Vereador Marcelo Santa Cruz parabeniza a força e a luta do Movimento Ocupe Estelita e a decisão judicial contra o Consórcio Novo Recife

O Vereador Marcelo Santa Cruz elogiou a decisão do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, no exercício da 12ª Vara, anulou a compra do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Cais José Estelita, realizada pelo Consórcio Novo Recife. Além disso ressaltou a importância da luta e da mobilização das entidades sociais e em especial a do Movimento Ocupe Estelita!

Foi uma grande vitória da mobilização. Mais uma vez fica a certeza de que O POVO UNIDO E ORGANIZADO JAMAIS SERÁ VENCIDO.

Acompanhe:

1ª Vara - Justiça Federal em Pernambuco

JUSTIÇA FEDERAL ANULA COMPRA DE ÁREA DO CAIS JOSÉ ESTELITA PELO CONSÓRCIO NOVO RECIFE

Ontem (28/11), o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, no exercício da 12ª Vara, anulou a compra do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Cais José Estelita, realizada pelo Consórcio Novo Recife. Foi acatado no todo o pedido feito, em ação civil pública, pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN), Município do Recife, Novo Recife Empreendimentos e União Federal.

A sentença, proferida pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, condenou o Consórcio Novo Recife a restabelecer o status quo ante da coisa indevidamente adjudicada, no prazo de 30 dias, devendo, dessa forma, voltar para o patrimônio público. O magistrado também determinou que o Município do Recife, a União e o Iphan “se abstenham a autorizar todo e qualquer projeto que controverta ao ambiente histórico, paisagístico, arquitetônico e cultural das áreas do entorno do Forte das Cinco Pontas, incluindo o Cais José Estelita, sob as penas da lei”.

O texto da decisão ressalta que o IPHAN não se pronunciou sobre o interesse histórico da área anteriormente à sua venda por meio de leilão, agora anulado, assim como não houve nenhum estudo prévio de impacto, especialmente de vizinhança (EIV), tampouco pareceres do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Foi destacada ainda a ausência do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA), exigido pela Resolução 001/1986 do CONAMA.

Para o juiz Roberto Wanderley Nogueira, o projeto Novo Recife inclui um sequencial de torres que esbarram com o perfil arquitetônico e paisagístico da área. Para o magistrado, “há muito mais de valor histórico, paisagístico, ambiental, social e político a proteger que as economias, sempre sequiosas, dos afortunados de momento, não raro consorciados a setores do Poder Público”, ressaltando também que é “inútil defender a legalidade dessa absurda alienação imobiliária, resultante de um relacionamento espúrio entre os setores público e privado decorrente das circunstâncias de forma e de conteúdo que marcam induvidosamente essa operação pseudojurídica”.

A decisão salienta ainda que “vender uma área pública à iniciativa privada, sobretudo quando interesse público subjacente se acha ativado, não justapõe exatamente situações comparáveis para possibilitar juízo discricionário algum. Antes o contrário: descabe ao Poder Público optar pelo privado no detrimento do público”.

Processo nº : 0001291-34.2013.4.05.8300

Nota de Repúdio a João do Morro

Durante esta semana, chegou ao conhecimento do Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, a denúncia sobre a composição de João Morro, referente a Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Precisaremos nesta nota, relatar alguns trechos escritos, para que cheguem ao conhecimento do maior número de pessoas as atrocidades ditas, mesmo que nos agrida violentamente: "Eu votei 'num' cara pra ser o presidente, mas quem ganhou foi Dilma pra botar no c* da gente." "Meu Santo Antônio, urgentemente, arruma um macho pra ela pra Dilma parar de foder com a gente." "Quem votou em Dilma, tem que tomar no c*."

Não podemos chamar de música, nem qualquer outra obra ligada à arte, algo que ofenda, constranja e exponha, viole direitos humanos e agrida verbalmente qualquer pessoa.

Quando um homem coloca a condição de felicidade (neste caso, de boa administração pública), condicionada a presença de um homem, ele não só tira a sua credibilidade quanto mulher (e gestora), como afirma que só sob a proteção de um homem, seremos felizes e eficazes.

João do Morro não faz ideia da transformação social que o país dele atravessa. “Em 2000, as mulheres comandavam 24,9% dos 44,8 milhões de domicílios particulares. Em 2010, essa proporção cresceu para 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios – um aumento de 13,7 pontos percentuais” Via IBGE. Outro dado que precisamos reafirmar aqui, é que essas mulheres comumente são abandonadas pelos homens, pais dos seus filhos e se veem diante da imensa responsabilidade manter um lar. Mais um ponto para o governo petista, agora já nas mãos da Presidenta Dilma: as casas do Programa Minha Casa Minha Vida, agora ficam nos nomes das mulheres, facilitando assim, o empoderamento e o encerramento dos ciclos de violência, muitas vezes baseado no patrimônio.

