CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA DEBATE PROJETO DE LEI DA PREFEITURA OLINDENSE QUE ISENTA IMPOSTOS DE EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Nesta terça (25), no plenário da Câmara Municipal de Olinda, foi discutido entre os vereadores de situação e oposição, o Projeto de Lei que isenta de impostos os empreendimentos dirigidos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

O Projeto de Lei visa conceder isenção de Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às pessoas jurídicas de direito privado, sediadas no território nacional, sem débitos com a Prefeitura Municipal de Olinda, que venham prestar serviços de construção civil por empreitada, ou sub empreitada de empreendimentos habitacionais dirigidos, exclusivamente, ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Além de constar no mesmo, a necessidade de registrar isenção tributária, para que seja concedido com o propósito de atrair empresas que atuam no ramo da construção civil.

O Programa Minha Casa, Minha Vida talvez seja o mais importante Programa Social do Governo Federal. Em setembro será lançada sua Terceira Etapa e cabe aos Municípios e aos Estados participarem de forma colaborativa com essa iniciativa. Portanto, fazer concessão de isenção tributária, ISS é uma ótima iniciativa que vem sendo efetuada por Prefeituras, sob direção de gestores comprometidos com o direito de MORADIA. É importante que as famílias beneficiadas com esse Programa, entidades sociais, movimentos populares pelo direito por moradia pressionem esses vereadores que estão jogando contra o Governo Federal, contra a pobreza, naquela política de quanto pior melhor. Na próxima Terça (01/09), a partir das 10h, esse debate prossegue na Câmara em defesa do Programa Minha Casa Minha Vida

Vereador MARCELO SANTA CRUZ (PT/Olinda)

UNESCO - Olinda não perderá o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade

Em 2013, a UNESCO nos enviou uma carta informando claramente que "(...) não considera que haja riscos à integridade do centro histórico que deu à cidade o título de Patrimônio Mundial, e avalia que a menção a essa possibilidade sem suficiente fundamentação é prejudicial à efetividade e à respeitabilidade da própria Convenção".

Nos últimos anos, a Prefeitura de Olinda tem desenvolvido ações que preservam e garantem a manutenção do seu patrimônio, em parceria com os governos Federal e Estadual. Um exemplo foi a conclusão das obras de revitalização da Igreja do Carmo, reaberta em agosto de 2012. Ou a revitalização do Alto da Sé, inaugurada em outubro de 2011 e que incluiu a requalificação do prédio da Caixa D’Água, o embutimento da fiação e a construção do novo Mercado de Artesanato.

“É totalmente absurda essa questão de perder o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Para isso, primeiro a cidade teria que entrar na lista de risco, e Olinda está muito longe de entrar nela, principalmente agora com essas obras do PAC Cidades Históricas que revitalizarão vários monumentos”, nos contou hoje Fernando Augusto, chefe do escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Olinda.

Pois é: a gestão municipal aprovou, junto ao PAC, 14 projetos para a reforma e requalificação de monumentos como a Igreja do Bonfim, as Bicas, o Mosteiro de São Bento, o Fortim do Queijo e a Igreja de São Pedro; além de equipamentos públicos, como o Cine Duarte Coelho, o Casarão Hermann Lundgren, o Arquivo Público e vários largos e praças.

Também promovemos ações de financiamento para restauração de imóveis privados no Sítio Histórico, além do Plano Municipal de Educação Patrimonial que tem o objetivo de ampliar o debate e a participação da comunidade. Afinal, a preservação do patrimônio material e imaterial é dever de todos nós.

#Olinda cuida de seu Patrimônio. E a UNESCO confirma.

Dalmo Dallari: “Postura de Gilmar Mendes é falsamente moralista e nula juridicamente”

 22-ago-2015 às 20:15  Henrique Barbosa

Na opinião de Dallari, atitude de Gilmar Mendes é “lamentável”

Jurista critica decisão de ministro de determinar que PGR e PF investiguem contas de Dilma

“A atitude dele é puramente política, sem nenhuma consistência jurídica”, afirma o jurista Dalmo Dallari a respeito da determinação do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal (PF) investiguem eventuais irregularidades nas contas eleitorais da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.

