quarta-feira, 22 de junho de 2016

Política e Cultura - Marcelo Santa Cruz concorda com Alceu valença ao defender reformas estruturais na política brasileira

O Texto abaixo é de autoria do amigo, cantor e compositor olindense Alceu valença, onde destaca a forma como a democracia tem sido desmoralizada e defende uma reforma ampla estrutural e política. O vereador Marcelo Santa Cruz concorda com o poeta e acrescenta que essa tem sido a bandeira do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos Movimentos Sociais, defendida com muita garra pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo. #FORATEMER

Leia na íntegra!

REFORMAS ESTRUTURAIS, INCLUSIVE POLÍTICA
por Alceu Valença
*Publicado no Jornal Diário de PE

Demorei bastante para me manifestar sobre a gravidade de nossas questões políticas. Sou elétrico de nascença, mas devido à complexidade dos fatos e da necessidade de uma análise mais consistente, caminhei com muito cuidado, fazendo pausas para reflexões a observar, com prudência, os fatos que vêm se revelando dia após dia. Esse processo doido continua ativo e muita história ainda será vomitada, mas, hoje, já tenho meu diagnóstico. Aliás, há muito já discutia sobre a necessidade de uma ampla reforma estrutural e política.

As regras que conduzem as eleições no país favorecem a corrupção, desvirtuam e desmoralizam a nossa jovem e imatura democracia. As legendas, com raríssimas exceções, estão comprometidas do pé ao pescoço, da razão até a alma, e vitaminam a plutocracia instituída no Brasil. Não existe saída. Capital, dinheiro não têm ideologia. Sua gula desenfreada é crescer e ganhar sempre mais. É irracional. Não é bom, nem ruim.

Pensamos, logo existimos, não é verdade? O pensamento, os valores deveriam ser protagonistas e não o dinheiro. É tão claro, lógico e insofismável. Um empresário pode até simpatizar com um político pelo programa do partido ao qual ele pertence. Poderia dar contribuições nas respectivas campanhas públicas. Mas, simpatia de 10, 20 milhões de reais? No fundo, é um investimento ou um fundo de investimento? Depois virão obras, muitas vezes superfaturadas, para devolver e multiplicar o que fora "doado". O político bem relacionado no "high society", certamente, gozará de melhores oportunidades para se eleger. A democracia já começa marcada pela desigualdade.

É o troco,
é a troca,
é o trocado,
é o truque do dinheiro doado
ou investido?
É o sistema corrompendo
o indivíduo.
É a sangria desatada.
Bandidos.

As reformas não devem se restringir apenas `a questão do financiamento das campanhas. Já daremos alguns passos favoráveis com o fim da reeleição, que se mostrou prejudicial à dinâmica da gestão pública. Mas outras questões devem ser levantadas e amplamente discutidas. Penso também na urgência de uma reorganização estrutural, na desburocratização responsável, na agilidade e eficiência da máquina pública.

É preciso regulamentar a mídia com muita, muita prudência para não sufocar a liberdade de expressão.

É preciso priorizar a cultura brasileira sem, contudo, nos fecharmos para o mundo globalizado. Somos seres planetários, mas, por enquanto, ainda existem fronteiras, barreiras culturais e econômicas. Precisamos cuidar do que é nosso.

É preciso ter uma economia eficiente, mas que observe as questões sociais que se arrastam há séculos.

É preciso caminharmos adiante e progredir, respeitando a natureza e implementando o desenvolvimento sustentável.

É preciso mais tolerância.

É preciso entender que só a diversidade é capaz de promover o desenvolvimento da nossa sociedade.

É preciso respeitar as diferenças.

É preciso mais solidariedade e mais união.

Finalizando, se quiserem ir às ruas exigir as reformas necessárias para o fortalecimento real do nosso país, me avisem. Estarei junto!

Foto: Hesiodo Goes/Esp. DP"

segunda-feira, 13 de junho de 2016

CARTA ABERTA A SOCIEDADE BRASILEIRA

MARCELO SANTA  CRUZ, Vereador de OLINDA e Militante dos Direitos Humanos solidários com os Direitos das Crianças e Adolescentes, contra a redução da maioridade penal e a favor da Democracia Contra o Golpe, veicula em sua rede social "CARTA ABERTA A SOCIEDADE BRASILEIRA, datada de 08/06, Brasília, Em defesa da Democracia e dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes.

