quinta-feira, 23 de julho de 2015

NOTA DO PT DO PARÁ LAMENTA MORTE DO COMPANHEIRO VIEIRA

MARCELO SANTA CRUZ, militante dos direitos humanos e vereador do PT Olinda, em homenagem ao exemplar companheiro VIEIRA, divulga em seu BLOG, NOTA DO PT DO PARÁ PELO SEU FALECIMENTO.
COMPANHEIRO VIEIRA, PRESENTE AGORA E SEMPRE. Segue a nota.

Leia a nota, na íntegra:
“O Partido dos Trabalhadores do Pará está de luto pelo falecimento do nosso companheiro de lutas e de sonhos, Antônio Vieira.
Segunda (20), aos 75 anos, faleceu em Recife o companheiro Antônio Vieira. Vieira era educador popular, empenhado e comprometido com causa da Reforma Agrária e da Justiça Social. Ainda jovem engajou-se na luta pela reforma agrária em Pernambuco. Participou ativamente do combate à ditadura militar. Foi preso e torturado no final de julho de 1974 e liberado no Natal do mesmo ano, em meio a uma grande festa de recepção. Vieira nunca esmoreceu. Continuou ativo nas lutas e organização de movimentos sociais e formação de lideranças populares. Foi educador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, em Santarém/PA e em Manaus/AM.
Como educador popular, preocupou-se em desenvolver metodologias simples, com as quais formaria tanto pessoas graduadas quanto as que não possuíam estudo algum. Liderou a retomada do sindicalismo combativo, reorganizou a oposição sindical em Santarém e, em tempos de dúvidas e crises,  usava seu jargão  “Consultem o povo!”
Ainda enquanto educador popular desenvolveu materiais didáticos como cartilhas, desenhos e um método de trabalho de base que depois foi imortalizado no documentário “LAMPARINA”, o qual explicita o caminho para uma organização do novo sindicalismo de base comprometido com as causas populares.
Antonio Vieira se foi, mas nos deixou sua história, seu exemplo e seu legado cheio de lutas, vitórias e sonhos.
Antonio Vieira, Presente! Sempre vivo em nossa memória e em nossos corações.
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT PARÁ”


terça-feira, 21 de julho de 2015

Vereador Marcelo Santa Cruz defende construção do Memorial da Democracia e da Liberdade em homenagem a JOÃO GOULART (JANGO)

Estou indignado com a posição de pusilanimidade do governador socialista do Distrito Federal, RODRIGO ROLLEMBERG que revogou a cessão do terreno destinado ao Memorial da Democracia e da Liberdade em homenagem do grande brasileiro JOÃO GOULART (JANGO), destituído do governo em 1º de Abril de 1964, pelas forças das armas, não obstante ter a legitimamente do mandato de Presidente da República, eleito pela vontade popular.

João Vicente, filho de Jango Goulart, este não é um pleito individual de sua iniciativa, mas de todos os lutadores da democracia e do Estado Democrático de Direito, contra golpistas de ontem e os de hoje, muitos transformados em "defensores da democracia" e até mesmo com militância no Partido Socialista, como é o caso do Governador de Brasília.
RECEBA MINHA IRRESTRITA E TOTAL SOLIDARIEDADE.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Vereador Marcelo Santa Cruz participou de Audiência Pública para discutir índices de violência contra jovens negros

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de PE promoveu nesta segunda (13), audiência Pública para discutir índices de violência contra jovens negros.
O encontro foi realizado em parceria com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal, criada para investigar as razões e os custos sociais destes registros, no País. A reunião contou com ampla participação popular e de integrantes de movimentos sociais.



CPI de Extermínio da Juventude Negra ocorrida na Assembleia, Presidente Dep Reginaldo Lopes PT/ MG e Solange Gomes PR/RJ relatora

