iguais foram adotadas pelos governos anteriores.
Os erros levaram às dificuldades financeiras, à retirada de benefícios trabalhistas e sociais e a um ajuste fiscal ainda em andamento no Congresso.
No Estado como na União, as situações se assemelham. Obras estão atrasadas ou paralisadas, promessas de campanha não foram cumpridas, manobras contábeis estão salvando balanços e criam fontes de receitas emergenciais, e impostos são reajustados. Em janeiro, daqui a quatro dias, o ICMS sobre a gasolina e a telefonia móvel, o IPVA e o ICD (imposto sobre herança e doações) aumentam em Pernambuco.
Tanto aqui como lá, os argumentos de defesa são iguais e se confundem: as manobras contábeis, fiscais e administrativas são legais, as promessas foram feitas em outro cenário, os erros não são do atual mandato e as condições econômicas se deterioram a partir do cenário nacional e internacional.
Na política brasileira vale uma inventiva: “lealdade é como perna de cobra, todos sabem que não existe, mas insistem em acreditar”. Dois anos depois da previsão de Eduardo de que “era preciso (primeiro) vencer 2013″ antes de 2014, os indicadores das economias brasileira e de Pernambuco chegam negativos ao fim de 2015, com preocupações latentes para 2016. Não é o cenário que justifica o impeachment lá e cá.
Impeachment como se quer usar é golpe. Um dispositivo constitucional não pode ser usado contra um governante porque o seu governo não está bem ou é impopular. Impeachment não pode ser um dispositivo de oposição.
Há quatro anos, a maior parte do PSB trabalha na perpectiva de construir as bases do descolamento completo do PT e dos governos petistas. Disputou no primeiro e já estava na oposição no segundo turno de 2014. Pós-reeleição de Dilma, optou por uma “independência” de posições, confortável no quadro político instável e incerto do País.
Metade do PSB não deixou, porém, de se alinhar à oposição na pregação pelo impeachment da petista, enquadrando-a na LRF e atribuindo à presidente uma suposta incapacidade para administrar e dialogar. Paulo Câmara não vê base para o impedimento, mas Geraldo apedreja, sem se definir, esquecendo que aqui como lá as semelhanças se repetem. 2015 é o ano que não acabou.
Ayrton Maciel é jornalista

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Como fica o processo de impeachment com as decisões do STF


A presidente Dilma Rousseff obteve uma vitória significativa em sua luta para manter-se no cargo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como deve tramitar o processo de impeachment.
A maioria dos ministros votou que o Senado pode derrubar eventual decisão da Câmara dos Deputados de abrir um processo contra Dilma. Isso garante uma etapa a mais que pode dificultar o impedimento, já que a base do governo é mais fiel no Senado do que na Câmara.

A corte também decidiu anular a votação secreta que elegeu na semana passada a chapa oposicionista para ocupar a maioria das vagas da Comissão Especial da Câmara, que vai emitir um parecer a favor ou contra a continuidade do trâmite de impeachment. Eles consideraram que o correto é cada partido político escolher seus representantes internamente.

Leia mais:

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Vereador Marcelo Santa Cruz prestigia entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida



Sempre preocupado com as questões sociais, inclusive acesso a moradia dos cidadãos, o vereador Marcelo Santa Cruz participou, na manhã desta quinta-feira (17), da entrega de 256 unidades do Conjunto Habitacional Mércia de Albuquerque I, em Barra de Jangada, pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

A obra custou mais de R$ 11 milhões financiados através do Programa “Minha Casa Minha Vida”. O conjunto conta com 16 blocos, 256 apartamentos com dois quartos, sala, cozinha e banheiro cada, duas quadras, centro comunitário e uma creche mantida pela Prefeitura. Ao todo serão 1,2 mil pessoas beneficiadas.


Os integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) comemoram essa conquista que é fruto de muita luta pela garantia do direito à moradia.


* Com informações da Prefeitura de Jaboatão.

Em ato no Recife, o vereador Marcelo Santa Cruz reforça a luta contra o golpe

O GOLPE NÃO PASSARÁ!
O impeachment representa um claro retrocesso. Durante o ato em defesa da democracia, ontem, os Recifenses deram o recado: a Presidenta Dilma foi eleita democraticamente pelo povo e o golpe só trará prejuízos, pois ataca os direitos dos trabalhadores.









MANIFESTO - Com a democracia não se brinca. GOLPE NUNCA MAIS!


