PARTICIPEM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 14/09, às 9H, PARA TRATAR DA LEI 045/2015 QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS EM MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLINDA.
O vereador MARCELO SANTA CRUZ faz parte desta luta, na condição de vereador e como Conselheiro Nacional e Estadual dos Conselhos das Cidades além de Militante dos Direitos Humanos. Estamos solidários com os Movimentos Populares Pelo Direito de Moradia que em Olinda beneficiou até agora mais de 4.000 (quatro mil) famílias. Todo apoio ao Programa Minha Casa / Minha Vida.
Fiz um levantamento superficial e preliminar de moradias efetuadas nos Governos populares de Luciana Santos e Renildo Calheiros, dos quais participa da gestão o Partido dos Trabalhadores com o Vice e da Administração: PEIXINHOS 1.140 unidades; Caixa D’Agua 1.280; Aguazinha/ Sapucaia 540; Jardim Brasil (Cuca Legal/ Vila do Posto e Olindinha) 850; Rio Doce (Carlos Lamarca - (Helder Rocha) 340; Rio Doce (Dete) 302; V 8 e V 9 620; Ilha do Maruim 123 e Jardim Fragoso 320. Ressalto que este é um levantamento preliminar. Estou aguardando dados oficiais da Prefeitura que serão confrontados com os Movimentos Populares de Moradia.
Essas Casas foram Contempladas pelo Programa habitacional do nosso Governo Federal, LULA E DILMA. Todos contratados, muitos já concluídos, outros em execução e também aguardando construtoras e empreiteiras que tenham interesse na construção de Casas Populares. Cada unidade no valor de R$ 63.000 (sessenta e três mil reais), preço estabelecido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Solicitei que a Secretaria de Obras informasse o número exato de habitações e a fonte financiadora / quantas já foram entregues / quantas estão em execução e quantas foram contratadas e não houve construtoras interessadas.
FAÇO PARTE DOS CONSELHOS NACIONAL E ESTADUAL DAS CIDADES. POSSO TESTEMUNHAR OS ESFORÇOS DESENVOLVIDOS POR TODOS NÓS CONSELHEIROS PARA VIABILIZARMOS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES E O PRINCIPAL PLEITO TEM SIDO PARA QUE OS MUNICÍPIOS PARTICIPEM, ALÉM DA CONTRAPARTIDA DO TERRENO, CONCEDENDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E OUTRAS VANTAGENS QUE TORNEM AS CASAS COM MENOR CUSTO, BENEFICIANDO FAMÍLIAS COM HABITAÇÃO POPULAR.
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