quinta-feira, 31 de março de 2016

Marcelo Santa Cruz renuncia à Comissão da Verdade da OAB/Federal

Devido à posição favorável ao impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal, o advogado, militante dos Direitos Humanos e Vereador Marcelo Santa Cruz renuncia à Comissão da Verdade da OAB/Federal. Leia na íntegra a carta enviada ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Dr. Claudio Lamachia.


Dirijo-me na condição de advogado devidamente inscrito na OAB/PE, sob o nº 133-B e Membro da Comissão da Verdade, com atuação no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, designado por ato administrativo de lavra do honrado e digno Presidente Marcos Vinicius Furtado Coelho, que antecedeu a gestão de Vossa Excelência, para manifestar publicamente, minha sincera e verdadeira decepção e inconformismo com a equivocada posição política do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil favorável ao IMPEACHMENT da Presidenta da República Dilma Rousseff.
                Reporto-me ao recente encontro nacional de pensadores do Direito no País que participei no último dia 22 de março, em Brasília, com renomados advogados, professores e juristas de notável saber, onde ficou demonstrado exaustivamente que esse procedimento adotado pelo Conselho Federal da OAB não reúne os requisitos legais e constitucionais que possam tecnicamente tipificar e respaldar juridicamente o crime de responsabilidade, atribuído o seu cometimento à Presidenta da República. Permita-me lembrar, na democracia o que marca e define o prazo do mandato de seus governantes é o rigoroso respeito à soberania do voto popular e em especial no regime presidencialista. Cabe observar, propositadamente fiz a presente carta, datada de 31 de março, que no calendário político da Nação Brasileira traz a triste memória o ano de 1964, quando houve a quebra da ordem constitucional, com o Presidente da República João Goulart e Governadores, legitimamente eleitos pelo voto do povo brasileiro, no meu Estado Miguel Arraes, foram apeados do poder pela Ditadura Civil Militar.
                Desta maneira, servia como pano de fundo, similitude com o que está acontecendo no atual momento político brasileiro, crise econômica, desemprego, campanha sistemática contra a corrupção, muitas das vezes como hoje, desencadeada por quem não tem autoridade para liderar, tendo em vista o seu envolvimento comprometedor com essa nefanda prática criminosa. Examinando o fato histórico, os acontecimentos revelados nos relatórios das Comissões da Verdade, instaladas por esse Brasil afora, ressalta-se o combustível do golpe de 1964, o inconformismo das elites políticas, econômicas, a interferência norte americana e o financiamento de campanhas eleitorais através do Instituto Brasileiro de Ação Democrática – IBAD. Observa-se ainda, que se somaram ao clamor das ruas, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Igreja Católica, os grandes industriais, empresários e a mídia, escrita, radiofônica e televisiva, que se contrapunha aos avanços sociais, representados pelo debate e defesa das reformas de base, compreendidas entre elas a Reforma Agrária, Urbana, Universitária, Política Eleitoral e a do Sistema Financeiro, com a limitação da remessa de Royalties, juros e lucros para o exterior.
                No entanto, a memória da história de resistência e a intransigente defesa do Estado Democrático de Direito não permitem esquecer aqueles com coragem cívica e dignidade que honraram todos os advogados e permanecem, portanto, no coração de cada operador do Direito. Refiro-me aos Presidentes Raimundo Faoro, e Eduardo Seabra Fagundes e na seccional de Pernambuco, Dorany Sampaio, Hélio Mariano e Fernando Vasconcelos Coelho, entre outros.
Permita-me ainda saudar todos os advogados que se insurgiram contra o arbítrio e em defesa do Estado de Direito, fazendo na figura emblemática do advogado das liberdades, Sobral Pinto, com quem tive a honra de atuar, na denúncia e defesa dos desaparecidos políticos nos porões da ditadura, entre eles meu irmão Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, sequestrado no Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro de 1974, junto com o seu amigo e companheiro Eduardo Collier Filho.

