Luta pela memória da ditadura está em perigo

Conspiração sabotagem e estrelismo atrapalham as apurações da comissão da verdade

Josie Jeronimo

Nascida há 14 meses como um dos mais nobres projetos do governo Dilma Rousseff, de uns tempos para cá a Comissão Nacional da Verdade transformou-se num ambiente de disputas internas, conspirações permanentes e mesmo atos de sabotagem entre seus membros. Ciente disso, a presidenta Dilma decidiu intervir na comissão e planeja convocar o colegiado de coordenadores para uma conversa reservada, em que pretende cobrar explicações e discutir caminhos, na esperança de salvar uma ideia que custou meses de negociação com familiares de desaparecidos, militares aposentados, ministros e forças políticas de várias famílias ideológicas. 

Sempre se soube que a investigação sobre a memória do regime militar seria alvo de críticas por parte de generais de pijama e de cobranças dos familiares de vítimas e iria mobilizar atenções no País inteiro. Estava claro também que os membros da comissão, escolhidos em maio de 2012, teriam de se empenhar, acima de tudo, em cumprir a obrigação de conhecer cada crime, cada violência, em todos os detalhes. Episódios terríveis da história do País, como o atentado à bomba no Rio-Centro, o mais ambicioso ato de terrorismo militar contra a democratização, até hoje aguardam explicações completas e definitivas sobre seus autores e as responsabilidades da cadeia de comando.

Leia mais: http://www.istoe.com.br/reportagens/316230_LUTA+PELA+MEMORIA+DA+DITADURA+ESTA+EM+PERIGO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Implantação de rede de esgoto muda trânsito em Bairro Novo, Olinda

Do NE10

Um trecho de 400 metros da Avenida Ministro Marcos Freire, na orla de Bairro Novo, em Olinda, será interditado a partir desta segunda-feira (29) em decorrência de uma obra da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O bloqueio será feito por 30 dias, tempo necessário para implantação de esgotamento sanitário na área.

Leia mais: http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/jc-transito/noticia/2013/07/28/implantacao-de-rede-de-esgoto-muda-transito-em-bairro-novo-olinda-433372.php

Fluxo próximo ao Espaço Ciência muda para obras do Corredor Norte/Sul

Retorno da Avenida Agamenon Magalhães sentido Olinda/ Recife será desativado a partir das 7h da segunda (29)

Imagem: Reprodução/ Google Street View

Do NE10O retorno da Avenida Agamenon Magalhães próximo ao Espaço Ciência no sentido Olinda/ Recife será desativado a partir das 7h desta segunda-feira (29). Quem precisar voltar para Olinda deste ponto terá que passar pelo acesso dois quilômetros adiante, próximo ao Shopping Tacaruna.diante, próximo ao Shopping Tacaruna.

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PARLAMENTO METROPOLITANO SE REÚNE NESTA QUARTA- 24.07.13

O VEREADOR MARCELO SANTA CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO PARLAMENTO COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, CONVIDA PARA  REUNIÃO QUE TERÁ A SEGUINTE PAUTA:

1- INFORMES.

2-INDICAÇÃO DE CINCO VEREADORES DE CADA CÂMARA QUE  FORMARÃO O COLEGIADO.

3-AGENDAR DATA DA ASSEMBLÉIA QUE ELEGERÁ A NOVA DIRETORIA DO PARLAMENTO.

DIA: 24 DE JULHO (QUARTA-FEIRA)

HORÁRIO: DE 09H. ÀS 12H.

LOCAL: UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO – UVP.
Rua Altinho, nº19, Madalena, Recife- PE.      
Fone: (81) 3228.6465 .

OAB vai retomar o debate sobre a punição para torturadores

Publicado em: 16-07-2013 | Por: Inaldo Sampaio | Em: Blog, O Brasil,Pernambuco

O presidente da Comissão da Verdade da OAB de Pernambuco, advogado Henrique Mariano, estará em Brasília no dia 1º de agosto para participar de um debate sobre a Lei da Anistia.

Ele presidia a OAB estadual quando a OAB nacional questionou a Lei de Anistia no Supremo Tribunal Federal por meio de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

A Ordem dos Advogados perguntou à Suprema Corte se a anistia de 1979 alcançou os não os torturadores da época do regime militar.

