A Comissão da Memória e Verdade de Pernambuco Dom Helder Camara apresentou na manhã desta terça-feira (21), na sede na da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, novos documentos sobre os estudantes Eduardo Collier e Fernando Santa Cruz, desaparecidos em 1974 após terem sido presos por agentes da ditadura militar. De acordo com os relatores da investigação, as duas vítimas não cometeram crime comum e nem sumiram em fuga como apontam as investigações conduzidas pelos militares. A comissão informou estar em poder de um acervo de documentos que comprovam que eles foram vítimas da repressão do regime militar.
Assista a entrevista através do Diário de Pernambuco Vídeos
http://youtu.be/ATzPYLrwYaU?t=2m14s
quarta-feira, 22 de maio de 2013
terça-feira, 21 de maio de 2013
Comissão da Verdade apresenta balanço de um ano de atividades
memória
De acordo com dados revisados pela equipe da comissão, 268 depoimentos foram tomados
Publicado em 21/05/2013, às 09h02
Da Agência Brasil
Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade apresentam nesta terça-feira (21) o balanço de um ano de atividades. Será às 10h, no Conjunto Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital federal. Criada para apurar violações de direitos humanos no contexto da ditadura militar, a comissão completou um ano na quinta-feira (16). Recentemente, os membros da comissão apresentaram à presidenta Dilma Rousseff um balanço das atividades do grupo e as demandas da sociedade civil para que os trabalhos sejam prorrogados por seis meses.
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O decreto de criação do grupo prevê a conclusão das atividades em maio de 2014, mantendo-se o prazo atual, a comissão teria apenas mais seis meses de investigação, pois a previsão é que a fase de elaboração do relatório dure um semestre.
Um dos motivos que levaram ao pedido de adiamento foi a pressão de movimentos sociais, da União Nacional dos Estudantes (UNE) – que também formou sua instância de investigação – e das comissões da verdade nos estados, que pediram a prorrogação dos trabalhos para poder contribuir de forma mais efetiva com os trabalhos.
Até o momento, os estados de Alagoas, de São Paulo, de Pernambuco, de Santa Catarina, do Espírito Santo, Amazonas, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e da Bahia já criaram suas comissões. Os estados de Minas Gerais e do Tocantins devem criar suas comissões em breve. Além dos estados, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), universidades também criaram suas comissões.
Os integrantes da comissão também aguardam uma decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a situação do presidente do grupo, Gilson Dipp, que já entregou seu pedido de desligamento dos trabalhos. No ano passado, Dipp teve que se licenciar dos trabalhos ao enfrentar problemas de saúde. Além disso, ele acumula a função com o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com dados revisados pela equipe da comissão, 268 depoimentos (de vítimas, testemunhas e agentes da repressão da ditadura civil-militar de 1964 a 1985) foram tomados no primeiro ano de atividades.
Foram ouvidas 207 vítimas e testemunhas de graves violações de direitos humanos cometidas no período de análise da comissão (1946-1988). Dos depoimentos, 59 foram tomados em entrevistas reservadas e 148 durante audiências públicas realizadas pela comissão nas cinco regiões do Brasil.
Até o momento, a comissão já promoveu 15 audiências públicas e uma tomada pública de depoimentos do vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) e de agentes da repressão, em que foram ouvidos Marival Chaves e Carlos Brilhante Ustra. A Anistia Internacional, entidade reconhecida internacionalmente por atuar na defesa dos direitos humanos, sugeriu à comissão uma sessão pública para tomar o depoimento da presidenta Dilma.
Mais 35 pessoas que estiveram diretamente envolvidas ou que conheceram as práticas usadas pelo regime para violar direitos humanos foram ouvidas em audiências privadas. Desse total, 13 depuseram sob convocação.
Entre os avanços da Comissão da Verdade estão as investigações sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog e as investigações sobre a morte do ex-presidente João Goulart, a Operação Condor e sobre as violações de direitos cometidas contra os índios durante a ditadura militar.
Um dos motivos que levaram ao pedido de adiamento foi a pressão de movimentos sociais, da União Nacional dos Estudantes (UNE) – que também formou sua instância de investigação – e das comissões da verdade nos estados, que pediram a prorrogação dos trabalhos para poder contribuir de forma mais efetiva com os trabalhos.
Até o momento, os estados de Alagoas, de São Paulo, de Pernambuco, de Santa Catarina, do Espírito Santo, Amazonas, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e da Bahia já criaram suas comissões. Os estados de Minas Gerais e do Tocantins devem criar suas comissões em breve. Além dos estados, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), universidades também criaram suas comissões.
Os integrantes da comissão também aguardam uma decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a situação do presidente do grupo, Gilson Dipp, que já entregou seu pedido de desligamento dos trabalhos. No ano passado, Dipp teve que se licenciar dos trabalhos ao enfrentar problemas de saúde. Além disso, ele acumula a função com o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com dados revisados pela equipe da comissão, 268 depoimentos (de vítimas, testemunhas e agentes da repressão da ditadura civil-militar de 1964 a 1985) foram tomados no primeiro ano de atividades.
Foram ouvidas 207 vítimas e testemunhas de graves violações de direitos humanos cometidas no período de análise da comissão (1946-1988). Dos depoimentos, 59 foram tomados em entrevistas reservadas e 148 durante audiências públicas realizadas pela comissão nas cinco regiões do Brasil.
Até o momento, a comissão já promoveu 15 audiências públicas e uma tomada pública de depoimentos do vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) e de agentes da repressão, em que foram ouvidos Marival Chaves e Carlos Brilhante Ustra. A Anistia Internacional, entidade reconhecida internacionalmente por atuar na defesa dos direitos humanos, sugeriu à comissão uma sessão pública para tomar o depoimento da presidenta Dilma.
