Marcelo Santa Cruz participa de ato dos Juristas em defesa da presidenta Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República

Aqueles que pedem a minha renúncia, mostram a fragilidade da sua convicção sobre o processo de impeachment, porque tentam sobretudo ocultar esse golpe contra a democracia. E, posso assegurar a vocês que não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma", assegurou Dilma Rousseff.

Pensadores do Direito no país, estudiosos da Constituição brasileira, professores universitários, acadêmicos e advogados reuniram-se hoje (22), no Palácio do Planalto - Brasília, em defesa da presidenta Dilma Rousseff e contra o Impeachment. O advogado e vereador Marcelo Santa Cruz marcou presença no evento, representando o Movimento Nacional dos Direitos Humanos e a Rede dos Advogados(as) Populares. O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE também esteve presente.

Além de Dilma, representaram o governo no ato que recebeu o nome de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Eugênio Aragão (Justiça), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (chefe de gabinete).

No ato de apoio a Dilma, o sub-procurador da República João Pedro de Sabóia Filho afirmou que o estado democrático está “ameaçado” por aqueles que querem “manipular a Justiça” e substituir o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Responsável pela defesa de parte dos réus da Lava Jato, o criminalista Alberto Toron criticou no evento o juiz federal Sérgio Moro, a quem ele chamou de “juiz do principado de Curitiba”. Para Toron, o magistrado paranaense tem “arrombado a legalidade” ao negar regras constitucionais.

“Estamos diante de um paradoxo hoje. Em plena democracia, uma autoridade constitucionalmente incumbida de zelar por valores constitucionais, de zelar pela aplicação reta do direito, perversamente descumpre à luz do dia mandamentos claros, que não comportam muita interpretação", pontuou Toron.

Em seu discurso, Dilma ressaltou que o Ato demonstra para toda a sociedade o grande compromisso na defesa do estado democrático de direito que está disseminado em todos os estados da Federação. Compartilha com todos os cidadãos e cidadãs que tem plena consciência dos riscos de uma ruptura democrática, da monumental perda das árduas conquistas democráticas e sociais obtidas nos últimos anos. "Dirijo-me a vocês com a consciência tranquila de não ter cometido qualquer ato ilícito ou irregularidade que leve a caracterizar crime de responsabilidade. Novamente ser necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha pela legalidade, de fato eu jamais imaginei depois do fim da ditadura. Eu preferia não viver esse momento. Mas, que fique claro, me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário à conjuração que ameaça a normalidade constitucional e a estabilidade democrática do País", ressaltou a presidente que foi aplaudida veementemente, aos gritos de "Dilma, guerreira do povo brasileiro" e "não vai ter golpe".

E continuou, "Aqueles que pedem a minha renúncia, mostram a fragilidade da sua convicção sobre o processo de impeachment, porque tentam sobretudo ocultar esse golpe contra a democracia. E, posso assegurar a vocês que não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma", assegurou Dilma Rousseff.

O Encontro ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB se colocar a favor do impeachment, em votação do Conselho Federal desta Ordem.