“Trata-se de saber se houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis, entre outros crimes, pela prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao regime militar, que vigorou entre nós antes do restabelecimento do Estado de Direito com a promulgação da vigente Constituição”, diz a indagação feita pela OAB.

O Supremo respondeu que a anistia valeu para os dois lados, ou seja, para torturadores e torturados.

No entanto, Henrique Mariano entende que tortura é crime contra a humanidade e vai insistir com outros colegas numa revisão da interpretação

O grito rouco das ruas

Pronunciamento do Vereador Marcelo Santa Cruz, na sessão legislativa da Câmara Municipal de Olinda, dia 02 de julho de 2013.

Senhores Vereadores e Vereadoras, meus amigos e minhas amigas:

Gostaria de fazer uma reflexão do momento histórico que estarmos vivendo.

Inicio esta minha fala, dizendo: precisamos ouvir atentamente o grito rouco que vem das ruas. Mas, por uma questão de justiça, não podemos deixar de fazer uma constatação: os movimentos sociais e os militantes dos partidos políticos integrantes do campo progressista sempre estiveram presentes nas ruas, praças, favelas, nos assentamentos rurais, nas conferências realizadas por esse Brasil afora e nestas mobilizações incluo minha participação. Lembro que fomos nós que formamos a resistência à ditadura, colocando generosamente os anos de nossa juventude, a nossa segurança e até mesmo a própria vida, como muitos o fizeram, tendo em vista que com suas mortes estão impossibilitados de viverem o atual momento histórico. Desfraldamos a bandeira da anistia ampla, geral e irrestrita, e nas manifestações das Diretas Já propugnamos pela livre manifestação de pensamento, expressão e reunião, cultivamos a semente da democracia e dos direitos humanos, contemplados na constituição de 1988, proposta do movimento constituinte popular. Mais adiante, nos reencontramos no Fora Collor, somando-se com as novas gerações que despontaram após ditadura, os chamados Caras Pintadas. Posteriormente, sem grande alarde, continuamos perfilados nas trincheiras de lutas, muitas vezes em condições adversas e sem o apoio popular e dos meios de comunicações, refiro-me as mobilizações dos trabalhadores Sem Terra-(MST) por uma reforma agrária e pelo fortalecimento da economia familiar, contra o latifúndio e as empresas multinacionais, o agronegócio, na luta pela demarcação das terras indígenas, quilombola, na defesa dos Trabalhadores Sem Teto por uma verdadeira Reforma Urbana, que garanta a população habitação, saneamento, saúde e educação de qualidade, propiciando o respeito aos direitos como prioridade absoluta às crianças e adolescentes. Enfim, a nossa luta é por desenvolvimento social e econômico que tenha a pessoa humana como foco e o respeito ao meio ambiente sustentável, condição essencial para uma sociedade inclusiva ,fraterna e igualitária. Outra bandeira que precisa ser ostentada bem alta para o fortalecimentodo estado democrático de direito, é a da Memória Verdade e Justiça e o esclarecimento e identificação dos responsáveis pelos desaparecimentos políticos forçados.

Nesta oportunidade, ressaltamos que são inegociáveis os avanços obtidos nos governos progressista tanto a nível Federal, Estaduais e Municipais, ocorridos nos últimos anos, cuja a responsabilidade política é atribuída aos partidos e políticos que integram as forças progressistas, escolhidos, apoiados e pressionados pelos movimentos sociais formados pelos trabalhadores do campo e da cidade.

É interessante observar as palavras de ordem que se espalham nos cartazes das recentes manifestações, a ausência do FORA O FMI, Não à ALCA e por mais emprego, palavras de ordem que pautavam obrigatoriamente as mobilizações nos anos 90. 

Estive presente nas manifestações, destacam-se nos cartazes a indignação por mais saúde e educação de qualidade, a questão de mobilidade urbana, inclusive o movimento Passe Livre, que iniciou essa luta pela melhoria do Transporte Coletivo. Outra bandeira, esta talvez, seja recorrente em todo o país, é contra a onda moralista, provocada pela condução política imposta a Comissão de Direitos Humanos e Minorias de Câmara Federal, através do deputado Marco Feliciano, a qual tem afrontado o estado laico, com sua fé religiosa, representado no denominado Projeto Cura Gay, o Estatuto do Nascituro, conhecido como bolsa estupro e nas manifestações contra a União Homoafetiva. Há ainda, uma outra bandeira contra a corrupção, que precisa ser ampliada e direcionada também para os empresários,banqueiros e industriais, que fazem empréstimos e financiamentos e não honram os seus pagamentos, a evasão de recursos públicos advindos da sonegação fiscal e a identificação de quem realmente se beneficiam com a corrupção neste País. 

