Audiência Pública Memória e Verdade do MPF terá Marcelo Santa Cruz como expositor

Tratar da preservação da memória das graves violações de direitos humanos ocorridas durante a Ditadura Militar. Esse é o objetivo da Audiência Pública Memória e Verdade, que ocorrerá na próxima segunda-feira (18 de maio), das 14h30 às 19h, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco e presidido pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado. O Vereador Marcelo Santa Cruz será um dos expositores convidados.

Fará parte das discussões a adoção, pelo Estado de Pernambuco, das medidas recomendadas pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, como a continuidade das atividades de localização, identificação e entrega aos familiares, para sepultamento digno, dos restos mortais dos desaparecidos políticos. Também estarão em pauta o fortalecimento da política de localização e abertura dos arquivos da ditadura militar, o recolhimento e tratamento técnico desses documentos em arquivo público e a instalação de recursos tecnológicos para potencialização das ferramentas de pesquisa e universalização do acesso aos arquivos.

Serão abordados ainda, entre outros temas referentes à Justiça de Transição, a preservação, restauração e tombamento ou criação de marcas de memória em imóveis onde ocorreram violações de direitos humanos, bem como a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que se refiram a agentes públicos e particulares que notoriamente tenham tido envolvimento com a prática de violações aos direitos humanos. O resultado dos debates será consolidado para subsidiar a continuidade da atuação do MPF no caso.

Programação:

Abertura - Mesa redonda composta por:

- Procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado

- Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Aurélio Rios

- Subprocurador da República Luciano Mariz Maia

- Procuradora Regional da República Eugênia Augusta Gonzaga

- Procurador da República Ivan Cláudio Marx

- Presidente da CEMVDHC Fernando de Vasconcelos Coelho

Expositores:

- Fernando de Vasconcelos Coelho - Presidente da Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC)

- Manoel Severino Moraes de Almeida - Membro da Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC)

- Pedro Ferreira de Moura Filho - Coordenador Geral do Arquivo Público Estadual João Emerenciano (APEJE)

- Carolina Pinheiro Mendes Cahu - Técnica responsável pelo Projeto de Catalogação do acervo do IML no Arquivo Público Estadual João Emerenciano – APEJE. Doutora em História pela UFPE. Pesquisadora na área de História da Saúde e das Doenças.

- Diogo Barreto Melo - Técnico responsável pelos arquivos do DOPS do Arquivo Público Estadual João Emerenciano – APEJE. Mestre em História Social da Cultura Regional pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura Regional da UFRPE. Pesquisador no campo de Historiografia e Cultura de Pernambuco, envolvendo os temas Carnaval e Ditadura Militar.

- Amparo Araújo - Fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco. Membro da Comissão de Acompanhamento da Anistia e da Comissão para Abertura dos Arquivos do Ministério da Justiça. Integrante do Comitê Gestor do Comitê Científico do Grupo de Trabalho Perus e do Conselho Consultivo do “Memórias Reveladas” – Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985).

- Frei Aloísio Fragoso de Morais - Vigário Paroquial da Paróquia São José.

- Vereador Marcelo Santa Cruz - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Olinda/PE. Membro do Comitê de Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco. Membro da Comissão da Verdade do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Nacional dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos. Fundador do Comitê Brasileiro pela Anistia e do Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco. Membro do Conselho Deliberativo do GAJOP, Centro Dom Hélder Câmara e do Centro de Cultura Luiz Freire.

- Professor Bruno César Machado Torres Galindo - Professor Adjunto e Vice-Coordenador do Curso de Direito da UFPE. Doutor em Direito pela UFPE. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa “Justiça de Transição e de Direitos Humanos” da UFPE. Advogado e Conselheiro Estadual da OAB/PE.

Fonte: Procuradoria da República de Pernambuco

Serviço:

Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco.

Av. Agamenon Magalhaes,  1800. Espinheiro, Recife, PE.

inscrições:  (81) 2125-7325

Edital disponível em: www.prpe.mpf.mp.br