Dia da Classe Trabalhadora

Vereador Marcelo Santa Cruz participa de missão em Portugal sobre erosão do mar

Os Vereadores Marcelo Santa Cruz e Fábio Barros, respectivamente, de Olinda e Paulista, acompanhados do engenheiro civil, Marcos Lyra, especialista em erosão costeira participaram representando o Parlamento Metropolitano do Recife, no dia 15 de abril, do Encontro Internacional sobre Erosão Costeira a convite da Câmara Municipal de Ovar – Portugal. Na ocasião os vereadores fizeram uma exposição de como vem sendo abordado tecnicamente no Brasil essa questão e debateram as experiências adotadas na Europa. Ficou acertado que Portugal possivelmente enviará seus Técnicos para troca de experiência.

               O Encontro Internacional – ANCORIM é um projeto europeu que associa 19 parceiros de 07 regiões Atlânticas em 04 países ( Irlanda, França, Espanha e Portugal), cujo o líder é Conselho Regional D’Aquitetaine.

                A parceria assenta num binômio de autoridades públicas e cientificas (universidades, laboratórios, centros de investigação).

                   O projeto é co-financiado pela comissão européia no Programa Interreg IVB Espaço Atlântico.

                  O projeto desenrola-se durante 03 anos, de 01 de maio de 2009 a 30 de abril de 2012.

                  Os 03 temas prioritários: 1- a dinâmica costeira e a erosão; 2 – a qualidade das águas costeiras e as atividades econômicas; 3- a gestão dos territórios litorais urbanos e rurais.

                   Objetivos:

1-   Facilitar as decisões em domínios do ordenamento do litoral, em termos de prevenção e gestão de situações de crise, graças ao desenvolvimento de ferramentas que permitam “traduzir” a informação cientifica, por um lado e antecipar os riscos por outro lado.

2-   Colocar em rede as competências disponíveis sobre o espaço atlântico a fim de possibilitar respostas aos riscos litorais de forma rápida e eficaz.

3-   Reforçar o conceito de GIZC e de governança no arco atlântico, através de uma colaboração reforçada entre autoridades públicas e organismos científicos de uma parte e entre diferentes Estados da União Européia por outro lado.     

Marcelo Santa Cruz e o Parlamento Metropolitano em Portugal

O Vereador Marcelo Santa Cruz está na cidade de Ovar, em Portugal, como membro do Parlamento Metropolitano, convidado pela prefeitura daquela cidade para acompanhar o debate sobre avanço do mar.

Marcelo Santa Cruz participa ativamente da Semana Marcas da Memória de Pernambuco

Dentro da programação da Semana Marcas da Memória de Pernambuco, foi lançado, no dia 31.03 – data em que o Golpe Militar completou 47 anos - o livro “Segredo de Estado – o desaparecimento de Rubem Paiva”, do autor Jason Tércio, no Teatro Apolo, bairro do Recife. Além da noite de autógrafos, o local também recebeu a estreia da peça “Filha da Anistia”, de autoria de Alexandre Piccini e Carolina Rodrigues e o vereador Marcelo Santa Cruz para debater sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que trata entre outros temas do reconhecimento da memória e da verdade como direito humano e resgate da cidadania.

O evento contou com a presença de ex-presos políticos, representantes de órgãos públicos e personalidades, como o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, autor do livro “Daquilo que eu sei – Tancredo e a transição democrática”, onde revela o período das Diretas Já e da derrocada do Regime Militar, além da secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo.

Moção contra o Deputado Jair Bolsonaro

O Vereador Marcelo Santa Cruz apresentou no último dia 04 de abril, na Câmara de Vereadores de Olinda, requerimento para seja aprovada uma MOÇÃO contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) pelo seu posicionamento homofóbico, racista, cujo o conteúdo é digno do pior reacionário que se tem notícia na atividade parlamentar em nosso País.

As declarações homofóbicas e racistas do Deputado Jair Bolsonaro ocorreram no Programa CQC da TV BAND que ao entrevistá-lo perguntou se um filho seu se apaixonasse por uma negra, qual seria sua reação. Respondeu dizendo:  que não corria esse risco, seus filhos foram muito bem educados, diferente do ambiente de promiscuidade com que você foi criada.

Em tempo, Santa Cruz registrou que a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal e suas seccionais, entre elas a de Pernambuco, através de Dr. Henrique Mariano requereu que o caso seja enviado a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal. Assim também, as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais tem manifestado sua indignação e requerido providência da Câmara dos Deputados. Aqui em Pernambuco à Assembléia Legislativa do Estado, através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, liderado pelo seu Presidente Dep. Betinho Gomes e a Câmara Municipal do Recife, Marília Arraes, também repudiam o posicionamento do Deputado racista e homofóbico e requerem providência do Conselho de Ética

Marcelo Santa Cruz participa de homenagem ao preso político João Leonardo

No dia 04 de abril a cidade de Itapetim – PE, viveu um dia de homenagem ao militante de esquerda João Leonardo da Silva Rocha, popular ZÉ CARECA, nascido em 04 de agosto de 1939, na cidade de Salvador – BA, dirigente da organização denominada: Movimento de Libertação Popular (Molipo). Seu nome integra a relação das pessoas desaparecidas e mortas reconhecidas pela lei 9.140/95, em razão de participação, ou acusação de participação política no período de 02 de setembro de 1961  a 15 de agosto de 1979.