                Nesta oportunidade, recomendo que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tenha acesso aos relatórios das Comissões da Verdade e observe as empresas que financiaram e apoiaram, respaldadas pela mídia (escrita, radiofônica e televisiva), as prisões ilegais, os sequestros, torturas, exílios, assassinatos, desaparecimentos forçados e os atentados terroristas praticados pelas forças da repressão política. Entre muitos, destaco o do Rio Centro e o da Sede da OAB no Estado do Rio de Janeiro, que resultou no covarde e inominável assassinato de Dona Lyda Monteiro, pessoa de quem tive o prazer de privar de seu eficiente e profissional atendimento na recepção de denúncias de sequestros e desaparecimentos de presos políticos. E, em memória da mesma e de todos os advogados que tiveram seus direitos violados, invoco para questionar a equivocada e perigosa posição da OAB que coloca em risco a democracia, pugnando, sem fundamento legal, o IMPEACHMENT da Presidenta da República Dilma Rousseff.
                Diante do que foi explicitado, quero apresentar a V.Exa. minha renúncia em caráter irrevogável e irretratável de Membro da Comissão da Verdade, e que se dê conhecimento da decisão ao presidente da referida Comissão, Dr. Henrique Mariano. Solicito remeter-me decisão referente a minha destituição, proferida no atendimento do pleito em questão e reitero à V.Exa. que pelo assunto tratado na presente, a mesma não é um documento de natureza privada.

Marcelo de Santa Cruz Oliveira
Advogado e Militante dos Direitos Humanos

sábado, 26 de março de 2016

Morre o Sociólogo Clodomir Morais

"Consternado, recebo a notícia do falecimento de meu amigo Clodomir Morares, cuja vida foi devotada a promoção dos excluídos de todo o mundo Ele não dava o peixe, ensinava a pescar Minhas homenagens , Presente, Agora e Sempre." Marcelo Santa Cruz

Cruzou os portais da eternidade o Professor Clodomir Santos de Morais, PHD em Sociologia, militante da liberdade e da democracia. Baiano, de Santa Maria da Vitória, nascido em 30 de setembro de 1928, combateu o bom combate, dedicando sua vida acadêmica e profissional à causa dos empobrecidos da África, da Europa e das Américas. Ao lado de amigos como Paulo Freire, ele sempre combateu pela democracia, trabalhando para que os excluídos sociais não se resignassem ao papel de vítimas, mas se transformassem em protagonistas da própria história, contribuindo com metodologias que podem lhes dar o que ninguém pode tirar-lhes: conhecimento.
Leia mais: https://eliasaraujosite.wordpress.com/2016/03/25/o-professor-clodomir-morais-concluiu-o-bom-combate/#respond

terça-feira, 22 de março de 2016

Marcelo Santa Cruz participa de ato dos Juristas em defesa da presidenta Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República
Aqueles que pedem a minha renúncia, mostram a fragilidade da sua convicção sobre o processo de impeachment, porque tentam sobretudo ocultar esse golpe contra a democracia. E, posso assegurar a vocês que não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma", assegurou Dilma Rousseff.



Pensadores do Direito no país, estudiosos da Constituição brasileira, professores universitários, acadêmicos e advogados reuniram-se hoje (22), no Palácio do Planalto - Brasília, em defesa da presidenta Dilma Rousseff e contra o Impeachment. O advogado e vereador Marcelo Santa Cruz marcou presença no evento, representando o Movimento Nacional dos Direitos Humanos e a Rede dos Advogados(as) Populares. O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE também esteve presente.

Além de Dilma, representaram o governo no ato que recebeu o nome de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Eugênio Aragão (Justiça), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (chefe de gabinete).



No ato de apoio a Dilma, o sub-procurador da República João Pedro de Sabóia Filho afirmou que o estado democrático está “ameaçado” por aqueles que querem “manipular a Justiça” e substituir o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Responsável pela defesa de parte dos réus da Lava Jato, o criminalista Alberto Toron criticou no evento o juiz federal Sérgio Moro, a quem ele chamou de “juiz do principado de Curitiba”. Para Toron, o magistrado paranaense tem “arrombado a legalidade” ao negar regras constitucionais.



“Estamos diante de um paradoxo hoje. Em plena democracia, uma autoridade constitucionalmente incumbida de zelar por valores constitucionais, de zelar pela aplicação reta do direito, perversamente descumpre à luz do dia mandamentos claros, que não comportam muita interpretação", pontuou Toron.

Em seu discurso, Dilma ressaltou que o Ato demonstra para toda a sociedade o grande compromisso na defesa do estado democrático de direito que está disseminado em todos os estados da Federação. Compartilha com todos os cidadãos e cidadãs que tem plena consciência dos riscos de uma ruptura democrática, da monumental perda das árduas conquistas democráticas e sociais obtidas nos últimos anos. "Dirijo-me a vocês com a consciência tranquila de não ter cometido qualquer ato ilícito ou irregularidade que leve a caracterizar crime de responsabilidade. Novamente ser necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha pela legalidade, de fato eu jamais imaginei depois do fim da ditadura. Eu preferia não viver esse momento. Mas, que fique claro, me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário à conjuração que ameaça a normalidade constitucional e a estabilidade democrática do País", ressaltou a presidente que foi aplaudida veementemente, aos gritos de "Dilma, guerreira do povo brasileiro" e "não vai ter golpe".