As organizações da sociedade civil, aqui representadas pelo Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, movimentos, fóruns, e redes de defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes, diante do cenário político nacional que atravessam, dirigem-se ao povo brasileiro para reafirmar seu compromisso com os valores do Estado Democrático de Direitos e dos Direitos Humanos.
Considerando a história de luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, consagrada pela promulgação do Art. 227 da Constituição Federal que garante a Prioridade Absoluta e pelo do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90.
Considerando o momento político, onde se configuram grandes retrocessos, que não se iniciaram nesse ano, tais como a junção e/ou extinção de ministérios como o Ministério dos Direitos Humanos, que têm impactado e fragilizado de forma estruturante na execução das ações de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Considerando a atual conjuntura política, onde se explicita a pauta conservadora, com perdas de direitos conquistados, uma vez que tais pautas já haviam sido incorporadas no âmbito das políticas públicas, fruto de mobilização e avanços nas garantias legais.
Considerando que a sociedade civil não pactuará com nenhuma redução ou renuncia a direitos que possam incidir na Agenda Cidadã, especialmente de crianças e adolescentes, nos reunimos no dia 08 de junho de 2016, convocados pelo FNDCA e ampliada  para as demais redes, frentes, fóruns e movimentos de defesa dos direitos das criança e do adolescente, deliberamos pela publicação desta Carta Aberta à Sociedade Brasileira, por meio da qual se reafirma o compromisso com a democracia, os direitos humanos e as políticas públicas destinadas a toda a população de 0 a 18 anos com sua excepcionalidade de 21 anos, sem distinção de sua condição socioeconômica, raça, etnia, identidade de gênero, religião, orientação sexual, território em que vive, ou quaisquer outras especificidades que a caracterize.
Com o intuito de garantir a plena implementação da Política de Estado, exigimos providências para:
1.      A retomada do Ministério dos Direitos Humanos com a criação da Secretaria Especial dos Direitos da Criança e Adolescentes, de forma que possa dar continuidade ao desenvolvimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, prevalecendo o princípio da prioridade absoluta e sem prejuízo das ações que já vem sendo desenvolvidas desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em consonância com a natureza transversal, interministerial e em permanente articulação com as demais políticas.
2.      Garantir avanços nas Políticas Públicas, com implementação do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei 12594/12), Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador e da Política Nacional da Primeira Infância (Lei 13.257/16).
3.      Garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescentes e outras legislações vigentes bem como acordos e normativas internacionais das quais o Brasil é signatário relacionadas a criança e adolescente.
4.      Garantir a destinação prioritária de recursos humanos e financeiros para a execução da Política, bem como em áreas essenciais na defesa dos direitos como o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, Disque 100, Escola de Conselhos e Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA.
5.      Garantir estrutura adequada (recursos humanos e financeiros) para manutenção e fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, com finalidade de cumprir seu papel de órgão que elabora, delibera e fiscaliza a política. Principalmente no que se refere a manutenção da secretária executiva do Conselho, bem como a garantia de seu pleno funcionamento.
6.      Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e ampliar os espaços e mecanismos de participação social na construção e implementação das propostas, políticas e resoluções, fortalecendo o diálogo constante com o FNDCA e demais frentes, redes, fóruns e movimentos.
7.      Garantir e ampliar a participação de crianças e adolescentes nos espaços da elaboração, discussão, definição e monitoramento de políticas públicas relacionada a criança e adolescente, conforme deliberações da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, em abril de 2016
8.      Assegurar o pagamento dos convênios e programas, em execução, firmados com as organizações, bem como a execução do Plano de Aplicação do CONANDA, aprovado recentemente em Plenária.
9.      Assegurar a implementação das medidas socioeducativas conforme preconiza o SINASE, reafirmando o posicionamento contrário à proposta de Redução da Maioridade Penal e de ampliação do tempo de internação como medidas de enfrentamento da violência.
10.     Assegurar o direito dos estudantes à livre manifestação nas lutas por seus direitos, tais como as reivindicações por passe livre, educação de qualidade por meio de ocupações de escolas públicas e outras estratégias, garantindo-lhes a escuta adequada e negociações isentas de qualquer forma de violência.

Desta maneira, nos colocamos contrários a qualquer forma de retrocesso na Política Pública e no Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o que acarretaria descumprimento de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário (Convenção de Direitos da Criança/ONU e demais tratados), uma vez que a Constituição Federal em seu Artigo 4° declara que suas relações internacionais são regidas pelo princípio da prevalência dos Direitos Humanos.
Conclamamos aos Conselhos de Direitos, Estaduais, Municipais, Tutelares, Fóruns, Redes, Frentes, Organizações não Governamentais, Sociedade Civil e aos atores do Sistema de Garantia dos Direitos à aderirem, replicarem e se mobilizarem.

domingo, 12 de junho de 2016

Vereador Marcelo Santa Cruz divulga nota pública abalado com massacre em Orlando e solidário com as vítimas e familiares

Marcelo Santa Cruz, militante dos Direitos Humanos e vereador de Olinda está consternado com a tragédia ocorrida em Orlando - Estados Unidos da América, na manhã de hoje (12), onde um massacre em Boate Gay assassinou 50 Pessoas e outras 53 ficaram feridas, segundo as autoridades locais.

Para ele, a intolerância, o preconceito e o próprio Sistema Capitalista facilitam o comércio de armas de fogo e criam seus monstros. “Manifesto a minha mais irrestrita solidariedade às famílias enlutadas e responsabilizo diretamente os Estados Unidos da América pelo seu nefasto Sistema que fabrica fatos dessa natureza, tornando-se cada dia mais comum no cotidiano dessa Nação”, conclui.



“As violações do cotidiano, que em situações limítrofes tomam proporções como essa, nos mostram que não podemos parar de lutar por uma sociedade livre de preconceitos, que aceite e promova a diversidade, e onde toda e qualquer forma de amor é válida. Lá e aqui” trecho de nota divulgada por Rogerio Sottili.