Em júri simulado do TJPE, maioridade penal é reprovada

Fonte: Blog do Jamildo

PUBLICADO EM 13/07/2015 ÀS 21:19 POR  EM NOTÍCIAS
Júri simulado reprova redução da maioridade penal. Foto: Ascom TJPE
Júri simulado reprova redução da maioridade penal. Foto: Ascom TJPE
No centro do debate político dos últimos dias, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos voltou a pauta, nesta segunda-feira (13), durante um júri simulado promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mas, ao contrário da decisão da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não passou pelo júri. Atualmente, o projeto tramita agora no Senado.
Na simulação, apenas três dos 11 votos dos representantes de entidades da sociedade civil convidados foram favoráveis à aprovação da PEC 171/93. Na votação eletrônica do público, 73% dos 327 votantes colocaram-se contra a aprovação da emenda.
O debate, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Escola Judicial do TJPE, foi aberto pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e presidido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, diretor da Escola Judicial. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Isaltino Nascimento, também participou da abertura da sessão.
Para o presidente do TJPE, o evento foi uma oportunidade para aproximar o Judiciário do cidadão.  A realização do júri simulado sobre redução da maioridade penal também marcou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta segunda-feira (13).
Entre os seis debatedores, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a advogada do Gajop, Manuela Magalhães, e o deputado federal Tadeu Alencar apresentaram os argumentos contrários à redução, enquanto o desembargador Bartolomeu Bueno, o advogado Moacir Veloso e o deputado federal Gonzaga Patriota argumentaram favoravelmente à mudança constitucional. Entre as autoridades convidadas, também estavam os desembargadores Humberto Vasconcelos e Daisy Andrade Pereira.
COMO VOTARAM AS ENTIDADES:
No evento, cada debatedor teve 15 minutos para defender sua posição, e cada jurado declarou seu voto, tendo que justificá-lo por dois minutos. Assim, votaram contra a redução os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), Psicologia (CRP) e Medicina (Cremepe); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); Sindicato dos Bancários de Pernambuco; Arquidiocese de Olinda e Recife; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); e Grande Recife Consórcio de Transporte.
Já a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), a Convenção da Igreja Batista e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg) foram os três votos favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

sábado, 11 de julho de 2015

O Vereador Marcelo Santa Cruz defende o RESPEITO À DIVERSIDADE



O PNE - PLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO foi sancionado pela Presidenta da República, em 25 Junho de 2014 Lei 13.005, a qual define as diretrizes a serem alcançadas pelos próximos 10 anos. Entre as diretrizes consta expressamente o Art 2 inciso X que estabelece a PROMOÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Equivocadamente, os vereadores de Olinda aprovaram por 13 X 3, a retirada da LEI MUNICIPAL-  O RESPEITO À DIVERSIDADE, o que torna o diploma legislativo municipal flagrantemente inconstitucional.

Agora, o Prefeito RENILDO CALHEIROS tem o dever e a obrigação de VETAR. Cabe ao Chefe do Poder Executivo fazer o controle das leis aprovadas pelo Poder Legislativo no que diz respeito a constitucionalidade e o interesse público. No debate efetuado ficou evidenciado que os conservadores acreditam que ao retirar do PME da Educação de Olinda o RESPEITO à DIVERSIDADE estariam excluindo a ideologia de gênero e o ataque ao conceito que os mesmos tem de FAMÍLIA.

Defendemos a discussão da temática diversidade em seu sentido amplo, abordando na escola a diversidade cultural, religiosa, sexual, etnia, raça, gênero e de outras naturezas como forma de evitar mais violência e evasão escolar. Queremos uma escola inclusiva, sem nenhum tipo de discriminação ou preconceitos, alicerçada nos valores de cidadania e dos direitos humanos. A FAMÍLIA deve ser constituída de forma sólida pelo amor sem amarras, solidária sem limites, fraterna na sua generosidade e na dimensão humanista que o conceito de família carrega em sua concepção maior. SOMOS TODOS FAMÍLIA.


Vereador Marcelo Santa Cruz – PT Olinda

sexta-feira, 10 de julho de 2015

DOROTEA LESSA - NOTA DE PESAR

É com grande impacto que recebo a triste notícia do falecimento de nossa querida e histórica lutadora das .causas sociais, Dorotéia Lessa. Descanse em paz amiga Dorotéia! Que seus familiares e amigos tenham o conforto de que você cumpriu bem e até o fim à sua missão aqui na terra. Fazendo sempre o bom combate em defesa das boas causas. Minhas Eternas Saudades. Dorotéia Presente, Agora e Sempre.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

OAB é credibilidade



Em mais uma demonstração de sintonia com os anseios da sociedade, a OAB foi eleita, em pesquisa nacional realizada pelo Instituto Datafolha, como a entidade civil de maior credibilidade junto à população brasileira. Ao todo, foram ouvidas duas mil pessoas em 135 municípios e 66% delas afirmam confiar na OAB. 

Numa lista composta por 14 instituições, a entidade ficou atrás somente das Forças Armadas. Tal credibilidade só amplia o vínculo da advocacia com os compromissos sociais. Para nós,  o respeito do povo brasileiro pelo papel da Ordem é a maior garantia das liberdades democráticas.

Parabenizo a todos os advogados por construírem, no dia-a-dia esta importante marca. Para mais detalhes, visite o site www.oab.org.br 

Obs. Essa é a melhor resposta para EDUARDO CUNHA. Este não me representa

Vereador Marcelo Santa Cruz