E continuou, "Aqueles que pedem a minha renúncia, mostram a fragilidade da sua convicção sobre o processo de impeachment, porque tentam sobretudo ocultar esse golpe contra a democracia. E, posso assegurar a vocês que não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma", assegurou Dilma Rousseff.

O Encontro ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB se colocar a favor do impeachment, em votação do Conselho Federal desta Ordem.

Olinda - Evento marca o Dia Internacional da Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial




Na data em que se comemora o Dia Internacional da Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial - 21 de março, a Prefeitura de Olinda, o Movimento Negro Unificado, além da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos promoveram a assinatura do Protocolo de Combate a Discriminação Racial. Uma noite de cultura e homenagens.




O vereador Marcelo Santa Cruz prestigiou o evento que contou também com a presença do vice-prefeito Enildo Arantes; da ministra Nilma Gomes, do Ministério da Mulher, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos; além das presenças do secretário de Desenvolvimento Social Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, Humberto de Jesus, e da deputada estadual Teresa Leitão (PT).



A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida”.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Marcelo Santa Cruz se reúne em Brasília com juristas e a Presidenta Dilma

O Vereador Marcelo Santa Cruz participará nesta terça-feira (22/03), de reunião de Advogados e Juristas da Legalidade Democrática, no Palácio do Planalto, com a Presidenta DILMA ROUSSEFF, representando o Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH (Advogado e Militante dos Direitos Humanos - (Pernambuco).


A DITADURA DA TOGA É TÃO PERVERSA QUANTO A DA FARDA.
DITADURA NUNCA MAIS

Ato na Faculdade de Direito contra o golpe, na noite de hoje (21), no centro do Recife

A instituição divulgou nota oficial em defesa do Governo Federal, observando a Constituição, prudência para superar a crise política, a importância do combate à corrupção, a defesa da democracia e dos direitos do povo.




Nota de Repúdio aos Ataques à Democracia Brasileira


Integrantes da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito do Recife-UFPE, que subscrevem esta nota, vêm tornar público seu repúdio aos ataques à democracia brasileira, bem como sua defesa a preservação dos direitos e garantias fundamentais, conquistados após longos e duros entraves na história do país.
Sabemos da importância do combate à corrupção. As instituições precisam cumprir seu papel. A consolidação democrática exige, pois, a responsabilidade com o patrimônio público e a devida reprimenda dos que contra ele atentam.
Esse combate, entretanto, deve acontecer estritamente dentro dos marcos do Estado Democrático de Direito e da Constituição cidadã de 1988. Não é razoável que os procedimentos judiciais se tornem espetáculos midiáticos que desobedecem ao desenvolvimento regular de um processo, ignorando a serenidade e prudência necessárias a um correto julgamento.
Grampos telefônicos verificados em escritórios de advocacia e advogados de investigados comprometem o sigilo profissional; conduções coercitivas em desacordo com o disposto no Código Processo Penal descumprem o devido processo legal; divulgação de conversas telefônicas sem conteúdo criminal, oriundas de grampos, que foram realizados mesmo após o fim da autorização judicial, e desconsideração das competências constitucionalmente estabelecidas para investigação de autoridades com prerrogativa de foro constituem atos judiciais exercitados em desacordo à legalidade estabelecida, violam e comprometem os direitos fundamentais que asseguram um Estado que se pretenda democrático de direito.
A Constituição não é supérflua em estabelecer direitos e garantias aos indivíduos. O Estado de exceção deixou na sociedade brasileira marcas profundas de autoritarismo, até hoje não totalmente superadas em nossas instituições. É nesse contexto que a Universidade não deve apenas para preparar profissionais para servir ao mercado ou desempenhar acriticamente suas funções em gabinetes, há uma dimensão pedagógica que impõe a formação dos juristas para atuar conscientemente na sociedade em que se insere e, portanto, pronto para defender a democracia e os direitos do povo. Tais violações se inserem dentro dessa lógica de educação que costuma ignorar uma formação humanista voltada para preparar as pessoas a lidar com as diferenças e faz com que violações aos direitos constitucionais sejam corriqueiros nas vidas dos brasileiros/as negros/as e pobres.
O poder judiciário possui enorme responsabilidade em ser guardião dos direitos e garantias fundamentais, pois recebeu a missão constitucional de instância protetora dos mesmos. Para tal, a Lei Maior também estabeleceu mecanismos de limitação da atuação judicial a fim de impedir o uso abusivo do poder. Instituiu a garantia ao devido processo legal, que se desdobra na vedação às provas ilícitas, ampla defesa, contraditório, entre outros direitos, denotando da leitura sistemática do artigo 5° da Carta Cidadã a necessidade do julgador investigar, processar e punir os delitos, mas sem desrespeitar direitos individuais.
Afinal, nenhuma autoridade está acima da Constituição, e isso vale para qualquer cidadão/ã, de magistrados/as a presidentes/as da República.
Por mais nobres que possam ser as intenções, os fins não justificam os meios.
Toda prudência é necessária para que possamos superar estes momentos de crise política, sem abrir mão das conquistas democráticas já alcançadas. Cuidemos com muito carinho e firmeza do nosso ainda jovem Estado democrático de direito."
Além das Grades
Alexandre da Maia
Alexandre Pimentel
André Dantas
Ângela Simões
Artur Stamford
Bruno Galindo
Coletivo Quilombo
Contestação
Cristiniana Freire
Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho
Everaldo Gaspar
Fabíola Albuquerque
Francisco Queiroz
Gustavo Ferreira
Gustavo Just
Hugo Melo
João Paulo Allain
Juliana Teixeira
Liana Cirne Lins
Luciana Grassano
Manuela Abath
Maria Lúcia Barbosa
"Maria, vem com as outras!"
Marília Montenegro
Maurício Rands
Movimento ADefinir
Movimento Zoada
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular
Paulo Lôbo
Torquato Castro
Walber Agra
Recife, 20 de Março de 2016.
________________________________________
Endossam esta nota:
Adriana Rocha - UNICAP
Aida Monteiro (UFPE - Educação)
Allene Lage (UFPE – Pedagogia)
André Carneiro Leão - Doutorando UFPE
André Lucas Fernandes - Mestrando PPGD/UFPE
Carolina Ferraz - UNICAP
Carolina Salazar AESO - UNINASSAU
Catarina Oliveira – UNICAP
Erica Babini - UNICAP
Fernanda Fonseca - UNICAP
Fernando Henrique de Andrade Melo Ribeiro - Técnico Judiciário -TJPE.
Geraldo Vilar –DPU
Glauco Salomão UNICAP - UFPB
Helena Castro - AESO
Hugo Leonardo Rodrigues Santos - UFAL e Centro Universitário CESMAC
Larissa Ximenes de Castilho - Mestranda PPGD/UFPE.
Marcelo Labanca - UNICAP
Maria Rita Holanda - UNICAP
Pedro Henrique Alcântara - mestre PPGCP UFPE e doutorando PGCS UFRN
Sandro Sayão (UFPE - Filosofia)
Vanessa Pedroso - UNICAP

