domingo, 17 de julho de 2016

SEDE DE CONDENAR "Ao se apaixonar pelo fetiche criminalista, MP se afastou da Constituição"


Em entrevista à ConJur, por Skype, Eugênio Aragão – que voltou ao MPF e está atuando junto à 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em questões de falência e Direito de Família – também criticou o rebaixamento do direito de defesa, previu que a glorificação do juiz federal Sergio Moro será efêmera e analisou que o Judiciário brasileiro ainda não pode ser considerado democrático.

Confira a excelente entrevista completa.
http://www.conjur.com.br/2016-jul-17/entrevista-eugenio-aragao-ex-ministro-justica-membro-mpf

O vereador Marcelo Santa Cruz em companhia do ministro Aragão,
durante Encontro dos Juristas, em Brasília.


sexta-feira, 15 de julho de 2016

Vereador Marcelo Santa Cruz prestigiou Encontro da União Brasileira de Mulheres - UBM


O vereador Marcelo Santa Cruz participou do Encontro Estadual da UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM na tarde de hoje (15), na Câmara Municipal do Recife.
Em seu pronunciamento, na abertura do evento, fez referência à luta das mulheres por direitos, pela liberdade e pela democracia. Concluiu saudando Alani Cardoso, Cida Pedrosa e D. Elzita Santa Cruz, símbolo da resistência contra a ditadura.


Solenidade de encerramento do programa OLINDA EM AÇÃO, no auditório da PMO

O Programa OLINDA EM AÇÃO, teve 19 edições e atendeu diversas comunidades, cerca de 80 mil pessoas de nossa cidade. Foram atendidas com serviços e ações sociais, além de debates sobre direitos. O Programa integrou diversas secretarias e órgãos estaduais e contou com o apoio do governo federal durante a gestão Dilma.



segunda-feira, 11 de julho de 2016

Audiência Pública em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes



A Câmara Municipal de Olinda foi palco de uma concorrida Audiência Pública que ocorreu na manhã de hoje (11), de autoria do Vereador Marcelo Santa Cruz. Na ocasião foi apresentado o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Olinda e contra a Redução da Maioridade Penal.

O evento contou com a participação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde - Andrea Domingos, Secretaria Municipal de Educação – Edineide César, Secretaria de Assistência Social - Vera Ferreira, da Companhia Independente de Apoio ao Turista - Capitão Luiz, Diretoria de Proteção Social e Especial de Olinda da SEDESE - Jovelina Aquino, Dr. Odin Neves - Presidente da OAB/Olinda, Silvia Rocha representante da Vara da Infância e Juventude, além de outros gestores municipais que já vem desenvolvendo ações para erradicação do trabalho infantil.



Presente na Audiência, o secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda - Humberto de Jesus destacou que através deste plano pode-se identificar os eixos que se deve atuar e traçar um raio-x da situação das crianças do município. “Assim, garantiremos o direito à infância e educação de todos”, pontuou. Além disso, ressaltou a importância da luta desenvolvida, há vários anos, pelo vereador Marcelo Santa Cruz, contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Olinda.




O referido Plano é um documento de responsabilidade e autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, e tem a meta principal de erradicar a exploração de crianças e adolescentes no prazo de 10 anos. “Reconheço o grande esforço de Humberto de Jesus e de toda a sua equipe e coloco a Comissão de Direitos Humanos da Câmara à disposição para acompanhar o monitoramento do presente plano”, reforçou Marcelo Santa Cruz.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Presidenta Dilma recebe a Frente de Brasil de Juristas


Frente Brasil de Juristas pela Democracia foi recebida pela Presidenta Dilma, no Palácio da Alvorada, composto por representantes e todo o Brasil, inclusive o advogado, militante e vereador Marcelo Santa Cruz.
A frente é um espaço de articulação nacional congregando advogados, defensores, juízes, estudantes na luta contra o golpe. Durante o encontro da Frente será elaborada uma carta, ressaltando que há sim golpe e uma violação da Constituição, além disso será solicitada uma audiência oficial com o presidente do Senado Renan Calheiros e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.



Vereador Marcelo Santa Cruz participa do I Encontro Nacional da Frente Brasil de Juristas Pela Democracia


O vereador, militante e advogado da Rede dos Advogados Populares e dos Direitos Humanos, Marcelo Santa Cruz e o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de OLINDA, Humberto de Jesus integram a comitiva de Pernambuco Advogados (as) Jefferson Valenca,Yanne Teles Rodrigues, Monica Resende entre outros, que participarão, entre os dias 04 e 06 de julho, do I Encontro Nacional da Frente Brasil de Juristas Pela Democracia. O evento ocorre em Brasília. No dia 04/07, a partir das 18h00, no Plenário Petrônio Portela, no Senado Federal, e as atividades dos dias 05 e 06/07 ocorrerão no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.






O encontro, que contará com destacadas lideranças do meio jurídico e político, entre eles, Marcelo Lavenere, Cézar Britto, Beatriz Vargas, Flávio Dino, Denise Dora, Wadih Damous, Lindbergh Farias e Jandira Feghali, se prestará a debater a conjuntura nacional, os desafios para a defesa do estado democrático de direito , propostas para superar os desafios conjunturais e estruturais para a sociedade. A iniciativa, que contará com a participação das mais diversas correntes, grupos e movimentos de juristas pelo país, também visa o esclarecimento de muitas questões de interesse a juristas, e a sociedade como um todo, como forma ampla e efetiva de cidadania.

Para Marcelo Santa Cruz, esse impeachment não tem sustentação jurídica e para garantir o Estado Democrático de Direito é imprescindível a volta da Presidenta Dilma e com ela, todos os programas sociais, constante de seu Programa de Governo, aprovado por 54 milhões de brasileiros.