Gostaria de trazer para o DEBATE uma questão importante para efeito de avaliação - muitas cidades, entre elas, algumas da Região Metropolitana, não conseguiram fazer o seu Carnaval, outras foram proibidas de realizar por determinação do Tribunal de Contas. Outro aspecto, a nossa festa se diferencia do Carnaval realizado pela Cidade do Recife – gestão do Prefeito Geraldo Júlio, auxiliado pelo Secretário de Controle Urbano - João Braga que colocam fiscais, muitos contratados sem nenhum critério e sensibilidade social e sua Guarda Municipal com o apoio da Polícia Militar para reprimir e criminalizar os ambulantes, fazendo o serviço sujo a favor dos empresários e das elites brancas, geralmente muito bem nutridas. Os mesmos não suportam conviver no mesmo espaço com o povo pobre, desdentados e sem empregos que aproveitam o Carnaval e as Festas de Fim de Ano para desempenharem algumas atividades econômicas.
Em OLINDA, é de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por determinação do Prefeito Renildo Calheiros, a criação do "Polo Folia Cidadã", que acolhe os filhos e filhas dos ambulantes e catadores, com atividades lúdicas, quatro refeições, acompanhados de pedagogos(as) educadores(as), psicólogos(as) e o profissionais de saúde. Tudo ocorre sob a supervisão da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a qual tem como titular o companheiro Humberto de Jesus e a Secretaria Executiva da Mulher e dos Direitos Humanos, companheira Donana. Acompanhei de perto, na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, as atividades desenvolvidas por esta Secretaria, assim como as iniciativas de proteção aos ambulantes para que não viesse a acontecer a mesma prática nociva e violadora dos direitos humanos, que ocorre no Recife, a chamada HIGIENIZAÇÃO DA CIDADE.
Nesse sentido, gostaria que o companheiro Mardônio, com sua larga experiência profissional no quadro de fiscal da Prefeitura de OLINDA desse seu isento depoimento em relação à orientação recebida pela fiscalização, se há orientação no sentido de colocar a força repressiva da Guarda Municipal, mobilizada para reprimir os vendedores ambulantes e catadores, os excluídos de todos os direitos, inclusive de exercer o comércio irregular, tendo em vista que não conseguiu obter junto à Secretaria de Controle Urbano sua licença de ocupação do solo, mediante o pagamento da respectiva TAXA. Este é o debate que eu gostaria de fazer, muitas das vezes fico isolado, mas a luta pelos direitos humanos é assim, já estou acostumado com as críticas.
Por fim, nós que fazemos os direitos humanos no Carnaval de Olinda, ficamos sensibilizados com a presença e o apoio da Deputada Teresa Leitão, ao CAMAROTE da ACESSIBILIDADE, ao Pólo Folia Cidadã (Que Acolhe os Filhos (as) dos Ambulantes e Catadores), com o seu estímulo aos Conselheiros(as) Tutelares - Em atividades 24 horas até a quarta-feira de Cinzas e o seu comparecimento na RUA 13 de MAIO - CORREDOR DA DIVERSIDADE, fazendo parte da CAMPANHA CONTRA A HOMOFOBIA NO CARNAVAL DE OLINDA. Finalmente, é importante destacar a aprovação a essas iniciativas pelo Deputado Estadual Edilson Silva, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ressalto também a EXPRESSIVA HOMENAGEM que o BLOCO DO MST E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS prestaram diante do CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE, reverenciando a iniciativa cantando em plena folia - "PARABÉNS PRA VOCÊ ".
A minha avaliação do Carnaval de Olinda é de que foi um dos melhores de todos os tempos. Não houve registros de óbito em decorrência da folia, transcorreu com muita animação e tranquilidade, contando com excelentes apresentações, além das orquestras colocadas pela Prefeitura nos Pólos de Animação. O BLOCO e a BARRACA do MST E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS fizeram a diferença, encontrando-se consolidados. Tornaram-se os principais pontos de encontro daqueles que desejam fazer um Carnaval Politicamente Correto, Participativo, Socialista, Democrático e Pela Reforma Agrária Popular. Gostaria de receber a avaliação que vocês do MST fizeram coletivamente do Carnaval de Olinda, ano 2016.
Abraços
Marcelo Santa Cruz
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