#diganaoadiscriminacao


Em palestra, vereador Marcelo Santa Cruz fala da conjuntura política atual e o PNDH3

Convidado pela Coordenação do Grupo Mulher Maravilha, o vereador e militante Marcelo Santa Cruz ministrou uma Palestra sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3 e a conjuntura atual, na sede da Instituição, no bairro de Nova Descoberta, em Recife, no último sábado (20).

O Programa tem como alicerce de sua construção, as resoluções das Conferências Nacionais temáticas, os Planos e Programas do governo federal, os Tratados internacionais ratificado pelo Estado brasileiro e as Recomendações dos Comitês de Monitoramento de Tratados da ONU e dos Relatores especiais.

Sobre o cenário político, Marcelo Santa Cruz ampliou o debate para a importância da luta em defesa da democracia, do Estado de Direito e da manutenção das conquistas sociais do nosso povo.

O Grupo Mulher Maravilha é uma Organização Não Governamental conhecida na luta por justiça social, através da promoção dos direitos humanos, numa perspectiva de gênero e etnia, pelo acesso à cidadania às vítimas de exclusão social e empoderamento das mulheres para a construção de uma nova sociedade.

Conheça o Grupo Mulher Maravilha

Olinda - Evento hoje (21) marca o Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial

Prefeitura de Olinda através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos convida para participar da Comemoração do Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial, com a honrosa presença da Ministra Nilma Lino Gomes do Ministério da Mulher Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos.

O Vereador MARCELO SANTA CRUZ Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Olinda se associa ao Movimento Negro Unificado.

Data: 21 de Março de 2016
Horário: 18:30
Local: Salão Nobre da Prefeitura de Olinda
Endereço: Rua 15 de Novembro, 184 - Olinda

CNBB: NÃO VAMOS APOIAR GOLPE CONTRA GOVERNO QUE NASCEU DOS POBRES

sexta-feira, 18 de março de 2016

Vereador Marcelo Santa Cruz debate saneamento básico com Pastoral da Saúde

O Vicariato de Olinda tem realizado debates, com as pastorais da saúde, a fim de ampliar a discussão da Campanha da Fraternidade 2016 que traz o Tema: Casa comum, nossa responsabilidade. Na última quarta-feira (16), o vereador Marcelo Santa Cruz, enquanto Conselheiro Estadual e Nacional do Conselho das Cidades e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi convidado para debater o saneamento.

