Olinda - Em pauta o PNE e suas metas

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de amplo debate na última segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Olinda. A audiência convocada pelo vereador Marcelo Santa Cruz foi aberta ao público e teve, como integrantes da Mesa, o vice-prefeito de Olinda e professor, Horácio Reis, o deputado federal e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal Paulo Rubem, o secretário de Educação, Paulo Valença, a representante do Sindicato dos Professores do Município de Olinda (Sinpmol), Marineide Correia, do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação (Sintepe), Cleidmar Barbosa, e do Centro Luiz Freire, com Delma Silva, e do vereador Nino Lins.

O vereador Marcelo Santa Cruz (PT) destacou que o PNE tem que estar associado a uma discussão sobre desenvolvimento econômico e a luta por uma melhor distribuição de recursos para as áreas sociais. “É importante a questão financeira, e quando falamos em 7% do PIB para educação, mas a sociedade tem uma meta de 10%, somados aos recursos sociais do Pré-sal, para serem destinados à educação. Há 10 anos, havia 10 mil analfabetos no nosso município e hoje há um resíduo de 4 mil”. Registrou

O Deputado Paulo Rubem explicou a importância do PNE para um país de dimensões continentais como o Brasil. “A Constituição diz que educação é um direito social. Depois fizemos duas alterações na educação com a Emenda Constitucional EC-14, com o Fundef, e a EC 53, com o Fundeb. E recentemente, aprovamos na Câmara Federal, o Piso Salarial Nacional com a Lei 11.738”. Rubem também citou algumas metas no novo PNE, que são universalizar até 2016, crianças de 0 a 5 anos, e até 2020 chegar a 50% de 0 a 3 anos na escola; Universalizar ensino fundamental, de 9 anos e mais, para todos; Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos, entre outros.

Já a Deputada Teresa Leitão chamou a atenção para ações desenvolvidas que ainda se encontram sem visibilidade nas escolas como a inclusão social, os trabalhos para a construção de uma escola não sexista e não homofóbica. Colocou também os desafios da ampliação da aplicação do PIB. Colocou a necessidade de mobilização da sociedade para se ter um PNE de fato. “Para assumirmos o que está na Constituição, com uma educação para todos independente de raça, cor e classe social é preciso mobilização”, reforçou.

O Vice-Prefeito de Olinda, Horácio Reis colocou que a luta é fundamental a fim de que o PNE não se torne mais uma peça sem uso e salientou a importância dos sindicatos e associações junto aos governos para que tenhamos uma educação de qualidade.

O secretário de Educação de Olinda, Paulo Valença expôs a necessidade de uma reforma política para que haja avanços concretos na educação do País. Deixou claro que Olinda faz parte dos 5% dos municípios que realmente possuem um Plano Municipal de Educação – PME. “Na prática temos dificuldades para implantar algumas metas, pois não temos a estrutura necessária, além disso, recebemos uma amarga herança de anos e anos de degradação nas escolas. Mas estamos trabalhando duro, pois Olinda tem compromisso com uma mudança radical da sociedade”, concluiu Valença.

Fernando, da União dos Estudantes de Pernambuco marcou presença pontuando que a educação precisa assumir um papel de protagonista e que para isso é preciso ter o PNE a serviço do Brasil, com o envolvimento de toda a sociedade.

Vivendo e aprendendo

Gostaria de compartilhar com vocês essa crônica de Joca Souza Leão que retrata bem uma rotina atual e muitas vezes passa desapercebida.

Forte abraço.

Joca Souza Leão

jocasouzaleao@gmail.com

A velhinha estava na porta da farmácia. Quando passei, ela disse "meu filho, se não comprar no cartão, traga um trocadinho pra mim". Respondi "tá", mas sem entender direito o que ela tinha dito. Só registrei o "trocadinho". Quando estava pagando, foi que me toquei: "Se não comprar no cartão..." Claro, no cartão não tem troco. Já sai com a desculpa pronta: "Foi no cartão". E ela: "Hoje é tudo no cartão." Fui até o carro, juntei as moedas que guardo pros flanelinhas e dei todas a ela. "Como é seu nome?" "Regina. Regina Celi." (Ou Coeli, em italiano? Bateu-me a dúvida agora.)

A caminho de casa, Dona Regina não me saía do juízo. "Tudo é no cartão." E é. Menos esmola. Nunca tinha pensado nisso. O cartão ferrou Dona Regina. Lembrei de outro mendigo, Lauro, que é conhecido de Bóris Trindade, e achei que ele também tivesse se ferrado. Mas, pensando melhor, talvez não. Lauro é mendigo na feira de Fazenda Nova. E na feira não se compra no cartão. Já contei esta história na coluna Pano Rápido da revista Algomais: Lauro anota num caderno o nome de quem lhe dá esmola, valor e data, tudo direitinho. Bóris lhe perguntou pra quê. "Pra não pedir de novo, doutor. Só quero o que é meu."

