Olinda exigirá segurança nos bancos

Fonte: Folha de PE (Grande Recife)



Vereadores do município vão solicitar que leis municipais sejam cumpridas
12/04/2012 02:11 - DIEGO MENDES

Gabi Vitória

PARLAMENTARES realizaram uma audiência pública ontem para discutir o tema

Os vereadores de Olinda vão entrar na briga para forçar os bancos a cumprirem as leis municipais que visam mais segurança nos estabelecimentos financeiros que funcionam naquele município. Ontem, parlamentares da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade realizaram uma audiência pública para discutir o tema com membros do Poder Legislativo do Recife, que também lutam com o mesmo objetivo. Na Capital pernambucana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor Ricardo Coelho, assegurou que até o próximo dia 20, a legislação vai ser cumprida. Caso a desobediência continue, serão aplicadas multas diárias de R$ 2 mil e haverá o fechamento das agências que estiverem irregulares.

De acordo com Ricardo Coelho, no Recife, não tem mais para onde os bancos “correrem”. “Entramos com uma ação civil pública e o juiz nos deu parecer favorável à aplicação da lei. As instituições financeiras, em breve, vão ter que respeitar à legislação municipal. Caso contrário, vamos fazer interdições já a partir do final deste mês e aplicaremos multas aos desobedientes”, enfatizou o promotor. A possibilidade de fechar agências bancárias causa divergência até entre os coordenadores do Procon-Recife e Pernambuco, Cleide Torres e José Rangel, respectivamente. “Se paralisarem as atividades, vão prejudicar a população”, alega Rangel. “O prejuízo será causado à imagem dos bancos. Não faremos essas ações no período de pagamento e nem em qualquer bairro. Os banqueiros precisam respeitar nossa legislação, pois é isso que fazem no Sul e Sudeste. Devemos ser duros aqui também. Nem a Lei da Fila (que determina 15 minutos para a realização do atendimento) é respeitada”, rebateu Cleide Torres.     

Divergências à parte, o fato é que essa discussão está atraindo outros municípios. Os vereadores de Olinda, por exemplo, querem, assim como os do Recife, a instalação de biombos nos caixas, câmaras, garagem para carro-forte, bloqueadores de celulares, blindagem dos vidros e das cabines dos vigilantes, entre outros dispositivos. No entanto, diferente da Capital, que já tem leis sancionadas nesse sentido, os parlamentares olindenses precisam avançar no tema. “Já é obrigatória a colocação de divisórias nos terminais eletrônicos (biombos), a destruição de cédulas, estacionamento para carros-forte e detectores de metais. Vamos trabalhar para essas determinações sejam seguidas e para que novos dispositivos sejam criados”, disse o vereador Marcelo Santa Cruz.  

Observando o “cabo-de-guerra” entre os parlamentares e os banqueiros está a sociedade, que, infelizmente, já viu vários processos como este terminarem engavetados. Para afastar a ideia de que tudo “acabará em pizza”, o promotor Ricardo Coelho parece ter o remédio certo. “Desejo que cada município repita o trabalho que estamos fazendo no Recife. Se cada um desses atores (policias, órgãos de defesa do consumidor, parlamentos e MPPE) cumprirem suas funções, a população vencerá essa batalha”, ponderou. Hoje, todos os envolvidos nesse embate vão se reunir com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para discutir o andamento das negociações.