domingo, 1 de março de 2015

Pastorais - Debate em Igarassu abordou temas políticos e sociais

Debate com os militantes das pastorais sociais da Igreja católica neste sábado- 28.02, em Igarassu. Na ocasião falei sobre reforma política, financiamento público, democratização dos meios de comunicação e igualdade de gênero. Também presentes na reunião, Padre Santos discursou sobre a Responsabilidade Social da Igreja e Padre Josenildo expôs sobre a relação da Igreja com a Sociedade.



terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

A ORDEM É PARA TODOS

A ORDEM É PARA TODOS é um movimento plural, democrático e horizontal, que tem por objetivo fazer uma ampla discussão sobre o papel da OAB/PE, na defesa das prerrogativas dos advogados,, garantia de um piso salarial, congelamento do valor da anuidade durante a próxima gestão, reabertura do escritório modelo e implantação de um política de qualificação do jovem advogado.
No dia 03.03.2015, terça-feira, às 18:30, no auditório do Hotel Manibu - Best Westen, Av. Conselheiro Aguiar,99, Boa Viagem, será realizada plenária estadual do nosso movimento.


sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

NOTA PÚBLICA: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT


O Partido dos Trabalhadores vem a público externar a sua solidariedade aos familiares dos Conselheiros Tutelares da cidade de Poção, Lindenberg Vasconcelos, Carmen Lúcia e Daniel Farias, e da Avó materna da criança, Ana Rita Venâncio.
A chacina de Poção ceifou a vida de Defensores de Direitos Humanos e atentou contra a dignidade de pessoas, naquela  região e em todo o Estado, que buscam amparo nas garantias firmadas no Estatuto da Criança e Adolescente.
Este crime bárbaro não pode ficar impune e deve alertar aos poderes públicos para a necessidade de reestruturar o Sistema de  Garantias de Direitos em Pernambuco, inclusive para o inadiável aperfeiçoamento da proteção aos Conselheiros Tutelares em suas atividades essenciais na defesa dos direitos e interesses maiores da criança e do adolescente. É urgente uma ação eficaz e articulada do Governo do Estado, do Ministério Público e do Poder Judiciário para adoção de medidas que identifiquem e punam os criminosos, que protejam a criança ameaçada, os seus familiares e os familiares dos conselheiros mortos, bem como que ofereçam maiores garantias à atuação fundamental dos conselheiros tutelares naquela região e em todo o Estado.
O PT considera que o desafio da Segurança Pública Cidadã e da defesa dos Direitos Humanos estão acima das disputas eleitorais e partidárias, por representarem uma evidente necessidade de aprimorar as políticas de Estado, o que é tarefa de todos, ou seja, das diversas instâncias dos Poderes Públicos e da sociedade.
Essa tragédia acentua as nossas preocupações com o alarmante quadro de violações que o Estado atravessa e que tem se agravado bastante nos últimos dias, com o colapso do sistema prisional, gerando mortes e insegurança na sociedade, bem como com a ampliação acelerada dos índices de assassinatos e roubos.
São necessárias medidas urgentes para reorientar a ação dos poderes públicos, restruturando o Pacto pela Vida, na busca de redirecionar o seu compromisso com as populações vulneráveis e no desenvolvimento de políticas específicas como os programas de proteção à Pessoa Humana. É injustificável, por exemplo, que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e que outros conselhos de igual relevância estejam inativos por inércia governamental.
No âmbito federal, os Governos Lula e Dilma aprofundaram a agenda dos Direitos Humanos, com a construção do Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, onde foram pactuados com a sociedade civil organizada, em conferências Municipais, Estaduais e Nacional, várias diretrizes e metas que têm sido objeto de políticas públicas e de uma legislação que atenda a necessidade e as garantias de mais direitos econômicos, sociais e culturais.
O Estado de Pernambuco não pode ficar distante desse esforço, diante do seu papel histórico na luta pelos direitos humanos, e por ser o palco de duas federalizações de crimes de graves violações aos direitos humanos (casos de Manoel Matos e do promotor Thiago Farias Soares) e que estão demandando, entre tantas outras medidas, o fortalecimento da reforma agrária; o aprofundamento da distribuição de renda e de oportunidades; o maior acesso a uma justiça mais célere; a formação continuada; e o aprimoramento das garantias de direitos civis e políticos.
Nesse sentido, o Partido orienta aos seus parlamentares, aos seus gestores municipais, aos diretórios municipais e às demais instâncias partidárias a refletirem e a se articularem com a sociedade civil organizada em torno da necessidade de ações urgentes e inadiáveis no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, cobrando, propondo e, ao mesmo tempo, se colocando à disposição dos poderes públicos, nos diversos níveis, para contribuir com a sua efetiva e imediata implementação.
 
Recife, 08 de fevereiro de 2015
 
EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Conselheiros Tutelares ameaçados

Fonte: Folha de PE - 10.02.15

Câmara de Olinda - Moção pede rigor na apuração do crime em Poção



Foi aprovado na Câmara Municipal de Olinda ontem- 10.02, requerimento de autoria do vereador Marcelo Santa Cruz - PT, onde os parlamentares pedem ao Governador  do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara que sejam desenvolvidos todos os esforços  para que seja apurado com todo rigor a CHACINA na cidade de Poção, em que foram mortos 3 (três) conselheiros tutelares: Carmem Lúcia da Silva, José Daniel Farias de Monteiro e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos.

Nesta moção é requerida ainda que seja instituída uma pensão especial destinada a cada família dos conselheiros tutelares assassinados, mediante lei a ser encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco – Alepe. “Precisamos nos mobilizar. Esse crime não pode ficar impune”, reforça Santa Cruz.



terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Audiência discute chacina de conselheiros tutelares de Poção

Participando de audiência com os militantes dos direitos humanos e o Procurador Geral de Justiça Dr Carlos Guerra, sobre a chacina de Poção, onde foram assassinados os conselheiros tutelares deste município.
Precisamos nos mobilizar para que este caso seja apurado com todo rigor.