quinta-feira, 23 de julho de 2015

NOTA DO PT DO PARÁ LAMENTA MORTE DO COMPANHEIRO VIEIRA

MARCELO SANTA CRUZ, militante dos direitos humanos e vereador do PT Olinda, em homenagem ao exemplar companheiro VIEIRA, divulga em seu BLOG, NOTA DO PT DO PARÁ PELO SEU FALECIMENTO.
COMPANHEIRO VIEIRA, PRESENTE AGORA E SEMPRE. Segue a nota.

Leia a nota, na íntegra:
“O Partido dos Trabalhadores do Pará está de luto pelo falecimento do nosso companheiro de lutas e de sonhos, Antônio Vieira.
Segunda (20), aos 75 anos, faleceu em Recife o companheiro Antônio Vieira. Vieira era educador popular, empenhado e comprometido com causa da Reforma Agrária e da Justiça Social. Ainda jovem engajou-se na luta pela reforma agrária em Pernambuco. Participou ativamente do combate à ditadura militar. Foi preso e torturado no final de julho de 1974 e liberado no Natal do mesmo ano, em meio a uma grande festa de recepção. Vieira nunca esmoreceu. Continuou ativo nas lutas e organização de movimentos sociais e formação de lideranças populares. Foi educador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, em Santarém/PA e em Manaus/AM.
Como educador popular, preocupou-se em desenvolver metodologias simples, com as quais formaria tanto pessoas graduadas quanto as que não possuíam estudo algum. Liderou a retomada do sindicalismo combativo, reorganizou a oposição sindical em Santarém e, em tempos de dúvidas e crises,  usava seu jargão  “Consultem o povo!”
Ainda enquanto educador popular desenvolveu materiais didáticos como cartilhas, desenhos e um método de trabalho de base que depois foi imortalizado no documentário “LAMPARINA”, o qual explicita o caminho para uma organização do novo sindicalismo de base comprometido com as causas populares.
Antonio Vieira se foi, mas nos deixou sua história, seu exemplo e seu legado cheio de lutas, vitórias e sonhos.
Antonio Vieira, Presente! Sempre vivo em nossa memória e em nossos corações.
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT PARÁ”


terça-feira, 21 de julho de 2015

Vereador Marcelo Santa Cruz defende construção do Memorial da Democracia e da Liberdade em homenagem a JOÃO GOULART (JANGO)

Estou indignado com a posição de pusilanimidade do governador socialista do Distrito Federal, RODRIGO ROLLEMBERG que revogou a cessão do terreno destinado ao Memorial da Democracia e da Liberdade em homenagem do grande brasileiro JOÃO GOULART (JANGO), destituído do governo em 1º de Abril de 1964, pelas forças das armas, não obstante ter a legitimamente do mandato de Presidente da República, eleito pela vontade popular.

João Vicente, filho de Jango Goulart, este não é um pleito individual de sua iniciativa, mas de todos os lutadores da democracia e do Estado Democrático de Direito, contra golpistas de ontem e os de hoje, muitos transformados em "defensores da democracia" e até mesmo com militância no Partido Socialista, como é o caso do Governador de Brasília.
RECEBA MINHA IRRESTRITA E TOTAL SOLIDARIEDADE.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Vereador Marcelo Santa Cruz participou de Audiência Pública para discutir índices de violência contra jovens negros

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de PE promoveu nesta segunda (13), audiência Pública para discutir índices de violência contra jovens negros.
O encontro foi realizado em parceria com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal, criada para investigar as razões e os custos sociais destes registros, no País. A reunião contou com ampla participação popular e de integrantes de movimentos sociais.



CPI de Extermínio da Juventude Negra ocorrida na Assembleia, Presidente Dep Reginaldo Lopes PT/ MG e Solange Gomes PR/RJ relatora