Muito nos espanta que João do Morro, homem negro, que cresceu no Bairro recifense de Casa Amarela, não tenha conhecimento dos avanços proporcionados por esta gestão, bem como a gestão petista do ex prefeito João Paulo Lima e do ex prefeito João da Costa, que tanto lutaram para atender o bairro citado.

Assim, só podemos caracterizar o ocorrido de uma maneira: oportunismo. E aproveitamos o momento para lhe garantir: não silenciaremos diante da sua agressão direcionada à Presidenta Dilma, porque somas todas unidas em nome de uma causa. A luta contra a violência é nossa bandeira comum.

O referido cidadão, além de ofender moralmente às mulheres, incita o crime de estupro. A relativização da violência nos dirá que não, que é apenas uma forma de expressão, mas quando esta liberdade agride e propõe publicamente resposta em forma de violência, ela deve ser combatida.

Vimos através desta nota, defender o direito do povo ao protesto, seja ele contra o governo, seja ele contra a oposição. A voz das pessoas não pode e não será silenciada. O setorial de mulheres do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do estado de Pernambuco tem análises duras a este modelo de governo, as faz e em qualquer momento, impedirá qualquer membro de emitir opinião, de forma plural, democrática e que respeite os princípios do respeito e da construção popular.

Continuaremos de pé, enfrentando as raízes do patriarcado, pautadas no sistema capitalista, que prioriza as relações de poder de supremacia masculina. Não permitiremos que nossas atuações políticas estejam ligadas às nossas escolhas sexuais, tampouco que sejamos avaliadas por nossas relações pessoais. Toda forma de opressão será combatida.

Nosso inimigo tem nome. O machismo, que mata milhares de mulheres ao ano e coloca o Brasil em 5° lugar entre os países que mais agridem mulheres. Sabemos que incitações à violência da forma como esta foi apresentada, contribui para a normalização dos crimes contra a mulher e nos coloca como responsáveis pelas agressões que sofremos. Não somos. Não aceitaremos ser.

Convidamos o cidadão João do Morro a entender um pouco mais sobre um dos crimes que mais mata no mundo e repudiamos aquilo que ele chama de liberdade de expressão, a caracterizando como agressão.

As mulheres do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras seguirão na luta e dela não sairão.

Participe da I Conferência dos Direitos Humanos de Olinda

Vereador Marcelo Santa Cruz conferiu o lançamento do livro Dossiê Itamaracá

Ontem(24), prestigiei, na Livraria Cultura - Paço Alfândega, o lançamento do livro Dossiê Itamaracá: Cotidiano e resistência dos presos políticos da Penitenciária Barreto Campelo (Pernambuco 1973-1979), da jornalista e historiadora sergipana Joana Côrtes. A publicação é fruto de sua dissertação de mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela mergulhou em documentos e na história dos próprios pais para compor a obra O livro recebeu o Prêmio Memórias Reveladas, na 2ª edição do concurso promovido pelo Arquivo Nacional.

No livro, ela conta a história dos presos da Penitenciária Barreto Campelo através de relatos, documentos, fotografias e cartas. Episódios como o da greve de fome dos presos, em 1978 – que depois se espalhou para o Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará e Minas Gerais – são contados no volume. “Fazer o livro foi uma espécie de quebra-cabeça afetivo e histórico. Ele conta um pouco a história, mostra a cara e a coragem dessas pessoas”, define. Ela ressalta que as mulheres tiveram um papel fundamental nesses episódios, levando recados, brigando por justiça e criando uma rede de apoio aos presos.

“É importante debater o assunto, mostrar o que foi a ditadura sem medo. Só recentemente a gente começou a fazer um pequeno esforço para entender a nossa história, com a Comissão da Verdade”, defende. “A busca da mãe de Fernando Santa Cruz (desaparecido da ditadura) pelo destino do filho e a da esposa de Amarildo pela verdade sobre a morte do marido mostra o que a ausência de debate e de justiça produziu no campo da tortura”, pontuou Joana.

João Pessoa - Vereador Marcelo Santa Cruz participa do 3º Encontro de Comitês e Comissões pela Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil

Concedendo entrevista durante o Encontro

O Vereador e militante dos Direitos Humanos Marcelo Santa Cruz Participou, no último dia 21 de novembro, do 3º Encontro de Comitês e Comissões pela Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil, realizado João Pessoa/PB. Representei Pernambuco e estavam presentes também Bahia, Sergipe, Ceará, Alagoas, Piauí, Maranhão.

