O Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de amplo debate na última segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Olinda. A audiência convocada pelo vereador Marcelo Santa Cruz foi aberta ao público e teve, como integrantes da Mesa, o vice-prefeito de Olinda e professor, Horácio Reis, o deputado federal e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal Paulo Rubem, o secretário de Educação, Paulo Valença, a representante do Sindicato dos Professores do Município de Olinda (Sinpmol), Marineide Correia, do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação (Sintepe), Cleidmar Barbosa, e do Centro Luiz Freire, com Delma Silva, e do vereador Nino Lins.
O vereador Marcelo Santa Cruz (PT) destacou que o PNE tem que estar associado a uma discussão sobre desenvolvimento econômico e a luta por uma melhor distribuição de recursos para as áreas sociais. “É importante a questão financeira, e quando falamos em 7% do PIB para educação, mas a sociedade tem uma meta de 10%, somados aos recursos sociais do Pré-sal, para serem destinados à educação. Há 10 anos, havia 10 mil analfabetos no nosso município e hoje há um resíduo de 4 mil”. Registrou
O Deputado Paulo Rubem explicou a importância do PNE para um país de dimensões continentais como o Brasil. “A Constituição diz que educação é um direito social. Depois fizemos duas alterações na educação com a Emenda Constitucional EC-14, com o Fundef, e a EC 53, com o Fundeb. E recentemente, aprovamos na Câmara Federal, o Piso Salarial Nacional com a Lei 11.738”. Rubem também citou algumas metas no novo PNE, que são universalizar até 2016, crianças de 0 a 5 anos, e até 2020 chegar a 50% de 0 a 3 anos na escola; Universalizar ensino fundamental, de 9 anos e mais, para todos; Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos, entre outros.
Já a Deputada Teresa Leitão chamou a atenção para ações desenvolvidas que ainda se encontram sem visibilidade nas escolas como a inclusão social, os trabalhos para a construção de uma escola não sexista e não homofóbica. Colocou também os desafios da ampliação da aplicação do PIB. Colocou a necessidade de mobilização da sociedade para se ter um PNE de fato. “Para assumirmos o que está na Constituição, com uma educação para todos independente de raça, cor e classe social é preciso mobilização”, reforçou.
O Vice-Prefeito de Olinda, Horácio Reis colocou que a luta é fundamental a fim de que o PNE não se torne mais uma peça sem uso e salientou a importância dos sindicatos e associações junto aos governos para que tenhamos uma educação de qualidade.
O secretário de Educação de Olinda, Paulo Valença expôs a necessidade de uma reforma política para que haja avanços concretos na educação do País. Deixou claro que Olinda faz parte dos 5% dos municípios que realmente possuem um Plano Municipal de Educação – PME. “Na prática temos dificuldades para implantar algumas metas, pois não temos a estrutura necessária, além disso, recebemos uma amarga herança de anos e anos de degradação nas escolas. Mas estamos trabalhando duro, pois Olinda tem compromisso com uma mudança radical da sociedade”, concluiu Valença.
Fernando, da União dos Estudantes de Pernambuco marcou presença pontuando que a educação precisa assumir um papel de protagonista e que para isso é preciso ter o PNE a serviço do Brasil, com o envolvimento de toda a sociedade.
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