Ensinar sobrevivência a Dona Regina seria muita pretensão minha. Mas, não estivesse o trânsito tão ruim, teria voltado à farmácia para lhe dar a dica que me ocorreu, sacada da história de Lauro. Pensei até no que lhe diria, com jeito e cuidado para que não se ofendesse com minha intromissão: "Dona Regina, como a senhora sabe, rico e remediado não andam mais com dinheiro, é tudo no cartão. Mas tem um lugar que ainda se compra com dinheiro e, portanto, tem troco e trocado: feira pública. E tem feira todos os dias (ou quase todos, acho), cada dia num bairro." Nunca mais a encontrei na porta da farmácia. Prefiro acreditar que ela sacou o lance da feira. Se bem que, vez por outra, vou às feiras da Encruzilhada e de Casa Amarela e nem sinal dela por lá.

Esse encontro com Dona Regina foi há mais de um ano. Mas até hoje sua figura e resignação me comovem. Devia ter uns 70 e poucos (ou tantos, a julgar pela aparência, a pobreza envelhece), magrinha, baixinha e pele clara. Olhos também claros, verdes, talvez, e muito vivos, brilhantes e atentos. Nosso diálogo foi breve, mas falou olhando nos meus olhos. Pareceu-me muito limpinha, cabelos encanecidos e lisos, presos num coque. Unhas cortadas e limpas, pude ver quando recebeu as moedas. Apenas agradeceu: "Obrigada." Nada de "Deus lhe pague", "que Jesus lhe proteja"... Resignada, no entanto. "Tudo hoje é no cartão." Como se dissesse: "Que se há de fazer?" E generosa, também. Suas palavras continham a justificativa a ser dada pelo fato de não se ter trocado: "A culpa não é sua. São os novos tempos, a modernidade." Que lição, hein?

Aprendi duas outras coisas importantes, recentemente, num pequeno mercado, que eu pensei nem existisse mais, em frente à Igreja Rosário dos Pretos, no Centro. A especialidade é queijo-manteiga e queijo-coalho, manteiga de garrafa, linguiça matuta, carne de sol e salpresa (carne de sol de porco, que dá de dez a zero na carne de sol de boi). Perguntei ao vendedor como ele preparava a linguiça e a salpresa. "Doutor, nada de escaldar a linguiça nem deixar de molho. É só lavar. E fritar ou assar na brasa. Salpresa, uma ou duas horas antes de fazer, o senhor deixa de molho em água gelada. Depois, meia hora no leite. E pronto. Aí, é só fritar ou assar, no forno ou na brasa. O pessoal escalda a linguiça, deixa a carne de molho de um dia pro outro e ainda quer que tenha gosto. Gosto de nada, né?"

É isso. "Vivendo e aprendendo", como nos versos de Shakespeare, aqui, nas sábias palavras de Dona Regina e do vendedor de salpresa.

Joca Souza Leão é cronista

I Passeata Nacional por uma Educação Melhor

O Vereador Marcelo Santa Cruz convida os amigos e amigas para participar da I Passeata Nacional por uma Educação Melhor. O movimento é uma iniciativa do grupo Política Ideal, que usa a internet como ferramenta para mobilizar pessoas para causas sociais.
A passeata acontecerá simultaneamente em Recife, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba. O objetivo é mostrar às autoridades que a educação pública de qualidade é uma exigência da sociedade. A passeata acontecerá a partir das 14h. Na capital pernambucana, a passeata terá o ponto de concentração na Praça do Derby, com roda de dialogo, intervenções artística, e em seguida sairá pela Av. Conde da Boa vista, tendo como ponto final o Marco Zero.

Veja os pontos de concentração das passeatas:

RECIFE
Local: Praça do Derby A passeata terá o ponto de concentração na Praça do Derby, seguindo pela Av. Conde da Boa vista, tendo como ponto final o Marco Zero.

 

SÃO PAULO
Local: Av. Paulista - IbirapueraA passeata terá concentração inicial em frente ao Masp, na Av. Paulista,  e seguirá pela Av. Brigadeiro Luiz Antônio até o Parque Ibirapuera, como ponto de concentração.