 

Marcelo Santa Cruz parabenizou a CNBB pela feliz escolha do tema, tendo em vista as epidemias de Zika, dengue e chikungunya que acometem a população. Conclamou o envolvimento de todos os cristãos no combate ao mosquito aedes aegypti e reafirmou que o seu mandato de vereador está prioritariamente comprometido com essa questão, em nome da saúde e segurança dos cidadãos e cidadãs.

O objetivo principal da iniciativa é chamar a atenção para a questão do saneamento básico no Brasil e sua importância para garantir desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida para todos.

A reunião ocorreu na Igreja de São Sebastião – Varadouro e contou a presença da arquiteta Telma Buarque - representando a prefeitura de Olinda, Edson Sales -  coordenador dos debates, Lusa - representante da Pastoral da Saúde da Igreja Nossa Senhora de Fátima e o Monsenhor Alberes - Vicariato de Olinda.

terça-feira, 15 de março de 2016

Marcelo Santa Cruz parabeniza Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz

Marcelo Santa Cruz destaca no discurso de posse do segundo mandato de Felipe Santa Cruz, a sua corajosa defesa do Estado Democrático de Direito e da Ordem Jurídica, subordinada à intransigente defesa das garantias fundamentais no exercício pleno da advocacia.

Felipe Santa Cruz
Leia:

'PAÍS NÃO PODE IR A REBOQUE DE VARA DE CURITIBA'

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, a despeito da grave crise política, a sociedade precisa cobrar as soluções em foros adequados: "A liderança do país não pode ocorrer em uma vara federal em Curitiba. O juiz tem seu papel, mas não pode ser o líder da nação brasileira, pois não foi legitimamente eleito para isso"; sem citar diretamente o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, ele criticou "a criminalização da advocacia"

quinta-feira, 10 de março de 2016

Geladeiras estimulam leitura em espaços públicos de Olinda


Pedro Moura, um dos idealizadores, abastece geladoteca da Praça do Jacaré pela terceira vez em quatro dias / Alexandre Gondim/JC Imagem

Pedro Moura, um dos idealizadores, abastece geladoteca da Praça do Jacaré pela terceira vez em quatro dias

Alexandre Gondim/JC Imagem


Elas saíram da periferia e estão invadindo o Sítio Histórico de Olinda. Há quatro dias, aportaram em locais inusitados: um ponto de ônibus, na Praça do Jacaré, e no meio da Praça dos Milagres. No próximo domingo chegam à Praça do Carmo. São as geladotecas, geladeiras transformadas em bibliotecas com a missão de levar literatura, educação e cultura a espaços públicos da Cidade Patrimônio da Humanidade.
O projeto é desenvolvido pelo Coletivo Beco Cultural – formado por estudantes, artistas e profissionais liberais – e começou há seis meses, no bairro de Ouro Preto, que já conta com sete geladotecas. Eram oito, mas uma pegou fogo, junto com um carro abandonado, no último domingo. O caso está sob investigação. “Ouro Preto é o segundo maior bairro da cidade e não tem uma biblioteca, então a ação também se torna uma crítica”, destaca o estudante de Ciências Sociais Pedro Moura, 28 anos, um dos idealizadores do projeto.
Há quem pergunte se ninguém rouba os livros, já que estão expostos livremente. “Na verdade, as pessoas podem pegar o livro emprestado e depois devolver, podem ficar com ele, lê-lo no local e também fazer doações. O espaço é livre, a ideia é disseminar mesmo a leitura e ajudar o meio ambiente”, esclarece Pedro, enquanto reabastece o equipamento da Praça do Jacaré pela terceira vez. “Há um fluxo grande aqui, muitos livros já saíram, mas as doações também estão chegando. Recebemos cinco mil livros de um estabelecimento que fechou”.
Os títulos são bastante variados e incluem os didáticos. “Tem muita coisa interessante, já li uns livros sobre Olinda”, afirma a ambulante Dalva Campos, 54 anos, que trabalha ao lado do ponto de ônibus da Praça do Jacaré e diz ver bastante movimento no local. “Tem gente que vem e coloca livros aí, vou trazer uns que tenho em casa”, declara.
O Coletivo Beco Cultural surgiu há cinco anos. “A Rua Atlântico, em Ouro Preto, era conhecida como o Beco da Maconha. Resolvemos mudar aquilo e estimular a cultura no bairro, que é o maior exportador de produtores culturais em Pernambuco. Limpamos o local, pintamos tudo e organizamos o festival Agosto Beco Cultural, que vai entrar na sua quinta edição e atrai entre 1,5 mil e duas mil pessoas”, conta Pedro. “O evento reúne música (com bandas locais), capoeira, intervenções artísticas e oferece brinquedos para crianças, indo das 9h a 0h”.
A rádio comunitária Diálogos FM, localizada no centro comercial de Ouro Preto, participa do Coletivo e está recebendo  doações. Quem achar melhor também pode deixar livros nas próprias geladotecas, ou  entrar em contato com os responsáveis pelo projeto nos telefones  986666.3464 e 99656 0375 ou pela página do Coletivo Beco Cultural no Facebook.