Em júri simulado do TJPE, maioridade penal é reprovada

Fonte: Blog do Jamildo

PUBLICADO EM 13/07/2015 ÀS 21:19 POR  EM NOTÍCIAS
Júri simulado reprova redução da maioridade penal. Foto: Ascom TJPE
Júri simulado reprova redução da maioridade penal. Foto: Ascom TJPE
No centro do debate político dos últimos dias, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos voltou a pauta, nesta segunda-feira (13), durante um júri simulado promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mas, ao contrário da decisão da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não passou pelo júri. Atualmente, o projeto tramita agora no Senado.
Na simulação, apenas três dos 11 votos dos representantes de entidades da sociedade civil convidados foram favoráveis à aprovação da PEC 171/93. Na votação eletrônica do público, 73% dos 327 votantes colocaram-se contra a aprovação da emenda.
O debate, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Escola Judicial do TJPE, foi aberto pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e presidido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, diretor da Escola Judicial. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Isaltino Nascimento, também participou da abertura da sessão.
Para o presidente do TJPE, o evento foi uma oportunidade para aproximar o Judiciário do cidadão.  A realização do júri simulado sobre redução da maioridade penal também marcou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta segunda-feira (13).
Entre os seis debatedores, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a advogada do Gajop, Manuela Magalhães, e o deputado federal Tadeu Alencar apresentaram os argumentos contrários à redução, enquanto o desembargador Bartolomeu Bueno, o advogado Moacir Veloso e o deputado federal Gonzaga Patriota argumentaram favoravelmente à mudança constitucional. Entre as autoridades convidadas, também estavam os desembargadores Humberto Vasconcelos e Daisy Andrade Pereira.
COMO VOTARAM AS ENTIDADES:
No evento, cada debatedor teve 15 minutos para defender sua posição, e cada jurado declarou seu voto, tendo que justificá-lo por dois minutos. Assim, votaram contra a redução os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), Psicologia (CRP) e Medicina (Cremepe); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); Sindicato dos Bancários de Pernambuco; Arquidiocese de Olinda e Recife; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); e Grande Recife Consórcio de Transporte.
Já a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), a Convenção da Igreja Batista e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg) foram os três votos favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

sábado, 11 de julho de 2015

O Vereador Marcelo Santa Cruz defende o RESPEITO À DIVERSIDADE



O PNE - PLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO foi sancionado pela Presidenta da República, em 25 Junho de 2014 Lei 13.005, a qual define as diretrizes a serem alcançadas pelos próximos 10 anos. Entre as diretrizes consta expressamente o Art 2 inciso X que estabelece a PROMOÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Equivocadamente, os vereadores de Olinda aprovaram por 13 X 3, a retirada da LEI MUNICIPAL-  O RESPEITO À DIVERSIDADE, o que torna o diploma legislativo municipal flagrantemente inconstitucional.

Agora, o Prefeito RENILDO CALHEIROS tem o dever e a obrigação de VETAR. Cabe ao Chefe do Poder Executivo fazer o controle das leis aprovadas pelo Poder Legislativo no que diz respeito a constitucionalidade e o interesse público. No debate efetuado ficou evidenciado que os conservadores acreditam que ao retirar do PME da Educação de Olinda o RESPEITO à DIVERSIDADE estariam excluindo a ideologia de gênero e o ataque ao conceito que os mesmos tem de FAMÍLIA.

Defendemos a discussão da temática diversidade em seu sentido amplo, abordando na escola a diversidade cultural, religiosa, sexual, etnia, raça, gênero e de outras naturezas como forma de evitar mais violência e evasão escolar. Queremos uma escola inclusiva, sem nenhum tipo de discriminação ou preconceitos, alicerçada nos valores de cidadania e dos direitos humanos. A FAMÍLIA deve ser constituída de forma sólida pelo amor sem amarras, solidária sem limites, fraterna na sua generosidade e na dimensão humanista que o conceito de família carrega em sua concepção maior. SOMOS TODOS FAMÍLIA.


Vereador Marcelo Santa Cruz – PT Olinda

sexta-feira, 10 de julho de 2015

DOROTEA LESSA - NOTA DE PESAR

É com grande impacto que recebo a triste notícia do falecimento de nossa querida e histórica lutadora das .causas sociais, Dorotéia Lessa. Descanse em paz amiga Dorotéia! Que seus familiares e amigos tenham o conforto de que você cumpriu bem e até o fim à sua missão aqui na terra. Fazendo sempre o bom combate em defesa das boas causas. Minhas Eternas Saudades. Dorotéia Presente, Agora e Sempre.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

OAB é credibilidade



Em mais uma demonstração de sintonia com os anseios da sociedade, a OAB foi eleita, em pesquisa nacional realizada pelo Instituto Datafolha, como a entidade civil de maior credibilidade junto à população brasileira. Ao todo, foram ouvidas duas mil pessoas em 135 municípios e 66% delas afirmam confiar na OAB. 

