Na discussão do Projeto 045/2015, na última terça-feira (06),
o Vereador Marcelo Santa Cruz defendeu que fosse aprovado, na Câmara de Olinda,
o Projeto 045/2015, de iniciativa do Prefeito Renildo Calheiros, que concede
isenção do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, exclusivamente para o Programa Minha
Casa Minha Vida. Entretanto, os ânimos ficaram exaltados e o Presidente da
Casa, Vereador Marcelo Soares encerrou a sessão e essa matéria será colocada
para votação nesta quinta-feira (08), às 10h.
Durante o debate, os vereadores da Casa Bernardo Vieira de
Melo apresentaram uma emenda alterando o Projeto do Executivo, restringindo o
benefício da isenção para aquelas construções de interesse social destinadas às
famílias que percebam de zero a três Salários. Afirma o vereador que o critério
é a renda familiar e que esses parlamentares estão economizando recursos da
Prefeitura destinados a Programas Sociais e que isto é um absurdo e nunca houve
em nenhuma casa parlamentar, postular contra parcelas do povo.
No Projeto do Executivo, o benefício era mais abrangente,
beneficiava todas as faixas salariais das pessoas habilitadas no Programa Minha
Casa, Minha Vida. É óbvio que a Prefeitura aceitou a proposta dos vereadores,
dirá para a população que o Prefeito concedeu a isenção a todo o Programa, que oram
os vereadores que fizeram a restrição ou a supressão do benefício para as
faixas de renda familiar que ultrapassam os três salários mínimos.
“Apesar de ser líder do Governo, não me dobrarei ao acordo
efetuado entre o Governo, oposição e grande parte da bancada governista. Afirmo
que prefiro ficar isolado, votando a favor do povo, a ser aplaudido e exaltado pelos
poderosos, inclusive pelo próprio governo que represento nesta Casa Legislativa", pontuou o Vereador Marcelo Santa Cruz.
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