O vereador Marcelo Santa Cruz participa, como representante do poder
legislativo, do Conselho das Cidades - ConCIDADES que tem início hoje- 29 e
segue nos dias 30 e 31 de outubro. O evento será realizado no Ministério das
Cidades, em Brasília.
Inicialmente
serão apresentados o fluxograma e um relato sobre a tramitação das resoluções
do Conselho Nacional das Cidades, um relato sobre o Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano (SNDU) e o conteúdo do Regimento Interno do Conselho
Nacional das Cidades.
Haverá um debate cujo tema
será ‘Desafios e perspectivas para o desenvolvimento urbano após o processo
eleitoral’. Haverá também a indicação das entidades que integrarão o próximo
mandato do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
(FNHIS) entre outras discussões.
O dia 30 de
outubro foi integralmente reservado para as reuniões dos Comitês Técnicos.
No dia 31 de outubro, acontecerão, os relatos dos debates e encaminhamentos
para votação de eventuais resoluções propostas pelos Comitês Técnicos. Na
ocasião haverá também um relato do Grupo de Trabalho ONU-Habitat-III, sobre a
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Habitacional e Urbano
Sustentável, marcada para 2016. Na parte final do dia haverá a leitura e
aprovação das resoluções.
O ConCidades é uma
verdadeira instância de negociação em que os atores sociais participam do
processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo Ministério das
Cidades, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade
urbana e planejamento territorial.
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