Mais 35 pessoas que estiveram diretamente envolvidas ou que conheceram as práticas usadas pelo regime para violar direitos humanos foram ouvidas em audiências privadas. Desse total, 13 depuseram sob convocação.
Entre os avanços da Comissão da Verdade estão as investigações sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog e as investigações sobre a morte do ex-presidente João Goulart, a Operação Condor e sobre as violações de direitos cometidas contra os índios durante a ditadura militar.
CONVITE
O VEREADOR MARCELO SANTA CRUZ – PT, AUTOR DA PROPOSIÇÃO CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 24 DE MAIO DE 2013(SEXTA FEIRA), ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, ONDE O ASSUNTO A TRATAR SERÁ “EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE”.
RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 93, VARADOURO, OLINDA-PE
CONFIRMAR PRESENÇA FONE:(081)34945544
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Comissão entrega documentos às famílias de Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier
MEMÓRIA POLÍTICA
Expectativa do colegiado é que Gajop peça reabertura dos processos na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mais um passo será dado para encerrar a longa busca das famílias dos estudantes pernambucanos e militantes políticos Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier, desaparecidos, pela verdade dos casos. Na próxima segunda-feira (20), a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara entregará às famílias das vítimas e a representantes do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), documentos até então secretos obtidos no Serviço Nacional de Informações (SNI), hoje extinto, sobre o caso. Fernando e Eduardo desapareceram em 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.
O dossiê inclui documentos dos Ministérios Público Militar, Justiça, Relações Exteriores e Aeronáutica, além da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que foram encontrados no Arquivo Nacional, no Rio, pela Comissão Nacional da Verdade.
A expectativa de Manoel Moraes, membro da Comissão Estadual, é de que o Gajop, de posse dos documentos, peça a reabertura do processo sobre o desaparecimento dos jovens na Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A Comissão Estadual não tem o poder de solicitar a nova investigação.
“Os documentos revelam o constrangimento do Estado brasileiro de responder aos questionamentos sobre o desaparecimento deles”, conta Manoel Moraes. A solenidade de entrega do dossiê ocorre às 9h, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na Boa Vista, no Centro do Recife.
Militantes da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier foram sequestrados aos 26 anos de idade por agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa), como revelou reportagem publicada no JC do último domingo (12). O objetivo do órgão repressor era capturar Jair Ferreira de Sá, dirigente da APML, que faleceu em 1985, vítima de um enfarte. Uma versão não oficial divulgada até então dava conta de que os universitários haviam sido presos por agentes da Inteligência do Exército (DOI-Codi) do Rio.
quarta-feira, 15 de maio de 2013
sexta-feira, 10 de maio de 2013
terça-feira, 7 de maio de 2013
POLÍTICA // INVESTIGAÇÃO
Ustra é convocado para falar à Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade convocou formalmente o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra para prestar depoimento perante seus integrantes. No encontro, agendado para sexta-feira (10), em Brasília, ele será questionado sobre crimes ocorridos no período da ditadura militar dos quais é acusado de ter participado.Se não obedecer à convocação, o militar pode responder por crime de desobediência ou ser conduzido à força. Até esta segunda-feira à noite ele ainda não havia respondido à comissão.
Leia mais:
http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/politica/noticia/2013/05/07/ustra-e-convocado-para-falar-a-comissao-da-verdade-417165.php
segunda-feira, 6 de maio de 2013
Em carta, especialistas criticam internação forçada
A principal crítica do grupo é ao Projeto de Lei 7.663/ 2010, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que altera a Lei Antidrogas para aumentar a pena mínima para traficantes de drogas e prevê a internação compulsória de dependentes. Segundo os signatários do documento, o PL é um retrocesso no debate sobre drogas no Brasil e fere direitos constitucionais.
“Constatamos a falência do modelo proibicionista, nos preocupa que o PL do Osmar Terra aponte na direção contrária, em particular, priorizando a internação forçada, que a própria ONU [Organização das Nações Unidas] declara como sendo tortura. Consideramos inadmissível que o governo da presidenta Dilma, que tem um histórico de defesa dos direitos humanos, admita que isso venha a ocorrer”, avaliou o neurocientista Sidarta Ribeiro, integrante da comissão científica e organizadora do congresso.
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Sintect-PE realiza evento para instalação oficial da Comissão da Memória e da Verdade
O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos em Pernambuco irá realizar nesta quinta-feira (02), a partir das 18h, no auditório da OAB-PE, a cerimônia para instalação da Comissão da Memória e da Verdade – Mércia Albuquerque Ferreira. A criação desta comissão faz parte das resoluções do IV CONTECT-PE (Congresso dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Pernambuco).
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http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/05/01/sintectpe_realiza_evento_para_instalacao_oficial_da_comissao_da_memoria_e_da_verdade_150520.php
quarta-feira, 1 de maio de 2013
1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR
UMA HOMENAGEM ÀQUELES QUE DIA A CADA DIA LUTAM PARA CONSTRUIR UM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DIGNA.
RÁDIO OLINDA SERÁ HOMENAGEADA
O VEREADOR MARCELO SANTA CRUZ - PT, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, CONVIDA PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO DIPLOMA EMPRESARIAL OLINDENSE A RÁDIO OLINDA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 60 ANOS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2013 (QUINTA FEIRA),ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA.
RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 93 VARADOURO – OLINDA - PE
FONE:(081)34945544/34391966 – R 243
E-mail:Gabmarcelosantacruz@yahoo.com.br
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