O vereador Marcelo Santa Cruz participará nesta sexta- 20.04.12, do V Colóquio Nacional de Direitos Humanos, em Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Santa Cruz será painelista com o tema: Desafios à luta pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça.
O evento que é aberto à participação de todos teve início ontem- 17.04, segue até 20.04 e já tem uma trajetória consolidada como espaço aberto, plural e amplo de reflexão sobre concepção, fundamentação e realização dos direitos humanos.
PROGRAMA
17/04 – Terça Feira
19:30 – Sessão Solene de Abertura – Presença de Autoridades e Lideranças Sociais
20:00 – Entrega do Prêmio Direitos Humanos
20:30 – Conferência 1: Compromisso com o direito à Memória, à Verdade e à Justiça
Conferencista: Gilles Gomes, Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria dos Direitos Humanos
Ementa: Visa situar o sentido da memória, da verdade e da justiça como parte dos compromissos com a realização dos direitos humanos e a maneira como a sociedade e o Estado brasileiros vêm assumindo este compromisso, mostrando os principais desafios para avançar na efetivação destes direitos. Visa também esclarecer e mostras o significado e as diferenças de cada um dos aspectos implicados: a memória, a verdade e a justiça.
18/04 – Quarta Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos e Oficinas
14:00 às 16:00 – Painel Temático 1: Dimensão ético-política do direito à memória, à verdade e à justiça
Painelistas: Paulo César Carbonari (IFIBE; MNDH)
Ementa: Visa aprofundar a reflexão para compreender o sentido ético e político da luta pelo direito à memória, à verdade e à justiça ressaltando sobretudo o posicionamento dos sujeitos implicados em processos de exceção e as formas de resistência e de enfrentamento da barbárie e da injustiça ressaltando sua centralidade ética.
16:00 às 18:00 – Comunicações
19:30 – Atividade Cultural
20:00 às 22:00 – Conferência 2: Motivos para Lutar por Memória, Verdade e Justiça
Conferencista: Cecilia Pires (PPG Filosofia Unisinos)
Ementa: Visa tomar conhecimento de experiências de outros países acerca da temática e identificar de forma consistente e sistemática os principais motivos e razões práticas para que cada um e cada uma se engaje na luta pela memória, pela verdade e pela justiça como direitos humanos.
19/04 – Quinta Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos e Oficinas
14:00 às 16:00 – Painel Temático 2: Porque fazer justiça às vítimas: experiências históricas
Painelistas: Enrique Serra Padrós (UFRGS) e Suzana Lisboa, familiares de mortos e desaparecidos
Ementa: Visa promover a reflexão sobre a dimensão da justiça às vítimas como elemento substantivo e necessário ao direito à memória e à verdade, refletindo sobre os aspectos histórico-políticos implicados neste processo, inclusive com confrontos com experiências históricas em vários lugares do mundo, de sorte a apontar para centralidade da luta pela justiça como parte da luta pelo direito à memória e à verdade.
16:00 às 18:00 – Comunicações
19:30 – Atividade Cultural
20:00 às 22:00 – Conferência 3: Memória das vítimas, das lutas, das organizações e dos sujeitos de luta
Conferencista: Amelinha Telles, familiares de mortos e desaparecidos, SP
Ementa: Visa alargar o conceito de memória coletiva como processo de identificação da construção de identidades em processos de luta nos quais as vítimas de violações de direitos se organizam em processos de luta constituindo dinâmicas de afirmação de sujeitos individuais e coletivos que consolidam bandeiras que demandam bens e reconhecimento.
20/04 – Sexta Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos e Oficinas
14:00 às 16:00 – Painel Temático 3: Desafios à luta pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça
Painelistas: Marcelo de Santa Cruz Oliveira (MNDH, PE) e Leandro Scalabrin (CDHPF)
Ementa: Visa identificar os principais desafios concretos para que a luta pelo direito à memória, à verdade e à justiça se constituam em um processo social significativo e com amplo envolvimento dos diversos grupos e setores sociais, especialmente dos movimentos sociais.
16:00 às 18:00 – Comunicações
19:30 – Atividade Cultural
20:00 às 22:00 – Conferência 4: Memória e Verdade: a Comissão Nacional da Verdade
Conferencista: Roberta Baggio, Comissão Anistia e Secretaria de Segurança Pública/MJ
Ementa: Visa apresentar os desafios para a implementação da Comissão Nacional da Verdade criada pela Lei nº 12.528, de 18/11/2011, para a realização da
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