BISPOS CATÓLICOS DIVULGAM MANIFESTO CONTRA GOLPE


:
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou esta semana uma nota sobre "A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades de oportunidades"; o texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da instituição, que esteve reunido em Brasília, de 27 a 29 deste mês; a CNBB se manifesta sobre o momento de crise e rejeita o golpe proposto pela oposição e pela mídia; "A permanência e o agravamento da crise política e econômica, que toma conta do Brasil, parecem indicar a incapacidade das instituições republicanas, que não encontram um modo de superar o conflito de interesses que sufoca a vida nacional, e que faz parecer que todas as atividades do país estão paralisadas e sem rumo"

quarta-feira, 9 de março de 2016

Vereador Marcelo Santa Cruz divulga Nota de Pesar pelo falecimento do percussionista Naná Vasconcelos

Ele não falava, tocava. Ele não cantava, encantava. Perdemos o percussionista pernambucano Naná Vasconcelos, que não resistiu a complicações de um câncer de pulmão e faleceu, nesta quarta-feira (9), às 7h39, aos 71 anos.

Meu amigo de longa data, tinha uma grande identidade cultural com a Cidade de Olinda. Destaco também seu grande e belo trabalho seu trabalho com as crianças fragilizadas ou excluídas, como o próprio Naná costumava se referir.

Naná também foi perseguido pela ditadura e as forças políticas conservadoras que davam sustentação à repressão política. Estamos de luto porque perdemos além de um grande músico, um amigo e um homem de profundas convicções democráticas.

Considerado um dos mais respeitados instrumentistas do país, Naná era autodidata, não frequentou aulas de música. Foi vencedor de oito Grammy e viveu mais de trinta anos fora do Brasil, há 15 anos comandava a abertura do carnaval do Recife.

Vai em paz Naná! Sua arte, sua cultura e sua paixão pela música e percussão ficarão para sempre marcadas em nossas mentes e corações.


Uma homenagem do Vereador Marcelo Santa Cruz

Vereador Marcelo Santa Cruz alerta para a importância do recadastramento biométrico em Olinda


Se você ainda não fez, presta atenção! O prazo encerra no próximo dia 31 de março. O eleitor que não fizer o cadastramento biométrico terá o título de eleitor cancelado e não poderá exercer sua cidadania votando nas próximas eleições. Também ficará impedido de tirar passaporte e fazer matrícula em instituições de ensino.

Onde fazer? Os eleitores olindenses podem comparecer no Centro de Convenções do Estado, que já conta com duas unidades móveis para o serviço, inauguradas pelo Tribunal Regional Eleitoral, nesta terça-feira (08). São 36 guichês que funcionarão das 8h às 20h. Cerca de mil eleitores devem ser atendidos diariamente no local.

Como fazer? Os atendimentos estão sendo feitos por ordem de chegada, com fichas, sem necessidade de agendamento prévio. Nos fins de semana também estão ocorrendo mutirões. Então, não deixe para a última hora.
O TRE-PE espera regularizar 80% do eleitorado até o fim do mês.

Em Olinda, apenas 53% dos eleitores realizaram a renovação biométrica.

*Informações do TRE

terça-feira, 8 de março de 2016

O 08 de março foi marcado por passeatas e manifestações

Fortalecendo a passeata realizada hoje (08), pelas ruas do Recife, em defesa dos direitos das mulheres. A manifestação contou com a participação de movimentos sociais e coletivos que lutam pelos direitos feministas. A concentração foi no Parque 13 de Maio, onde foram confeccionadas faixas e cartazes. A movimentação chamou a atenção para a necessidade de ações de prevenção e promoção à saúde das mulheres, assim como fazer um alerta para os casos de violência.