A Mesa de abertura teve a coordenação do CMVJ-PB, com a participação de um representante de cada Comissão e Comitê presente. Na sequência ocorreram os Debates: “Desafios da luta pela Memória, Verdade e Justiça no Brasil após o Relatório da CNV” (o que fazer para pôr em prática as recomendações), por Adriano Diogo, ex-preso político, ex-presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva de São Paulo e ex-deputado estadual de São Paulo (PT); e “Os processos de memorialização da ditadura no Brasil hoje”, por Ana Paula Brito, doutoranda na PUC-SP e integrante do Núcleo de Preservação da Memória Política de São Paulo.

Em seguida, foram repassados informes e realizados debates sobre as experiências e lutas dos Comitês e Comissões presentes, mais apresentação de temas específicos, como: 1. Questão do campo na Paraíba e Pernambuco: 60 anos das Ligas Camponesas (CMVJ-PB e CMVJ-PE); 2. Gestão de Djalma Maranhão em Natal: “De pé no chão também se aprende a ler” (CMVJ-RN); 3. Genocídio indígena na região amazônica pela ditadura militar fascista, lançamento do livro pelo seu autor e membro do CMVJ-AM, Egydio Shwade (CMVJ-AM); 4. A questão da impunidade do Araguaia (CMVJ e Comissão da Verdade do Pará); 5. Demais experiências de lutas presentes.

Vereador Marcelo Santa Cruz prestigia lançamento do Jornal Brasil de Fato

Participando, esta noite (23), do lançamento da edição número zero do Jornal Brasil de Fato, em Pernambuco, no Sindicato dos Bancários de Pernambuco.

O jornal semanal de distribuição gratuita deverá se contrapor a mídia tradicional, levando para a população um conteúdo comprometido com a verdade, democracia e com uma visão popular. Essa primeira edição contará com 20 mil exemplares. O tabloide trará notícias sobre os acontecimentos do Brasil e do mundo, mas a prioridade deverá ser a vida cotidiana no Recife e Região Metropolitana.

O grupo Brasil de Fato tem um conselho editorial formado por um conjunto de movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis e intelectuais, que define a linha das publicações.

Conselho Nacional de Direitos Humanos solicita a Presidenta Dilma retirada do pedido de adoção do regime de urgência do Projeto de Lei 2016/2015(Lei antiterrorismo, em tramitação no Congresso Nacional)

RESOLUÇÃO Nº 07   DE  13  DE   NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o projeto de lei no. 2016/2015 (Lei antiterrorismo, em tramitação no Congresso Nacional).

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º da Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, resolve:

 Solicitar a Presidenta da República Dilma Rousseff a retirada do pedido de adoção do regime de urgência do Projeto de Lei 2016/2015, que traz a tipificação do crime de terrorismo, e, posteriormente, sua retirada, para ampliação das discussões sobre o tema, com audiência do Poder Executivo, sob as seguintes considerações:

- A manutenção de um regime democrático com respeito aos preceitos constitucionais deve garantir a livre manifestação de ideia e opinião, resguardadas as responsabilidades legais, e não recorrer a recursos notoriamente autoritários, característicos de um regime exceção, como propõe o Projeto de Lei.

- A aprovação de uma legislação que afronta os Direitos Humanos e legitima a perseguição de seus defensores e defensoras, limitará a atuação da sociedade civil, especialmente em um momento histórico em que os movimentos sociais têm sido fundamentais para a garantia dos direitos conquistados pela população e assegurados na Constituição Federal de 1988.

- A imensa maioria dos crimes previstos no Projeto de Lei já está tipificada na legislação penal não sendo razoável uma Lei específica para tratar desse crime. Além disso, o projeto considera os meios e não os fins para tipificar o ato como terrorista, o que é um equívoco e abre margem para interpretações de protestos como atos terroristas.

- A experiência histórica no Brasil comprova que retóricas sobre conceito do terrorismo justificaram perseguição, ameaça, desaparecimento forçado e assassinato de pessoas e grupos políticos divergentes daqueles detentores do poder.

- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH

GOLPISTA EM OLINDA NÃO TEM VEZ. VIVA A DEMOCRACIA.