BRASÍLIA
Local: Esplanada dos MinistériosA passeata terá como ponto de encontro o estacionamento do Kart no Parque da Cidade. De lá, seguirá para a Torre de TV

RIO DE JANEIRO
Local: Candelária - CinelândiaA passeata terá como ponto de encontro a Praça da Candelária, na Av. Presidente Vargas e seguirá pela Av. Rio Branco com ponto de concentração na Câmara Municipal, na Cinelândia.

SALVADOR
Local: Praça do Campo Grande - PrefeituraA passeata terá como ponto de encontro a Praça do Campo Grande e seguirá até a Prefeitura, ponto de concentração.

CURITIBA
Local: Universidade Federal do Paraná - Boca MaditaA passeata terá como ponto de encontro a Universidade Federal do Paraná - Praça Santos Andrade e seguirá pelo Calçadão da Rua XV, com concentração na Boca Madita.

Marcelo Santa Cruz compõe Comissão Especial que acompanha ocupação de prédios interditados em Olinda

O Movimento de Luta Pelo Teto – MLT procurou a Câmara Municipal de Olinda, conforme correspondência Ofício Nº 120/11 Olinda, datado de 02 de Maio de 2011, para denunciar o abandono de vários conjuntos habitacionais, a ocupação desordenada dos mesmos, além do descaso com a falta de moradia para os cidadãos que vivem em Olinda.

Diante da problemática apresentada, essa Casa Legislativa constituiu uma Comissão Especial formada pelos vereadores Marcelo Santa Cruz-PT, Jorge Prestanista – PRTB, Enildo Arantes – PT, João Luis –PSB e Ulisses Ula –PC do B, com objetivo de acompanhar as ocupações dos prédios interditados no Município  de Olinda e buscar solução junto aos Poderes Públicos, colocando-se como mediadores.

A Comissão realizou visitas, fez registros fotográficos e elaborou um parecer preliminar sugerindo que seja designado dia e hora para realização de Audiência Pública para tratar desta questão.

- Garantir os direitos de indenização justa aos proprietários, mutuários dos imóveis. Neste caso, é necessário que a Prefeitura de Olinda, constitua um grupo de trabalho, formado por advogados(as) assistentes sociais, engenheiros e estagiários para no prazo de 90 (noventa ) dias apresentarem um relatório informando: identificação, dos proprietários e mutuários dos imóveis desocupados sob o risco de desabamentos, bem como, a situação em que se encontram as demandas judiciais, identificando quem já foram quitados mediante,as indenizações.
- Esse trabalho deve ser desenvolvido junto o Ministério Público de Olinda, através da Promotora Helena Capela, Caixa Econômica Federal e escritórios de advogados que ingressaram na postulação individual ou coletiva em defesa dos proprietários e mutuários que residiam nos prédios interditados, sob risco de desabamentos.
- Efetuar Cadastro de todos os ocupantes dos imóveis interditados, e verificar onde os mesmos residiam antes da ocupação. Identificar número de pessoas, renda, faixa etária, enfim, elaborar um cadastro sócio-econômico dessas famílias.
- Propor uma solução de emergência que resguardem a vida e a integridade daquelas pessoas que recentemente ocuparam os prédios interditados, caso o seu local de ordem não permitam ou não ofereçam condições de habitabilidade, neste caso, seja providenciado Auxilio de Aluguel.
- Incluir todos os ocupantes, isto é, aqueles que realmente, necessitam de habitação, sejam contemplados no Programa Habitação do Governo Federal – “Minha Casa Minha Vida”estabelecendo uma estratégia de solução, a curto, médio e longo prazo.
- Providenciar, quando for o caso, que o Ministério Público e o Poder Judiciário determine que a Caixa Econômica ou a quem for o proprietário do terreno do imóvel demolido, devidamente indenizado seus proprietários e mutuários do terreno  seja outorgado a cessão para construção de casas populares.
- Diante da complexidade do problema, cuja solução o Município de Olinda não tem condições resolvê-lo a contento isoladamente resolve a Comissão Especial, sugerir como alternativa que o Chefe do Poser Executivo, Prefeito Renildo Calheiros, decrete Estado de Emergência, provocando o Governo Federal, Estadual , o Ministérios Público e o próprio Judiciário se mobilizarem em busca de uma solução definitiva, tanto para os proprietários e mutuários que foram desalojados de seus imóveis no passado, sob o risco de desabamentos, bem como, os atuais ocupantes, que assumiram a responsabilidade de colocar suas vidas e de seus familiares em risco, sob o drama de não terem uma habitação digna, direito humano resguardado no ordenamento jurídico constitucional.

Marcelo Santa Cruz está engajado na Construção do Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura

Também integram o grupo de discussão, as Secretarias de Cultura e Educação de Olinda, o Centro Luiz Freire, bibliotecas comunitárias e escritores.