É necessário que se coloque com mais expressão, a bandeira da democratização dos meios de comunicações e as reivindicações históricas da classe trabalhadora, representadas pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, contra o fator previdenciário e qualificar melhor a assistência social e em especial aos aposentados.

Dito isto, a analise que fazemos das manifestações são legitimas, verdadeiras, despertam a cidadania que parecia adormecida, acalentada pelas políticas assistenciais e complementares do governo federal, que tem promovido melhores condições de vida para os pobres que recebem a bolsa família, aqueles que são beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida e os que ingressam nas universidades através do pró-uni. Espero que o povo continue mobilizado na construção de um país mais justo, fraterno e menos desigual. Continuaremos empunhando nossas bandeiras, a diferença é que agora estamos acompanhados com o grito rouco das ruas. Queremos Reforma Agrária sem adjetivo, Reforma Urbana Verdadeira, que promova a mobilidade, a habitação, saneamento educação e saúde de qualidades e inclusiva, a demarcação das terras indígenas e quilombolas, por um estado laico, democrático e participativo, enfim precisamos reescrever a história de nosso país, preservando a memória, fiel a verdade e fazendo justiça, este é o tributo que fazemos a todos aqueles que foram assassinados em defesa da democracia e da liberdade. Vamos estar juntos com o povo nas ruas pois as conquistas obtidas são inegociáveis.Desta forma, reconheço que precisamos avançar muito mais, ressaltando o compromisso de fazer a reforma política para que possamos escolher melhor nossos representantes e fortalecer a democracia participativa. 

Olinda, 02 de Julho de 2013
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Marcelo Santa Cruz
Vereador-PT/OlindaMarcelo Santa Cruz

São Paulo - Governo do Estado finaliza o Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura

Texto final do projeto será debatido a portas fechadas nesta quarta, no Instituto de Letras da PUC

Foto: Diego Vara / Agencia RBS

Concebido com o objetivo de reunir sob um grande guarda-chuva as políticas culturais voltadas à literatura, começa a tomar forma nesta quarta o Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura (PELLL).

Com lançamento previsto para agosto, o texto final do projeto será debatido a portas fechadas nesta quarta, no Instituto de Letras da PUC.

Leia mais: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/segundo-caderno/noticia/2013/07/governo-do-estado-finaliza-o-plano-estadual-do-livro-leitura-e-literatura-4187584.html

CCJ da Câmara aprova direito de convivência de crianças com pai ou mãe preso

NACIONAL // DECISÃO

Publicado em 03.07.2013

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nessa terça-feira (2), em caráter conclusivo, projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes o direito à convivência com o pai ou a mãe em regime de restrição de liberdade. O texto estabelece que os filhos de pais presos poderão fazer visitas periódicas promovidas pelo responsável legal. Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para apreciação do Senado.

A CCJ também aprovou, por unanimidade, projeto que estabelece medidas para assegurar os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas. O texto precisa ainda ser votado pelo plenário da Câmara.

Outra proposta aprovada pela CCJ torna obrigatório o pagamento de auxílio-alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços e de cooperativas semelhantes. A responsabilidade pelo fornecimento do auxílio-alimentação será da empresa tomadora do serviço, a não ser que haja determinação diferente no contrato assinado com a prestadora do serviço. A matéria precisa passar pelo plenário da Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Henrique Mariano comandará Comissão da Verdade da OAB

MEMÓRIA

Ex-presidente da OAB/PE também é membro da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara

Publicado em 01/07/2013

Do JC Online

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB/PE), Henrique Mariano, vai comandar a Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça da entidade. O jurista foi designado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, que criou o colegiado através da (nº 092/2013). A vice será ocupada por Ruy Hermann Araújo Medeiros (BA). Mariano vai acumular a função com a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), em funcionamento há um ano em Pernambuco.

Leia mais: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2013/07/01/henrique-mariano-comandara-comissao-da-verdade-da-oab-88367.php