De acordo com Gilmar Mendes, existem indícios de que crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica foram cometidos durante as eleições do ano passado, o que poderia levar à abertura de ação penal. Embora as contas já tenham sido aprovadas com ressalvas pelo TSE, o ministro manteve o processo aberto para incluir nas apurações novas informações descobertas pela Operação Lava Jato.

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que coordenou a parte financeira da campanha eleitoral da presidente no ano passado, destacou em nota que as contas da presidente foram aprovadas por unanimidade. “Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade.”

O PT também se manifestou e informou que todas as doações que o partido recebeu durante a campanha eleitoral “foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

>>TSE: Gilmar Mendes pede investigação das contas de campanha de Dilma

Na visão do jurista Dalmo Dallari, o objetivo do ministro Gilmar Mendes é pressionar para a retomada do julgamento de uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pela Coligação Muda Brasil, que teve Aécio Neves (PSDB) como candidato à presidência em 2014. O ministro Luiz Fux pediu vista do processo, que foi movido contra a Coligação Com a Força do Povo e pedia a cassação dos mandatos de Dilma e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). “Ele está pretendendo exatamente isso, mas como não tem consistência jurídica, acho que não vai ter seguimento”, opina Dallari.

Confira abaixo a entrevista de Dallari, que é especialista em Direito Constitucional e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao JB:

JB – Do ponto de vista jurídico, é legítimo retomar a análise de contas de campanha que já haviam sido aprovadas pelo TSE?

Dallari – Não, acho que não é legítima e é lamentável essa atitude do ministro Gilmar Mendes. O ministro, quando foi procurador-geral, fez coisas muito piores do que isso. É lamentável que agora tome essa postura falsamente moralista e nula juridicamente. Ele realmente não tem base jurídica para fazer o que fez, então fica evidente o seu envolvimento político. E além do mais, a imprensa revelou também que há poucos dias ele teve reuniões com grupos partidários, tem inclusive ligação com o [presidente da Câmara] Eduardo Cunha. Gilmar Mendes participou de reuniões com ele para discutir a possibilidade de impeachment da Dilma. Isso já torna extremamente suspeita a atitude dele, já seria um fator de nulidade de sua iniciativa porque a torna juridicamente suspeita. Então, realmente, o que se pode dizer é que é lamentável essa postura do ministro Gilmar Mendes que até confirma o que eu já disse e sustentei: ele não atende às condições necessárias para ser ministro do Supremo Tribunal. Se tudo é possível voltar atrás, vamos voltar atrás na carreira do próprio Gilmar Mendes. A atitude dele é puramente política, sem nenhuma consistência jurídica.

JB – O TSE já estava julgando uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo proposta pela Coligação Muda Brasil, que teve Aécio Neves como candidato à presidência, contra a coligação de Dilma, mas o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo. O pedido de abertura de investigação de Gilmar Mendes, na sua opinião, seria uma forma de pressionar para a retomada do julgamento do recurso?

Dallari – Ele está pretendendo exatamente isso, mas como não tem consistência jurídica, acho que não vai ter seguimento. Acho que pura e simplesmente vai ser rejeitada a iniciativa do ministro Gilmar Mendes. Essa seria a forma juridicamente correta. Então não acredito que isso vá ter desdobramentos.

JB – O senhor já se pronunciou publicamente a respeito do impeachment, dizendo que não existe nenhuma possibilidade legal, jurídica e constitucional de ele acontecer. No caso de uma eventual condenação das contas de Dilma pelo TSE, com que cenário estaríamos lidando?

Dallari – Acho que realmente ninguém indicou qualquer fundamento legal, legítimo para dar  seguimento às exigências de impeachment ou de qualquer coisa desse tipo. E não há fundamento jurídico para um procedimento dessa natureza. Essa iniciativa do ministro Gilmar Mendes também não acrescenta em nada, é apenas mais uma manifestação política sem fundamento jurídico. [Caso eles consigam condenar as contas de Dilma no TSE], depois teria que ir ao Supremo Tribunal Federal, eles que teriam a última palavra. E chegando ao extremo do Supremo também condená-las, cairiam Dilma e Temer. Mas não vejo nenhuma possibilidade de que isso venha acontecer porque falta, exatamente, a fundamentação jurídica.