Numa lista composta por 14 instituições, a entidade ficou atrás somente das Forças Armadas. Tal credibilidade só amplia o vínculo da advocacia com os compromissos sociais. Para nós,  o respeito do povo brasileiro pelo papel da Ordem é a maior garantia das liberdades democráticas.

Parabenizo a todos os advogados por construírem, no dia-a-dia esta importante marca. Para mais detalhes, visite o site www.oab.org.br 

Obs. Essa é a melhor resposta para EDUARDO CUNHA. Este não me representa

Vereador Marcelo Santa Cruz

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Vereador Marcelo Santa Cruz tem uma caminhada de luta histórica em defesa dos Direitos Humanos

Leia na íntegra a opinião de Manoel Moraes - Membro da Comissão Nacional de Anistia - MJ e da Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara sobre a posição do Vereador Marcelo Santa Cruz em respeito à diversidade.

"O posicionamento do Vereador Marcelo Santa Cruz, a respeito À DIVERSIDADES, que consta do PNE NACIONAL Art 2, inciso X. representa um voto de coerência na defesa do Estado Democrático de Direito. A dignidade da pessoa humana é fundamento de nossa República, como asseverou a nossa Constituição Federal. Posicionar-se contrário a adversidade no ensino fundamental é retroceder. Nossa educação pública é por princípio laica e para todos.

Parabenizo o vereador Marcelo Santa Cruz pelo seu empenho na defesa dos Direitos Humanos e da escola como sendo um dos lugares constitutivos da identidade cidadã.

Acredito que preceitos religiosos não correm perigo e nem terão seus fundamentos abalados pela defesa da livre manifestação do outro em sua diversidade. Ao contrário, é parte de princípios ecumênicos elementares a ideia de separar o espaço público do privado.
Escola Pública não pode ser formatadora de indivíduos. Este princípio escolástico já foi superado pela pedagogia. E o que se impõe ao desafio de educar é ter como alvo o futuro país que queremos habitar.

E por isso o foco deve ser a inclusão social, cultural e política de nossa juventude. Substituir estas competências pelo fundamentalismo religioso é sangrar nossa democracia e pavimentar o caminho para o preconceito, o racismo e a intolerância."


sábado, 4 de julho de 2015

Vereador Marcelo Santa Cruz faz pronunciamento contra a Terceirização na Alepe

O Vereador Marcelo Santa Cruz fez um pronunciamento contundente na Audiência Pública realizada nesta sexta(03), na Assembleia Legislativa de PE, Presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, contra a terceirização de diversas atividades profissionais no Brasil, através da PL 4330‬.

Santa Cruz aproveitou também a oportunidade na tribuna e repudiou a agressão praticada contra a Presidenta Dilma. Na ocasião foi cumprimentado pelo Senado Paulo Paim.

Pernambuco foi o oitavo Estado a receber a visita do senador que também é relator do projeto. Diversos representantes da magistratura, sindicatos e movimentos sociais também participaram do evento.





Estado de alerta em Olinda devido às chuvas

O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, decretou na manhã de hoje (04) estado de alerta no município devido ao grande acúmulo de chuvas nos últimos dias na Região Metropolitana do Recife.

Nesse momento, toda a estrutura da Prefeitura de Olinda, principalmente as equipes da Defesa Civil, está em ação no atendimento às pessoas em situação de risco em decorrência das chuvas. As secretarias de Obras, Serviços Públicos, Controle Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Saúde, Desenvolvimento Social, bem como a Guarda Municipal, estão mobilizadas para atender as situações de emergência.

É importante alertar que as pessoas que se encontram em imóveis em situação de risco devem desocupá-los imediatamente. A Defesa Civil recomenda que esses moradores procurem casas de familiares e amigos até que seja seguro voltar para as suas residências. A Secretaria de Desenvolvimento Social está preparada para atender aos que não possuem alojamento seguro. Um abrigo localizado no bairro de Ouro Preto está pronto para receber as famílias.

A Defesa Civil atende através do telefone 0800.2812112.

Confira a íntegra do Decreto 142/2015, que decreta estado de alerta no município, no Portal da Prefeitura de Olinda: http://bit.ly/1fbp7fn