A homenagem  foi promovida pelo Prefeito de Itapetim Adelmo Moura e pela Câmara Municipal. O nome da praça central da cidade foi mudado para Praça João Leonardo da Silva Rocha e houve uma visita, em comitiva, ao sítio onde Zé Careca viveu escondido da ditadura e contou com a participação do ex-ministro José Dirceu. O evento contou com as presenças do Prefeito Adelmo Moura, da Secretária de Direitos Humanos do Recife, Amparo Araújo; o jornalista e professor universitário Ivan Seixas, Maurice Politi, diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum de Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo e do Vereador Marcelo Santa Cruz.

Zé Careca- Foi preso no final de janeiro de 1969, estudante do curso de direito e militante da organização ALN, sendo brutalmente torturado. No final do mesmo ano foi um dos 15 presos políticos trocados pelo embaixador norte americano. Seguiu para Cuba onde participou de treinamento militar. Voltou para o Brasil em 1971, construindo várias bases rurais de resistência, entre elas a base rural em Itapetim, distrito de São Vicente, sertão do Pajeú – PE. Adotando o nome de ZÉ CARECA, a base serviu de apoio para garantir a vida de muitos companheiros perseguidos como foi o caso de JOSÉ DIRCEU ex- ministro da Casa Civil do governo Lula. Zé Careca acabou sendo localizado pela repressão no interior da Bahia sendo morto em junho de 1975.

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Marcelo Santa Cruz homenageia Associação de Idosos de Rio Doce

Através de proposição de autoria do vereador Marcelo Santa Cruz, a Câmara Municipal de Olinda realizou uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Associação dos Idosos de Rio Doce na última sexta-feira, 1º de abril.

Em seu discurso, Santa Cruz lembrou o ideal de justiça, espírito coletivo e a vontade generosa da fraternidade que moveram um grupo de pessoas a fundar a instituição em 1981, além do reconhecimento pela Casa Bernardo Vieira de Melo, através de Projeto de Lei, da Associação como Utilidade Pública Municipal, face aos seus relevantes serviços prestados a causa do Idoso.

Fez ainda um breve relato das atividades desenvolvidas na Associação como trabalhos manuais, importantes na sustentabilidade econômica e no equilíbrio psico-social de seus associados tais como tapeçaria, crochê, ponto cruz que são comercializados na própria comunidade; além do Projeto “Idoso em Movimento”, da Secretaria Estadual de Esportes, com ginástica própria para terceira idade; convênios com a Fundação Altino Ventura e Ministério da Previdência (Projeto Conviver).

Ressaltou também que o maior trabalho da Instituição tem sido investir no ser humano, promovendo condições para uma melhor qualidade de vida e um envelhecimento saudável.

O vereador concluiu dedicando a homenagem em memória de todos e todas que contribuíram para a construção da Associação dos Idosos de Rio Doce na pessoa de Dona Elza Figuerôa, uma das fundadoras da Entidade.

A sessão foi prestigiada por diversos vereadores, representantes dos Deputados Estaduais Teresa Leitão e  Ricardo Costa, além de diversas Associações de Idosos, dos conselhos estadual e municipal da OAB.

Projeto Memorial da Democracia em Pernambuco

O vice-governador João Lyra lançou, no dia 30.03.11, o projeto do Memorial da Democracia de Pernambuco, espaço que vai funcionar no antigo Liceu de Artes e Ofícios, na Praça da República, centro do Recife. Dedicado aos registros das ditaduras militar (1964-1985) e Vargas (1937-1945), o Memorial é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura do Recife e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O Vereador Marcelo Santa Cruz Prestigiou o evento.

Todo o acervo de fotos e documentos do espaço será digitalizado e o visitante poderá visualizá-los com o toque numa tela de computador. As obras ainda não têm prazo para ficar prontas e orçamento está estimado em R$ 6 milhões. Para João Lyra, a ação é um aceno  ao “futuro das novas gerações e uma nova etapa no sentido da consolidação da democracia”.

Indenizações- O Governo Estadual também pagou as 12 últimas indenizações a anistiados políticos de Pernambuco, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.773/2000. A liberação total dos valores investidos para indenizações de 2007 até agora, chega a R$ 6.707.600,00. Existem 425 anistiados políticos em Pernambuco.

Ex-presos políticos são homenageados pela Prefeitura do Recife

Foto:Inaldo Lins

No último dia 31 de março, a Prefeitura do Recife realizou um evento, na Casa da Cultura – antiga Casa de Detenção que lembrou o início da Ditadura Militar no Brasil, há 47 anos e homenageou ex-presos políticos que lá estiveram. O vereador Marcelo Santa Cruz participou do evento e defendeu em seu pronunciamento, a aprovação da comissão da verdade e o acesso às informações para o resgate da cidadania dessas famílias.

A atividade faz parte da programação da semana Marcas da Memória de Pernambuco, através da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, Governo do Estado de Pernambuco e Ministério da Justiça.

Na ocasião foi descerrada uma placa em honra dos ex-presos políticos. O evento contou com a presença da secretaria de Direitos Humanos do Recife, Amparo Araújo; o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão; o poeta Marcelo Mario Melo que ficou preso durante 8 anos; o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Paulo Moraes; além do consultor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivan Seixas.

Muitos ex-presos políticos prestigiaram a homenagem, além de militantes de movimentos sociais, partidos de esquerda e os alunos da Escola Municipal Vidal de Negreiros (agraciados com o quite da Cidadania).