Advogado e vereador de Olinda Marcelo Santa Cruz (PT) acompanha caso de violação dos direitos humanos ocorrido no novo presídio de Pernambuco.

Fonte: Diário de PE(20.08.15)

“Vou dar um tiro agora nesse veado preto”, foi com palavras como essas que Maria Clara de Sena afirma ter sido recepcionada numa vistoria do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco (MEPC-PE), ao mais novo presídio de Pernambuco, inaugurado no começo de julho em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste. A recepção, digna de um filme de ação B, teria sido protagonizada por um agente penitenciário que recebeu o grupo ligado à vigilância dos direitos humanos no último dia 17. A arma era do estado, o espaço, público, e a vistoria era para avaliar as instalações da unidade prisional que será o novo modelo do gênero adotado pelo estado.

Vítima de transfobia, Maria Clara, que é transsexual, registrou uma queixa na manhã de hoje no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Zona Oeste do Recife. O grupo foi acompanhado pelo advogado e vereador de Olinda Marcelo Santa Cruz (PT), que defendeu a importância da abertura de um inquérito. “O que aconteceu lá foi uma tentativa de homicídio, homofobia e discriminação racial”. Além do caso de Maria Clara, que também foi tratada como José pelo agente, os quatro integrantes do Mecanismo sofreram ameaças de morte.

“Se algum dia um agente for demitido por algum relatório do povo de direitos humanos, é nesse dia que vão começar a matar tudinho (sic)”, teria dito o agente que se identificou ao grupo como Eduardo, mas que, quando partiu para as agressões físicas ao grupo e à Maria Clara, foi tratado por seus colegas como Ricardo. “... os agentes deveriam parar de sair para matar bandido e começar a matar esse povo de direitos humanos”, “vocês defendem bandidos, porque nunca nenhum deles pegou vocês e estuprou”, foram algumas das frases que teriam sido ditas pelo funcionário público ao grupo.

O curioso é que o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foi criado em dezembro de 2012 pelo governo de Pernambuco para monitorar as questões relativas aos direitos humanos em espaços onde há cerceamento de liberdade, a exemplo de presídios e hospitais psiquiátricos. O agente acompanhou o grupo e, em todos os momentos, tentou minimizar a atuação dos trabalhos. Desde o início tentou desestabilizar emocionalmente Maria Clara, insistindo em tratá-la como José. Quatro dos seis colaboradores do Mecanismo estavam na vistoria e acabaram saindo em uma viatura de polícia da unidade.

“Onde eu encontrar esse veado vou dar um tiro na cara dele”; “chega, bota essas mulheres para fora”; “odeio esse povo de direitos humanos” e “tomara que na volta, na BR, o carro capote e morra tudinho(sic)", disparou o agente, segundo as testemunhas. O relato das agressões chegou à reportagem do Diario por meio de um email enviado pelo Mecanismo às autoridades públicas do estado, a exemplo da Ministério Público e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a qual a comissão é vinculada. Foi num desses momentos que os outros agentes tentaram acalmar o servidor e o identificaram como Ricardo.

O presídio foi inaugurado no dia 10 de julho como unidade-modelo, mas os agentes parecem seguir padrões bem antigos de comportamento. A Secretaria Executiva de Ressocialização abriu sindicância. Foto: Guilherme Verissimo/Esp DP/DA Press

Na mira de uma arma

A colaboradora do Mecanismo Estadual Mariana Santa Cruz esteve no DHPP na manhã de hoje para prestar queixa. “O objetivo de nossa visita era avaliar as condições de uma unidade que seria modelo para todo o estado e acabamos sendo vítimas de agressão e ameaças”, acusou. O grupo foi ouvido hoje pelo delegado Alfredo Jorge e ontem pelo Ministério Público de Pernambuco. A principal vítima da violência praticada dentro da unidade prisional, Maria Clara, estava bastante abatida com o caso.

“A visita que fizemos foi realmente anormal. Nunca tínhamos recebido um tratamento desse. Todos nós que trabalhamos ficamos muito assustados. Esperamos que o estado tome as providências”, disse Maria Clara. O Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura foi criado perante um compromisso internacional, ratificado pelo Brasil, por meio do Protocolo Facultativo a Convenção contra à Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. O Estado de Pernambuco assumiu o compromisso perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (OEA).