Mais uma vez estamos chamados a definir nosso presente e futuro como nação.
A disjuntiva é clara: nos consolidaremos como um país democrático ou vamos mergulhar em mais uma aventura autoritária, destruindo o pacto republicano consolidado em 1988, quando da promulgação da Constituição cidadã.
O pedido de impeachment da presidenta Dilma não tem nenhuma sustentação legal. Trata-se de manobra rasteira do presidente da Câmara, Eduardo Cunha que, desesperadamente procura evitar sua própria cassação.
Eduardo Cunha é figura conhecida em todo o País, representa o que há de pior na política brasileira e é alvo de denúncias de corrupção, mentiras, fraudes e chantagens. Além de autoritário, reacionário, fundamentalista religioso, coloca seu mandato a serviço dos interesses das grandes empresas. Deve ser imediatamente cassado e preso.
Em relação à Presidenta Dilma Roussef, não há nenhuma base objetiva para o impeachment.
Contra ela não existem acusações de improbidade.
As chamadas “pedaladas fiscais” são procedimentos contábeis comuns a vários governos. A grande maioria dos juristas discorda de sua interpretação como crimes de responsabilidade e não há comprovação de “pedaladas” no atual mandato. As contas da presidenta do mandato anterior sequer foram julgadas pelo Congresso Nacional.
São apenas pretextos, que não sustentam um processo de impeachment. Trata-se tão somente de uma narrativa construída pela oposição conservadora - com o apoio da mídia monopolista - para inviabilizar e destituir um governo eleito democraticamente.
O objetivo é claro: derrotar um projeto de inclusão e desenvolvimento popular, que mesmo permeado por contradições, garantiu muitos avanços sociais nos últimos 12 anos.
O Brasil é um país presidencialista. Eleições ocorrem a cada quatro anos.
Impeachment não é mecanismo para destituir governos impopulares ou sem eventual maioria no parlamento.
Governantes só podem ser afastados se comprovadamente tiverem cometido crimes, como foi o caso de Collor.
O pedido de impeachment da presidenta Dilma, nesse sentido, não passa de uma tentativa de golpe. Partidos e setores sociais conservadores querem ganhar no tapetão a eleição que perderam em 2014.
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH),fundado em 1982, no bojo do processo de redemocratização, tem em seus fundamentos a defesa da democracia, da pluralidade e da participação popular.
Os militantes do MNDH ajudamos a construir a institucionalidade democrática e inserir a garantia e promoção dos direitos humanos no marco legal e nas políticas púbicas do país.
O MNDH se soma, portanto, a todos os setores democráticos da sociedade no repúdio absoluto ao golpe.
Participaremos das mobilizações convocadas pela Frente Brasil Popular (a qual integramos), pela Frente Povo sem Medo e por todos os movimentos sociais que se opõem ao impeachment.
O golpe será derrotado nas ruas, com manifestações amplas e unitárias de todos setores democráticos e progressistas do país.
Conclamamos todas as entidades, ativistas e parceiros do MNDH a concentrarem esforços resistência contra o golpe, pelo Fora Cunha e por mudanças na política econômica – bandeiras unitárias pactuadas pela grande maioria dos movimentos sociais.
Devemos nos colocar em mobilização permanente até que o golpe seja derrotado.
Lutaremos nas ruas e nas redes, denunciando o retrocesso e defendendo nossas conquistas.
Contra o impeachment! Fora Cunha!
Coordenação Nacional
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

O Vereador Marcelo Santa Cruz defendeu a democracia, ontem, no ato dos juristas

Ontem (15), o Vereador Marcelo Santa Cruz fortalecendo o Ato dos Juristas pela Democracia, nas Escadarias da Faculdade de Direito, onde fez seu pronunciamento. O GOLPE NÃO PASSARÁ.
Importantes nomes do Direito, estudantes, bacharéis defendem a continuidade do Governo e a construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo.


quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Medalha - Câmara de Olinda homenageia destaques na área de Direitos Humanos

Hoje (10), foi uma noite memorável na Câmara de Olinda, onde se realizou a solenidade de entrega da Medalha Dom Helder Câmara, destinada a pessoas com notável destaque e atuação em defesa dos direitos humanos. O plenário ficou lotado e a emoção era latente entre os homenageados e convidados.

Durante seu discurso, o vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa Bernardo Vieira de Melo, Marcelo Santa Cruz fez um breve relato sobre a vida de Dom Helder e manifestou a alegria da notícia da sua beatificação, através do Vaticano.

Aproveitou a ocasião para registrar a atuação do Monge Marcelo Barros - comprometido com as melhores causas sociais e libertárias, as pastorais da igreja católica, reconhecido educador, desenvolveu a teologia da terra, indicado pelo vereador Fernando MJ.

Outra homenageada foi Nilza Maranhão que tem a nobre missão de defender dos trabalhadores, contribuiu com a construção de casas populares, presente na luta das causas sociais, principalmente com os direitos das crianças e adolescentes, indicada pelo vereador Marcelo Santa Cruz.

Já o Reverendo Marcos Cosmo tem intensa militância social na recuperação de dependentes químicos, é a favor da reforma urbana, defende a proposta de isenção de serviços do Programa Minha Casa Minha Vida e foi indicado pelo vereador Arlindo Siqueira.


Enquanto isso, o Padre Severino Arruda desenvolve um trabalho honroso em peixinhos, no Grupo alcoólicos anônimos, luta incansavelmente pela sua comunidade e recentemente atuou em defesa do atendimento noturno do posto de saúde.


