sexta-feira, 22 de maio de 2015

HOMOFOBIA É CRIME. AJUDE A COMBATER.


Estamos na semana do Combate a homofobia, iniciada no último dia(17).  Diariamente são noticiados casos dos mais diversos de tipos de agressão, através do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que em 2014 registrou 1013 ligações. Neste ano, de janeiro a abril são 356 denúncias de violações dos direitos humanos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.
         É importante ressaltar que as reivindicações do segmento LGBT, no Brasil, vem tendo grandes avanços pela implementação de políticas públicas por governos das forças progressistas a exemplo dos governos Lula e Dilma. Do ponto de vista legislativo há muitos direitos civis ainda protegidos ou garantidos por lei, especialmente, os direitos civis.
            Um instrumento importante é a lei Nº 5168/1999, de autoria do Vereador Olindense Marcelo Santa Cruz – PT, que prevê penalidades a quem pratica atos de discriminação ou homofobia. Esta lei foi regulamentada pela ex-Prefeita Luciana Santos e com isso, vários donos de bares vêm sendo punidos pela prática homofóbica. O primeiro caso denunciado após a lei estar em vigor foi em 2005, o que motivou um grande BEIJAÇO organizado pelo Instituto em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual - Divas e o Centro de Cultura Luiz Freire, em frente à Prefeitura de Olinda.
A Lei diz que sofrerão penalidades de multa até cassação de seus alvarás de funcionamento, os estabelecimentos de pessoa física ou jurídica que, no território do Município de Olinda, praticarem ato de discriminação racial, de gênero, por orientação sexual, étnica, religiosa, em razão de nascimento, de idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição.
Denúncias - Desde 2001, A Cidade de Olinda tem sido referência nas políticas públicas desenvolvidas pela Coordenadoria LGBT, hoje coordenada pelo companheiro Alessandro Ramos. Denúncias de agressões podem ser feitas na Coordenadoria, Av. Getúlio Vargas, Nº 536 – Bairro Novo – Olinda, pelos telefones (81) 3429.6777 / 9421.7425 ou ainda pelo email: coordenadorlgbtolinda@ig.com.br
         


quarta-feira, 20 de maio de 2015

Parlamento Comum da Região Metropolitano do Recife participa de mobilização em Brasília

O Parlamento Comum da Região Metropolitano do Recife participará de mobilização em Brasília, entre os dias 25 e 28 de maio contra a Reforma Eleitoral do Presidente da Câmara Eduardo Cunha. O Parlamento será representado pelo seu Presidente e o Secretário Geral respectivamente Vereadores Marcelo Santa Cruz (Olinda) e Fabio Barros (Paulista)

Esse Arremedo de Reforma Política Não Passará.


Somos a favor do Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e criada pela COALIZÃO DEMOCRÁTICA, formada atualmente por 103 das mais representativas entidades e movimentos sociais do país.

Curso de Iniciação à Linguagem Poética


sexta-feira, 15 de maio de 2015

Audiência Pública Memória e Verdade do MPF terá Marcelo Santa Cruz como expositor




Tratar da preservação da memória das graves violações de direitos humanos ocorridas durante a Ditadura Militar. Esse é o objetivo da Audiência Pública Memória e Verdade, que ocorrerá na próxima segunda-feira (18 de maio), das 14h30 às 19h, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco e presidido pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado. O Vereador Marcelo Santa Cruz será um dos expositores convidados.
Fará parte das discussões a adoção, pelo Estado de Pernambuco, das medidas recomendadas pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, como a continuidade das atividades de localização, identificação e entrega aos familiares, para sepultamento digno, dos restos mortais dos desaparecidos políticos. Também estarão em pauta o fortalecimento da política de localização e abertura dos arquivos da ditadura militar, o recolhimento e tratamento técnico desses documentos em arquivo público e a instalação de recursos tecnológicos para potencialização das ferramentas de pesquisa e universalização do acesso aos arquivos.
Serão abordados ainda, entre outros temas referentes à Justiça de Transição, a preservação, restauração e tombamento ou criação de marcas de memória em imóveis onde ocorreram violações de direitos humanos, bem como a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que se refiram a agentes públicos e particulares que notoriamente tenham tido envolvimento com a prática de violações aos direitos humanos. O resultado dos debates será consolidado para subsidiar a continuidade da atuação do MPF no caso.