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Câmara de Olinda - Dia 30 de agosto será destinado a Memória do Desaparecido Político

A Câmara Municipal de Olinda aprovou, ontem (07), Projeto de Lei que institui o Dia 30 de Agosto, reservado no calendário Municipal, destinado a Memória do Desaparecido Político, recomendação do encontro dos familiares dos desaparecidos, promovido em São Paulo, pela Cruz Vermelha Internacional do qual o vereador Marcelo Santa Cruz participou como convidado.

Portanto, no próximo dia 30 de agosto, às 19h, uma Sessão Solene será promovida na Casa Bernardo Vieira de Melo, ocasião em que serão homenageados quatorze Desaparecidos Políticos de Pernambuco. Posteriormente, o texto da Lei Municipal em questão será amplamente divulgado, assim como a relação com os nomes dos desaparecidos políticos homenageados. “Essa iniciativa tem o propósito preservar a Memória, Verdade e Justiça, além de homenagear os Heróis do Povo Brasileiro”, pontuou o vereador Marcelo Santa Cruz.


segunda-feira, 6 de junho de 2016

Olinda - Prefeitura e cidadãos precisam trabalhar juntos na limpeza da cidade após as chuvas

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos do governo de Olinda estão trabalhando incansavelmente, retirando o lixo acumulado devido às fortes chuvas.

Podemos colaborar não colocando o lixo em qualquer lugar e informando os locais que ainda tem acúmulo de entulhos pelo fone 3429.0866 das 8h às 13h30 e no Whatsapp 99984.1165.

Os móveis velhos, metralhas ou podas de árvore e demais entulhos postos na sua calçada, serão recolhidos num prazo de até 48h. Se forem objetos volumosos, guarde em sacos de lixo de até 100 litros e deixe na calçada, perto do horário que o caminhão da limpeza urbana passa diariamente.

E não esqueça: enuncie quem joga entulhos de forma irregular ou informe problemas no recolhimento do lixo pelos fones 3305.1065 / 3305.1066 / 3439.3007, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

sábado, 4 de junho de 2016

Doações - Vereador Marcelo Santa Cruz se solidariza com vítimas das chuvas em Olinda

O Gabinete do vereador Marcelo Santa Cruz apoia a campanha de solidariedade aos desabrigados de Olinda, vítimas das recentes chuvas que tem causado enormes transtornos. Participe você também! Os itens de mais necessidade são alimentos não perecíveis, roupas, lençóis, colchões e água mineral.

As doações podem ser entregues na Associação da 3ª Etapa de Rio Doce ou diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, situada na Av. Getúlio Vargas, 536 - Bairro Novo, Olinda, fone: 3429.6777


O vereador Marcelo Santa Cruz reforça o alerta de que em casos de chuvas intensas os moradores de áreas de risco devem entrar em contato imediatamente com a Defesa Civil que está de prontidão para atender às urgências pelos fones 0800 281 2112, 3449.9653 e 3444.8245. A Defesa Civil está atendendo a demanda nos altos de Olinda com colocação de lonas, podas de árvores e vistorias em barreiras e áreas de risco. Também estão sendo realizadas ações de limpeza de canais e retirada de lixo da cabeceira das pontes, removendo os entulhos com trabalhadores, caminhões e máquinas.


DIPLOMATA BRASILEIRO É VAIADO E TEM FALA CORTADA NA OIT POR NEGAR GOLPE

Membros da bancada dos trabalhadores brasileiros presentes na reunião do Comitê de Normas da OIT se levantaram do plenário para denunciar o golpe no Brasil; delegados que representam trabalhadores e sindicatos de mais de 100 países somaram o coro em protesto ao governo brasileiro, suspendendo temporariamente a sessão meio aos protestos de representantes dos trabalhadores; discurso negando golpe teria se dado a mando do ministro José Serra

Revista Forum A discussão proposta na tarde desta sexta-feira (3) no plenário Comitê de Normas da OIT tratava de uma denúncia de violação pelo governo de Honduras da Convenção 169, instrumento que trata sobre os direitos dos povos indígenas e originários.
Um membro da diplomacia brasileira pertencente à Missão Permanente do Brasil na ONU tomou a fala para se referir à situação política brasileira, assinalando no seu discurso que as manifestações contrárias ao governo Temer se baseiam em um julgamento político sobre procedimento constitucional. Sua fala teria sido feita a mando de José Serra, ministro das Relações Internacionais.
Membros da bancada dos trabalhadores brasileiros presentes na reunião do Comitê se levantaram do plenário para denunciar o golpe de estado. Delegados que representam trabalhadores e sindicatos de mais de 100 países somaram o coro em protesto ao governo brasileiro, suspendendo temporariamente a sessão meio aos protestos de representantes dos trabalhadores.

A presidente da sessão, Cecilia Mulindeti-Kamanga, interrompeu o diplomata, alegando que o representante do governo infringiu as regras da Conferência ao tratar de assunto fora da pauta. O governo brasileiro teve sua fala cortada na Conferência como sanção pela infração cometida.
Fonte: Brasil247