A Câmara Municipal de Olinda
foi palco de uma concorrida Audiência Pública que ocorreu na manhã de hoje
(11), de autoria do Vereador Marcelo Santa Cruz. Na ocasião foi apresentado o
Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Adolescente Trabalhador de Olinda e contra a Redução da Maioridade Penal.
O evento contou com a
participação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde - Andrea
Domingos, Secretaria Municipal de Educação – Edineide César, Secretaria de
Assistência Social - Vera Ferreira, da Companhia Independente de Apoio ao
Turista - Capitão Luiz, Diretoria de Proteção Social e Especial de Olinda da SEDESE
- Jovelina Aquino, Dr. Odin Neves - Presidente da OAB/Olinda, Silvia Rocha
representante da Vara da Infância e Juventude, além de outros gestores
municipais que já vem desenvolvendo ações para erradicação do trabalho
infantil.
Presente na
Audiência, o secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
de Olinda - Humberto de Jesus destacou que através deste plano pode-se identificar
os eixos que se deve atuar e traçar um raio-x da situação das crianças do
município. “Assim, garantiremos o direito à infância e educação de todos”,
pontuou. Além disso, ressaltou a importância da luta desenvolvida, há vários
anos, pelo vereador Marcelo Santa Cruz, contra o trabalho infantil e a
exploração sexual de crianças e adolescentes, em Olinda.
O referido Plano é um
documento de responsabilidade e autoria da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, e tem a meta principal de erradicar
a exploração de crianças e adolescentes no prazo de 10 anos. “Reconheço o
grande esforço de Humberto de Jesus e de toda a sua equipe e coloco a Comissão
de Direitos Humanos da Câmara à disposição para acompanhar o monitoramento do
presente plano”, reforçou Marcelo Santa Cruz.
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