Programação:
Abertura - Mesa redonda composta por:
- Procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado
- Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Aurélio Rios
- Subprocurador da República Luciano Mariz Maia
- Procuradora Regional da República Eugênia Augusta Gonzaga
- Procurador da República Ivan Cláudio Marx
- Presidente da CEMVDHC Fernando de Vasconcelos Coelho

Expositores:
- Fernando de Vasconcelos Coelho - Presidente da Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC)
- Manoel Severino Moraes de Almeida - Membro da Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC)
- Pedro Ferreira de Moura Filho - Coordenador Geral do Arquivo Público Estadual João Emerenciano (APEJE)
- Carolina Pinheiro Mendes Cahu - Técnica responsável pelo Projeto de Catalogação do acervo do IML no Arquivo Público Estadual João Emerenciano – APEJE. Doutora em História pela UFPE. Pesquisadora na área de História da Saúde e das Doenças.
- Diogo Barreto Melo - Técnico responsável pelos arquivos do DOPS do Arquivo Público Estadual João Emerenciano – APEJE. Mestre em História Social da Cultura Regional pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura Regional da UFRPE. Pesquisador no campo de Historiografia e Cultura de Pernambuco, envolvendo os temas Carnaval e Ditadura Militar.
- Amparo Araújo - Fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco. Membro da Comissão de Acompanhamento da Anistia e da Comissão para Abertura dos Arquivos do Ministério da Justiça. Integrante do Comitê Gestor do Comitê Científico do Grupo de Trabalho Perus e do Conselho Consultivo do “Memórias Reveladas” – Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985).
- Frei Aloísio Fragoso de Morais - Vigário Paroquial da Paróquia São José.
- Vereador Marcelo Santa Cruz - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Olinda/PE. Membro do Comitê de Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco. Membro da Comissão da Verdade do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Nacional dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos. Fundador do Comitê Brasileiro pela Anistia e do Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco. Membro do Conselho Deliberativo do GAJOP, Centro Dom Hélder Câmara e do Centro de Cultura Luiz Freire.
- Professor Bruno César Machado Torres Galindo - Professor Adjunto e Vice-Coordenador do Curso de Direito da UFPE. Doutor em Direito pela UFPE. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa “Justiça de Transição e de Direitos Humanos” da UFPE. Advogado e Conselheiro Estadual da OAB/PE.
Fonte: Procuradoria da República de Pernambuco

Serviço:
Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco.
Av. Agamenon Magalhaes,  1800. Espinheiro, Recife, PE.
inscrições:  (81) 2125-7325

Edital disponível em: www.prpe.mpf.mp.br

Vereador Marcelo Santa Cruz participa de Encontro de Gestores e Parlamentares do PT




O Vereador Marcelo Santa Cruz participa hoje(15), do Encontro de Estadual de Parlamentares e Gestores, promovido pelo Partido dos trabalhadores - PT, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco - SINDPD, em Recife.

Entre os debatedores estão Teresa Leitão, o deputado federal pelo PT de Minas Gerais Reginaldo Lopes, Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do partido, o ex-prefeito João da Costa, o ex-coordenador nacional do Mais Médicos e um dos idealizadores do programa, Mozart Sales, Vívian Farias, integrante da executiva nacional do partido, além de membros da Comissão Executiva Estadual.

O evento  faz parte dos encontros estaduais que ocorrem em todo o País até 20 de maio e é composto por mesas temáticas, além de discussões em plenário. Visa a criação dos Fóruns de Prefeitos e Vereadores do PT, cujo objetivo principal é a interação permanente com as instâncias partidárias e governamentais.

10 anos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

Comemoração dos 10 anos do Sistema Único da Assistência Social -SUAS, esta manhã, na Prefeitura de Olinda.