Secretaria já afastou servidor

Mesmo sendo um órgão autônomo dentro do Governo de Pernambuco, o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura usa a estrutura da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos, que respondeu a denúncia por meio de uma nota à imprensa. A secretaria garantiu que, desde que foi informada, tomou as devidas providências para garantir a segurança do grupo.

“No próprio dia 17, o secretário Pedro Eurico determinou à Secretaria Executiva de Ressocialização uma rigorosa apuração do fato, que foi imediatamente iniciada ainda na noite deste dia, com instauração de uma sindicância e apresentação do servidor à Superintendência de Segurança. O agente foi afastado da unidade para apuração dos fatos”, diz a nota, que ressaltou, ainda, que ouviu todos os integrantes do grupo para ouvir os relatos da acusação.

“A defensora dos Direitos Humanos Maria Clara de Sena foi imediatamente encaminhada para o Núcleo de Acolhimento Provisório, localizado na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, onde uma equipe técnica fez a escuta da defensora e avaliação de risco. Desde então, ela está sendo acompanhada pelo programa, porta de entrada para o sistema de proteção de direitos em Pernambuco”. A secretaria também informou que está tomando as medidas necessárias para apurar a responsabilidade dos envolvidos no caso.

Presídio de Santa Cruz

O governo do estado inaugurou o novo Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, no dia 10 de julho deste ano. A unidade foi construída no quilômetro 14 da PE-160. A nova unidade prisional ocupa uma área de 8 mil m2, sendo 1.473 m2 de área construída. O presídio abriga 186 reeducandos, divididos em 22 celas. Com a instalação do presídio em Santa Cruz, foram reacomodados presos também dos municípios de Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte e Brejo da Madre de Deus. A obra durou dois anos e custou R$ 2,6 milhões, divididos em recursos do governo do estado e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Congresso Nacional de Direitos Humanos conta com a participação do Vereador Marcelo Santa Cruz

O Vereador Marcelo Santa Cruz participa de hoje (13) até o dia 13.08, do XVIII Encontro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, em BELO HORIZONTE – MG. Santa Cruz fará a abertura do evento com o tema: Reforma política: A defesa da democracia e da legitimidade do mandato da Presidenta Dilma - o golpe não passará. Além disso, no dia 14.08, às 9h, faz apresentação na Mesa Redonda 2 junto com o companheiro Manoel Moraes - Comissão Memoria e Verdade Pernambuco (MNDH-PE), com o tema: Os Memoriais da Ditadura como política pública de registro e visibilidade das violações.

O evento conta com debatedores de todo o País e abordará entre outros assuntos, o Enfrentamento das Políticas de drogas, Comunicação e direitos humanos, Luta contra Homofobia, Segurança pública e o encarceramento em massa, Formação de professores para a educação básica e cidadania, além de apresentação de trabalhos, atos públicos e momentos culturais.

CARTA A DILMA

Carta reproduzida do Facebook de Julia Dworkin

Dilma,

Eu vou falar diretamente com você. Sei que você não vai ler isso aqui, mas eu gostaria de ter uma conversa com você, de mulher pra mulher.

Eu não sou petista. Atualmente, me encontro recém incluída no debate político, mas eu já sei que discordo demais de muitas políticas do PT. Me considero de esquerda e minha oposição em nada se parece com a oposição exercida pela direita conservadora e hipócrita do Brasil. Essa oposição que não gosta de ver pobre comprando carro e empregada doméstica com direitos. Minha oposição se deve à outras coisas, mas não vim falar delas. Só iniciei essa introdução porque essa não será uma conversa sobre política. Será uma conversa sobre você.

Eu lembro quando você se elegeu em 2010. Na época, eu não entendia absolutamente nada de política e nem sequer votei em você. Mas eu lembro do que eu senti quando te vi com a faixa presidencial pela primeira vez. Eu lembro que mesmo eu não sabendo exatamente o que aquilo significava, eu fiquei feliz. Eu fiquei confusa, estranhei bastante, mas ver alguém que poderia ser minha mãe representando o Brasil, fez com que eu me sentisse mais próxima à tudo. 