08 de março - Dia Internacional da Mulher


segunda-feira, 7 de março de 2016

AÇÃO ABUSIVA PF contrariou até ordem de Sergio Moro ao conduzir Lula coercitivamente

Despacho determinava que Lula só poderia ser levado coercitivamente se tivesse se recusado a prestar depoimento.



O artigo 218 do CPP estabelece que o juiz só poderá requisitar a apresentação forçada da testemunha caso ela, tendo sido regularmente intimada, deixe de comparecer sem motivo justificado. No despacho desta segunda-feira (29/2) no qual autorizou a medida contra Lula, Moro ressaltou, em letras maiúsculas, que o “mandado SÓ DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo”.

Leia mais: http://www.conjur.com.br/2016-mar-04/pf-contrariou-ordem-moro-conduzir-lula-coercitivamente

Parabéns ao companheiro Humberto de Jesus

No aniversário de Humberto de Jesus, reunindo as forças de esquerda e popular, em defesa da democracia e do bem que a aliança PT / PCdoB construiu para o povo de Olinda.


sábado, 5 de março de 2016

“O nosso silêncio se faz cúmplice do arbítrio”, atesta o militante dos direitos humanos e vereador(PT) de Olinda, Marcelo Santa Cruz



O que aconteceu com LULA, ontem (04), é da mais alta gravidade. Foi um sequestro aos moldes operandi da época da Ditadura, praticado por essa mesma Polícia Federal, a mando de um Militar de Alta Patente ou até mesmo por Ordem de um Juiz da Justiça Militar. Representou o mais forte Golpe a Democracia e ao Estado Democrático de Direito.

Todo e qualquer cidadão poderá ser intimado para prestar esclarecimentos na Polícia ou na Justiça, mas somente pode ser conduzido de maneira coercitiva desde que previamente intimado, não atenda ao chamamento e não justifica o seu não comparecimento. A memória me faz lembrar a triste e dolorosa experiência vivida na ditadura (Maio de 1974), quando fui, junto com minha irmã Rosalina Santa Cruz e o seu esposo Geraldo Leite levados desta mesma maneira que aconteceu com LULA. À época fomos conduzidos às 6h da manhã, da residência da família para o DOI/ CODI, à Rua Tomaz Carvalhal, São Paulo/SP, sob a alegação de que precisávamos prestar esclarecimentos de Interesse da Segurança Nacional. O mais grave deste sequestro foi que o meu sobrinho André, então com quatro meses, permaneceu detido sob a guarda dos policiais, cuja a intenção e objetivo era fragilizar ainda mais os acusados, atingindo a família, colocando em risco o filho do casal. Talvez quem sabe, desejava obter o nosso silêncio em relação às denúncias que estávamos fazendo em relação ao sequestro de nosso irmão Fernando Santa Cruz e de seu amigo Eduardo Collier Filho, ocorrido em 23/02/1974, na Cidade do Rio de Janeiro. Eles foram torturados e assassinados às escondidas, nos porões da repressão e constam em uma longa lista de mais de uma centena de cidadãos e cidadãs nominados como DESAPARECIDOS POLÍTICOS.

Não podemos ficar indiferentes. O nosso silêncio se faz cúmplice do arbítrio. Estou indignado e temeroso com a volta do passado, quando assisto os meios de comunicação apoiando e justificando esses tipos de procedimentos, tal como faziam no passado. As máscaras de um Juiz que não fazem justiça, de uma oposição e de uma imprensa golpistas caíram. O rei encontra-se nu desavergonhadamente, na vista de todos. Estamos mais uma vez prontos, preparados e mobilizados para resistir de todas as formas ao arbítrio e a violência praticadas pela estrutura do Estado. Vamos de forma articulada e buscando a UNIDADE de todas as FORÇAS POLÍTICAS e dos MOVIMENTOS SOCIAIS, responder a injusta violência dos opressores com a justa e legítima violência dos oprimidos.

DITADURA,  NUNCA MAIS!


Marcelo Santa Cruz (Militante dos Direitos Humanos e Vereador PT Olinda)

Ato homenageia Hugo Chavez

Ato em homenagem ao Comandante HUGO CHAVES, no Consulado da Venezuela, pela passagem do terceiro aniversário de sua morte.
HUGO CHAVES - PRESENTE, AGORA E SEMPRE


Com a companheira Amparo Araújo

Confira a fala de Lula após depoimento ocorrido ontem (04)

Confira a fala de Lula após depoimento ocorrido ontem (04).
#lulaestamoscomvoce
VIDEO COMPLETO - 04.03.2016 -https://www.youtube.com/watch?v=Jh-AnVr2fxQ