BOA NOTÍCIA! A Câmara de Vereadores de Olinda, na votação final da redação do Projeto de Resolução que outorgava o Título de Cidadão ao Senador Golpista Aecio Neves, resolveu fazer história e derrotou o Projeto por 9 X 5. Redimiu-se, portanto, politicamente, da infeliz votação anterior que pretendia fazê-lo cidadão de Olinda.

GOLPISTA EM OLINDA NÃO TEM VEZ. VIVA A DEMOCRACIA.

De acordo com o vereador Marcelo Santa Cruz (PT), um dos articuladores da manobra para a derrubada do título de cidadão, a votação desta quinta-feira “foi política”, pois a concessão da homenagem estava sendo usada “politicamente” por algumas pessoas.

Violência contra a juventude negra é tema de audiência pública, em Olinda (PE)

Na próxima segunda-feira (16), a Frente de Combate ao Extermínio da Juventude Negra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), irá reunir em Olinda, parlamentares, autoridades, movimentos sociais e membros da sociedade civil em uma audiência pública, convocada com o objetivo de discutir políticas públicas de combate ao preconceito, à discriminação e à violência. A iniciativa da realização da audiência é do Vereador Marcelo Santa Cruz, dada a importância dessa pauta para a política dos direitos humanos.

A frente é coordenada pelo deputado Ossesio Silva (PRB), e composta por mais cinco membros, a deputada Teresa Leitão (PT) e os deputados Professor Lupércio (SD), Eduíno Brito (PHS), Edílson Silva (PSOL) e Joel da Harpa (PROS).

Serviço:

O quê: Audiência pública – Frente Parlamentar de Cobate ao Extermínio a Juventude Negra e Pernambuco

Quando: 16/11 às 10h

Onde: Câmara Municipal dos Vereadores de Olinda – Rua 15 de novembro, 94, Varadouro – Olinda (PE)

Mais informações: Frente de Combate ao Extermínio

Vereador Marcelo Santa Cruz participa de lançamento do Programa Aprendiz Legal em Olinda

O Vereador Marcelo Santa Cruz participou, ontem (05), da cerimônia de lançamento da primeira turma do programa Aprendiz Legal da Cidade Patrimônio da Humanidade, no Palácio dos Governadores. Na cerimônia, estiveram presentes o prefeito em exercício Enildo Arantes, alunos do programa, membros da gestão municipal e das instituições parceiras.

O programa de aprendizagem terá como entidade qualificadora o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE), parceira da Fundação Roberto Marinho (FRM), no programa Aprendiz Legal e que atuará na aplicação da parte teórica do programa, bem como a regularização da aprendizagem perante a Lei Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005.

A primeira turma de aprendizes da Prefeitura de Olinda será formada por jovens oriundos do trabalho infantil, jovens em cumprimento de medidas do sistema socioeducativo e jovens com deficiência, totalizando 30 aprendizes, que farão o curso de Ocupações Administrativas, onde recebem orientações de como trabalhar em funções de administração no setor público e privado. As atividades se iniciam no dia 1° de dezembro.

Assista a entrevista do Lula realizada ontem (05.11), no SBT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi entrevistado pelo jornalista Kennedy Alencar para o SBT Brasil. Ele começou afirmando que está com a saúde muito bem e que está finalizando os check ups para ver se o câncer acabou definitivamente.

Lula se mostra empolgado com os 70 anos de idade “ Quando você tem 15 anos de idade, a vida é infinita, e quando você chega aos 70 você já começa ver os horizonte mais curto. Então você tem que viver melhor”, destacou.

Ao responder sobre possível candidatura o ex-presidente afirmou que é necessário lutar por uma bandeira política e que não age pela vontade de ser candidato. “Se houver necessidade de defender um projeto que fez com que os pobres fossem vistos nesses pais, para defender esse projeto não tenha duvida que eu seja candidato”, enfatizou o ex-presidente.

Sobre rejeição o ex-presidente disse que ela pode ser mudada. Sobre o afastamento do  ambiente político nos mandatos de Dilma, Lula mandou um recado velado ao ex-presidente FHC afirmando que “Eu tomei a decisão de não falar porque eu queria ensinar uns e outros de que é preciso ter um comportamento como ex-presidente de deixar que está presidindo, governar o país”, explicou.

O ex-presidente comentou a situação do atual governo e afirmou que depois dessas turbulências o governo vai ser organizar “ A presidente Dilma tem que saber que a roda gigante da economia tem que voltar a girar, que  esse meninos que a gente colocou no PRONATEC e no PROUNI tem que ter onde trabalhar”, enfatizou

Acompanhe:

http://diariodegoias.com.br/politica/19873-veja-a-entrevista-de-lula-no-sbt