O PNE -
PLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO foi sancionado pela Presidenta da República, em 25 Junho de 2014
Lei 13.005, a qual define as diretrizes a serem alcançadas pelos
próximos 10 anos. Entre as diretrizes consta expressamente o Art 2
inciso X - que estabelece a PROMOÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE
RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL Equivocadamente, os vereadores de Olinda aprovaram por
13 X 3, a retirada da LEI MUNICIPAL- O RESPEITO À DIVERSIDADE,
o que torna o diploma legislativo municipal flagrantemente inconstitucional.
Agora, o Prefeito RENILDO CALHEIROS tem
o dever e a obrigação de VETAR. Cabe ao Chefe do Poder Executivo fazer o
controle das leis aprovadas pelo Poder Legislativo no que diz respeito a
constitucionalidade e o interesse público. No debate efetuado ficou
evidenciado que os conservadores acreditam que ao retirar do PME da Educação de
Olinda o RESPEITO à DIVERSIDADE estariam excluindo a ideologia de gênero e o
ataque ao conceito que os mesmos tem de FAMÍLIA.
Defendemos a discussão da temática diversidade
em seu sentido amplo, abordando na escola a diversidade cultural, religiosa,
sexual, etnia, raça, gênero e de outras naturezas como forma de evitar mais
violência e evasão escolar. Queremos uma escola inclusiva, sem nenhum tipo de
discriminação ou preconceitos, alicerçada nos valores de cidadania e dos
direitos humanos. A FAMÍLIA deve ser constituída de forma sólida pelo amor sem
amarras, solidária sem limites, fraterna na sua generosidade e na dimensão
humanista que o conceito de família carrega em sua concepção maior. SOMOS
TODOS FAMÍLIA.
Vereador Marcelo Santa Cruz – PT Olinda
Nenhum comentário:
Postar um comentário