O Brasil de Lula e de todos os brasileiros



1) Reduziu a inflação de 12,5% (2002) para 4,3% (2009) ao ano; a taxa média anual de inflação no gosverno Lula (6% ao ano) é menos da metade da que tivemos no governo FHC (12,5% ao ano);
2) Aumentou o salário mínimo para o seu maior patamar em 40 anos, com um aumento real de 74% entre 2003/2010;
3) Reduziu a relação dívida/PIB de 51,3% (2002) para 36% do PIB(2008);
4) Acumulou um superávit comercial de US$ 252 Bilhões (2003/2010);
5) Pagou toda a dívida com o FMI e com o Clube de Paris e o Brasil se tornou credor do FMI, algo inédito na história do país, para quem emprestou US$ 10 Bilhões; Hoje, a dívida externa líquida é negativa em US$ 65 bilhões;
6) Reduziu o déficit público nominal de 4% do PIB (2002) para 1,9% do PIB (2008);
7) Ampliou a capacidade de investimento do Estado; Os investimentos do governo federal e das estatais para 2009 estão previstos em R$ 90 Bilhões; Em 2010 eles estão programados para chegar a R$ 119 bilhões;
8) Aumentou as exportações de US$ 60 Bilhões/ano (2002) para US$ 198 bilhões/ano (2008) acumulando um crescimento de 230% em 6 anos; Em 2010, as exportações deverão superar os US$ 200 bilhões, o que acontecerá pela primeira vez na história do Brasil.
9) Aumentou as reservas internacionais líquidas de US$ 16 Bilhões (2002) para US$ 285 Bilhões (Novembro de 2010);
10) Ampliou o Pronaf de R$ 2,5 Bilhões/ano (2002) para R$ 16 Bilhões/ano (2010);
11) A concentração de renda e as desigualdades sociais diminuíram sensivelmente; o índice de Gini atingiu o menor patamar da História;
12) Gerou 15 milhões de empregos formais entre 2003/2010;
13) Reduziu o percentual da população brasileira que vive abaixo da linha de pobreza de 28% (2002) para 19% (2006), segundo o IPEA;
14) Elevou os gastos sociais públicos para 21% do PIB;
15) O BNDES emprestou R$ 137 Bilhões em 2009 para o setor produtivo, contra cerca de R$ 22 Bilhões em 2002;
16) Fez o Brasil se tornar credor externo, com um saldo positivo de US$ 65 Bilhões, algo inédito na História do país;
17) Criou programas sociais inclusivos, como o Bolsa-Família, ProUni, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Luz Para Todos, entre outros, que beneficiaram aos pobres e miseráveis e contribuíram para melhorar a distribuição de renda;
18) Iniciou novas grandes obras de infra-estrutura (rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas, etc) financiadas tanto com recursos públicos como privados. Exemplos: Usinas do Rio Madeira, Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul, recuperação das rodovias federais, duplicação de milhares de quilômetros de rodovias;
19) Anulou portaria do governo FHC que proibia a construção de escolas técnicas federais e iniciou a construção de dezenas de novas unidades e que foram transformadas em Institutos Superiores de Educação Tecnológica (são 214 novas escolas técnicas federais construídas entre 2003/2010);
20) Criou o Reuni, que iniciou um novo processo de expansão das universidades públicas, aumentando consideravelmente o número de universidades, de campus e de vagas nas mesmas;
21) Os lucros do setor produtivo cresceram quase 200% no primeiro mandato em relação ao governo FHC;
22) Fez o Estado voltar a atuar como importante investidor da economia. Exemplos disso: a criação da BrOI, que têm 49% do seu capital nas mãos do Estado; a compra e incorporação de bancos estaduais pelo Banco do Brasil (da Nossa Caixa, do Piauí, Santa Catarina e Espírito Santo) evitando que fossem privatizados; a participação da Petrobras em 2 grandes petroquímicas nacionais (a Braskem, com 30% do capital nas mãos da Petrobras; a Ultra, com 40% do capital nas mãos da Petrobras); o aumento da participação dos bancos públicos (BNDES, CEF, BB, BNB) no fornecimento de crédito para a economia do país;
23) Elevou o volume de crédito na economia brasileira de cerca de 23% do PIB, em 2002, para 46% do PIB, em 2010;
24) Criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que prevê investimentos públicos e privados de R$ 646 Bilhões entre 2007/2010; até 2013 os investimentos previstos chegam a R$ 1,14 Trilhão;
25) Reduziu a taxa de desemprego de 10,5% (Dezembro de 2002) para 6,8% (Dezembro de 2008);
26) Reduziu os gastos públicos com pagamento de juros da dívida pública para 5,9% do PIB (em 2008), representando uma queda de cerca de 36% quando comparado com o segundo mandato de FHC.