Você começou a fazer parte da minha vida. O fato de você ser mulher fez isso: eu me sinto próxima de você. Quando falo de política e de você, me sinto falando de alguém que eu conheço e convivo. E isso não se deve ao PT e eu não me sentia assim com o Lula ou com nenhum outro político. É estranho, né? Eu não sei explicar. Mas pela primeira vez, eu me interessava quando a figura de representatividade máxima falava na televisão. Eu gosto de te ver. Adoro ver você falar na televisão. Nas últimas eleições, eu adorava ver televisão e ouvir sua voz.

Essa semana te vi na televisão. Você estava abatida e com um semblante triste. Pudera.
Eu nunca vi um presidente do Brasil passar pelo que você passou. Eu sequer imagino o que você está sentindo depois de tantas adversidades, humilhações, escárnios e críticas oportunistas. Nem mesmo o FHC, e eu lembro vagamente de que ele era odiado por todo mundo na época.
Mas eu não vi o tipo de coisa que vejo as pessoas fazendo com você. Eu não vi adesivos desrespeitosos, vaias, charges absolutamente machistas e que ignoram totalmente sua posição nesse país. E eu imagino o que você deve estar passando. Você é uma mulher que representa uma país machista e que está em crise. Eu tenho plena consciência que você sabia o que tava por vir, mas isso não quer dizer que você tenha que aguentar sozinha. Até porque você não está sozinha e suas companheiras estão além da política. Como eu.

Vim aqui te dizer Dilma, que apesar das divergências políticas que tenho com o governo, eu te admiro profundamente. Admiro sua história e sua postura. Admiro sua coragem. E ouvir você falar me emociona, todas as vezes. Quero te dizer que eu sofro e choro com você todas as vezes que te atacam de forma pessoal, cruel e criminosa. Dói em mim. Toda vez que me deparo com esses ataques, sempre penso em como você está se sentindo ao ver aquilo. E penso em todas as vezes que isso já aconteceu comigo e com as mulheres que eu gosto, não em nível nacional, mas ainda assim. Quando vejo os olhares que te lançam e a forma que falam de você, lembro-me de quantas vezes enquanto eu falava, homens me olhavam com aquele mesmo olhar de desprezo. E quantas vezes falaram de mim de forma desrespeitosa e cruel. Lembro da insegurança que sinto quando vou falar em público, lembro de como eu me sinto ao falar em espaços que eu sei que todos acreditam não ser meu. Eu me lembro o quanto é dolorido e difícil. E seu rosto abatido não mente.
Seu rosto abatido da última semana me representa. Representa todas as mulheres atacadas, agredidas, silenciadas e humilhadas nesse país.
Seu rosto da última semana me lembra o quanto mulheres pagam mais caro.

Eu me preocupo com você, irmã. Minha admiração por você está para além do governo ou do momento que estamos vivendo.
Porque apesar de QUALQUER COISA, foi você que ao colocar aquela faixa de presidenta do Brasil disse pra mim que eu PODERIA CHEGAR LÁ. Você disse pra todas as mulheres que aquilo era possível. Que nós existimos. E toda a sua coragem diante dos ataques machistas e desumanos nos diz: Não só existimos. Como RESISTIMOS e SOBREVIVEMOS. Você é parte da nossa história.
E isso nunca NINGUÉM vai te tirar. E eles nunca entenderão o que isso representa pra mim e pra muitas outras mulheres desse país. E nós jamais esqueceremos de você. E também não esqueceremos do que fizeram contigo, do desrespeito e da falta de humanidade. Não vamos esquecer do último dia da mulher, quando um jornal colocou a representante máxima desse país de joelhos em uma charge. Não vamos esquecer isso, pois foi um recado para todas nós.

Você não tá sozinha Presidenta e eu vim te dizer que você deve sempre lembrar quem você é. Nunca abaixe a cabeça. Não deixe que esses dias muito duros te façam esquecer que você é uma sobrevivente, uma mulher, mãe, avó, filha e a primeira mulher que disse pra nós: "um dia pode ser você".
Obrigada.

FELIZ DIA DOS PAIS!