O Fórum Municipal do Livro, Leitura e Literatura de Olinda estará reunido no próximo dia 21 de julho, às 17 horas, na Biblioteca Municipal Olindense, na Praça do Carmo, Olinda. A intenção é fazer o construir as diretrizes do Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura, durante a FLIPORTO/2011 que este ano ocorre novamente em Olinda.

O vereador Marcelo Santa Cruz – PT, autor do projeto de  lei, vem participando ativamente desse processo.

Atualmente, o Fórum estuda emendas ao projeto de lei, para ajustá-lo às necessidades locais. Posteriormente, o vereador Marcelo Santa Cruz realizará uma audiência pública na Câmara para apresentar as modificações realizadas.

Viúva do jornalista Vladimir Herzog será homenageada em São Paulo

Foi aprovado o decreto legislativo nº 46/2011, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel (PSB-SP) que concede à publicitária Clarice Herzog a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. As homenagens serão entregues em Sessão Solene, que será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, no dia 26/08.

 

Clarice Herzog foi uma destacada militante da luta pela redemocratização do Brasil, durante o período da ditadura militar, além de ter lutado com afinco pela implementação de uma política de direitos humanos em nosso país. Esta profissional teve parte da vida ceifada muito cedo ao ficar viúva do jornalista Vladimir Herzog, morto nos porões do DOI-CODI em São Paulo.

 

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Marcelo Santa Cruz promove debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)

O Vereador MARCELO SANTA CRUZ-PT  é o autor da iniciativa de promover Audiência Pública, próximo dia 25 de julho, às 9:00 horas, na Câmara Municipal de Olinda, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), com as presenças da Deputada Estadual Teresa Leitão, pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, além dos Deputados Federais Paulo Rubens Santiago e Raul Henry, membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

Os temas debatidos serão:

• Mobilização Nacional em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) com vistas a estimular discussão com os parlamentares municipais, estaduais e federais,instituições educacionais, entidades ligadas à temática e sociedade civil.

• Abrir o debate e estimular a implementação do PNE nos referidos sistemas educacionais do País.

• Construir uma síntese que possa ser incorporada ao novo PNE.

• Ampliar progressivamente o investimento público em educação ate atingir, no mínimo, 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto do País.

Petição pública defende a verdade e a justiça aos Familiares de Mortos e Desaparecidos

Associação Juízes para a Democracia

Caro(a) subscritor(a) do Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores

A Associação Juizes para a Democracia  encaminha o link da petição pública elaborada pelo Coletivo de Mulheres pela Verdade e Justiça e Familiares de Mortos e Desaparecidos, como instrumento de
manifestação e de propostas de mudanças do projeto de lei 7376/2010, em tramitação na Câmara dos Deputados.

É necessário uma Comissão que revele a verdade histórica, o esclarecimento dos fatos e as responsabilidades institucionais, à semelhança do que vem ocorrendo no âmbito internacional, para que a Justiça se afirme e se consolide a cultura de respeito e valorização aos direitos humanos.

Caso queira participar, acesse o link, assine a petição preenchendo os seus dados e repasse para seus contatos pessoais, o mais rápido possível, pois em breve haverá deliberação na casa legislativa.

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N10720

Como dizem sábias mulheres:  " A luta que se perde é aquela que se abandona".

Familiares de mortos contra pressa do Governo

BRASÍLIA (Folhapress) - Em audiência pública realizada na Câmara, ontem, familiares de mortos e desaparecidos na ditadura criticaram a intenção do Governo de aprovar o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade sem análises ou mudanças em seu texto. A comissão fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, segundo projeto enviado pelo ex-presidente Lula. Seu trâmite normal prevê uma comissão de parlamentares para analisá-lo. Mas o Governo teme que esse debate preliminar possa radicalizar as opiniões sobre a Comissão e atrasar ou mesmo impedir sua criação. Por isso, tenta fechar um acordo com base e oposição, tanto na Câmara quanto no Senado, para que o texto seja processado sob regime de urgência e tenha uma aprovação rápida. Convidados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a pedido de Luiza Erundina (PSB-SP), os parentes disseram que a tática do governo é antidemocrática e o atual tex­­to criará uma Comissão da Verdade pouca efetiva. “Será um arremedo de Comissão da Verdade”, afirmou Erundina. Se­gundo Vitória Grabois, que per­deu pai, marido e irmão na guerrilha do Araguaia e também foi perseguida, não é aceitável que seja criada a “Comissão do Possível”.

Fonte: Folha de PE - 30.06.2011