O evento contou com a presença da sociedade e representantes do Governo de Pernambuco, através do Secretário de Habitação Marcos Batista, além dos Secretários Municipais de Olinda Humberto de Jesus - Direitos Humanos e Meio Ambiente - Roberval Veras, o Comandante Fernando Correia – 1º Batalhão de Olinda, Dr Clovis Bastos OAB Olinda, entre outras autoridades.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Padroeira do Recife recebe pedidos para que não ocorra golpe no Brasil

E durante peregrinação no Morro da Conceição, por ocasião da festa da padroeira, no Recife, Carol Santa Cruz, esposa do vereador e militante dos Direitos Humanos, entre suas orações, pediu para que Dilma não sofresse Impeachment. Acompanhe na entrevista.




segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Homenagens - Vereador Marcelo Santa Cruz entregará medalha de Direitos Humanos

Acontece na próxima quinta (10), às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Olinda, a entrega da Medalha de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Serão homenageados o Monge Beneditino Marcelo Barros, Reverendo Marcos Cosmo, a Ativista Social Nilza Maranhão e o Padre Severino Arruda.


A comenda é concedida a personalidades ou instituições que se destacam na defesa e promoção dos Direitos Humanos. A entrega das medalhas será Presidida pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o Vereador Marcelo Santa Cruz que convida as entidades e movimentos sociais que desenvolvem ações relacionadas aos Direitos Humanos para prestigiar a solenidade.

As indicações foram feitas e homologadas pelo plenário. Confira:

Marcelo Barros e Nilza Maranhão
(Ver. Marcelo Santa Cruz e Ver. Fernando MJ)

Marcos Cosmo
(Ver. Arlindo Siqueira)

Padre Severino Arruda
(Ver. Jesuino Araújo) 

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

NOTA PÚBLICA - PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETÓRIO ESTADUAL DE PERNAMBUCO


A conjuntura política nacional ganha um novo componente a partir da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Se por um lado isso pode caracterizar o agravamento da crise, por outro, com muito mais vigor, significa o início de um novo ciclo na relação política do Executivo com o Legislativo que, esperamos, traga de volta a normalidade de funcionamento do país.
A tramitação de um pedido de impeachment, inegavelmente, prejudica o governo, a presidenta e o país, mas os fatos como ocorreram podem e devem redirecionar posicionamentos e ações, e dentre elas destacamos:
1. A posição firme e unitária dos deputados federais e do PT em não ceder às chantagens de Eduardo Cunha e dar publicidade antecipada ao voto favorável à admissibilidade do processo de cassação do referido deputado.
2. A reação imediata, da mesma forma firme e corajosa, da presidenta Dilma em pronunciamento ao povo brasileiro, demonstrando que está pronta para a disputa, pois sobre ela não pairam dúvidas, nem acusações que justifiquem o impedimento.
3. A nota pública de todos os governadores do Nordeste, primeiros gestores a reconhecer e a valorizar a importância do Estado Democrático de Direito para tranquilidade das relações institucionais e a boa governança federativa.
4. As inúmeras manifestações de partidos políticos, de movimentos sociais, de juristas, de cientistas políticos, da CNBB, de setores da imprensa, da militância petista em favor da resistência ao golpe institucional.
De fato, o movimento feito pelo deputado Eduardo Cunha, ele próprio denunciado por várias práticas de corrupção, não encontra precedentes no uso da chantagem e da retaliação como instrumentos da política.
Lamentamos que a oposição comandada pelo senador Aécio Neves, eleitora e apoiadora de Cunha, tente tirar proveito da situação.
Conclamamos todo o campo democrático e popular a reforçar as articulações e a mobilização em defesa da democracia.
Orientamos os diretórios municipais a reunir suas instâncias para manter todos informados e mobilizados. Convocamos toda militância a permanecer em estado de alerta e a reforçar as atividades partidárias.
Estejamos todos e todas de prontidão para defender a democracia, o legítimo mandato da presidenta Dilma e um Brasil para todo o povo brasileiro.
Recife, 02 de dezembro de 2015
Comissão Executiva Estadual do PT/PE

Em Brasília, Vereador Marcelo Santa Cruz defende o Governo Dilma

O Vereador Marcelo Santa Cruz participou ontem (03), do Ato Nacional contra o Impeachment de Dilma em defesa da Democracia - O Golpe Não Passará, em Brasília. Falou representando o Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH. O Ato teve como público a XV Conferência Nacional da Saúde. Cerca de 6 mil pessoas que participaram do movimento marcharam da Catedral até o Congresso Nacional.



quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Brasília - Vereador Marcelo Santa Cruz participa da 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Teve início em 30.11 e segue até 03.12, no Ministério das Cidades, em Brasília, a 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades - ConCidades. O vereador Marcelo Santa Cruz participa representando a Frente Nacional dos Vereadores Pela Reforma Urbana - FRENAVRU, no GTI de Saneamento.

Na ocasião foi realizado o lançamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, programada para se realizar entre 5 e 9 de junho de 2017. A Conferência é o instrumento para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema, “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.